Transparência
Publicado em
06/01/2026 16h19
Atualizado em
17/03/2026 17h25
Os interessados podem consultar, nesta página, todas as medidas de transparência adotadas pelo Observatório Nacional e pelas Fundações de Apoio responsáveis pelo fomento a Projetos financiados com recursos extraorçamentários, em conformidade com o § 2º do Art. 12 do Decreto nº 7.423/2010.
O Observatório Nacional publica anualmente, em seu Relatório do Termo de Compromisso de Gestão (TCG), informações referentes ao montante de recursos administrados e executados pelas Fundações de Apoio vinculadas à instituição. Esses relatórios estão disponíveis ao público na página de Acesso à Informação.
Além disso, os dados relativos aos Projetos fomentados pelas Fundações de Apoio podem ser consultados diretamente nos portais das próprias entidades: