Política de Uso

1. Apresentação

A Biblioteca do Observatório Nacional (ON) é uma unidade de apoio às atividades de pesquisa científica, ensino, desenvolvimento tecnológico e preservação da memória institucional, disponibilizando seu acervo físico e digital à comunidade interna e ao público externo, de acordo com as normas estabelecidas nesta Política de Uso.

2. Usuários

Podem utilizar os serviços da Biblioteca:

• Servidores, pesquisadores, bolsistas, estudantes e colaboradores com vínculo institucional com o ON (usuários internos);

• Pesquisadores e público externo, mediante cadastro, para consulta local e serviços específicos, conforme disponibilidade e normas vigentes.

3. Cadastro

O acesso aos serviços da Biblioteca está condicionado a cadastro prévio, pessoal e intransferível, mediante apresentação de documento oficial com foto e, quando aplicável, comprovação de vínculo institucional.

Cabe ao usuário manter seus dados atualizados, inclusive por meio do sistema online.

4. Sistema Online da Biblioteca

A Biblioteca disponibiliza, por meio do site PergamumWeb, um sistema online que permite aos usuários:

• Consultar o catálogo do acervo;

• Verificar a disponibilidade das obras;

• Solicitar reserva;

• Realizar renovação de empréstimos;

• Acompanhar sua situação cadastral e manter seus dados atualizados.

Além disso, as consultas e solicitações de empréstimo também podem ser realizadas presencialmente ou através do e-mail da DICOP. 

5. Consulta ao Acervo

5.1 Consulta local

A consulta presencial ocorre nas dependências da Biblioteca, observadas as normas de uso do espaço, preservação do acervo e convivência descritas nesta Política.

5.2 Obras raras e acervo especial

As obras raras, antigas, esgotadas, de valor histórico, científico ou patrimonial, bem como materiais frágeis ou únicos:

• São destinadas exclusivamente à consulta local;

• Exigem agendamento prévio;

• São manuseadas sob orientação da equipe da Biblioteca;

• Estão sujeitas a normas específicas de preservação.

O agendamento está sujeito à aprovação, conforme a disponibilidade e as prioridades institucionais.

6. Empréstimo Domiciliar 

O empréstimo domiciliar é permitido apenas para obras do acervo circulante, devidamente identificadas no sistema, e aos usuários cadastrados.

Condições:

• Limite: até 5 (cinco) livros por usuário;

• Prazo: 30 (trinta) dias, renováveis por igual período, desde que não haja reserva;

• Renovação: realizada pelo sistema online, disponível através do PergamumWeb, condicionada à inexistência de reserva;

• Quantidade por título: cada usuário poderá manter emprestado, simultaneamente, apenas 1 (um) exemplar de cada título.

Não são passíveis de empréstimo: obras raras, acervo especial, periódicos, obras de referência e normas técnicas.

7. Reserva

A reserva de obras poderá ser solicitada pelo sistema online, disponível através do PergamumWeb, obedecendo à ordem cronológica de solicitação e à disponibilidade do material.

Alternativamente, as reservas também poderão ser realizadas presencialmente ou através do e-mail da DICOP.  

8. Uso do Ambiente da Biblioteca

A Biblioteca é um espaço destinado prioritariamente ao estudo, à pesquisa e à consulta ao acervo, devendo ser mantido ambiente adequado à concentração e ao trabalho intelectual.

Os usuários deverão:

• Manter silêncio ou tom de voz compatível com o ambiente;

• Utilizar equipamentos eletrônicos em modo silencioso;

• Zelar pela limpeza, conservação e organização dos espaços;

• Respeitar as orientações da equipe da Biblioteca. 

9. Responsabilidades e Penalidades

O usuário é responsável pela guarda e conservação dos materiais sob sua posse, devendo devolvê-los no prazo e em perfeito estado. 

Na hipótese de extravio, dano ou qualquer ocorrência que comprometa a integridade do material, o usuário deverá comunicar formalmente o fato à Biblioteca, para avaliação e adoção das medidas cabíveis.

Em caso de extravio, dano ou descumprimento das normas, os fatos serão apurados em procedimento administrativo, podendo ser aplicadas, conforme o caso, as seguintes medidas:

• Suspensão temporária do direito de empréstimo;

• Bloqueio de cadastro;

• Solicitação de reposição ou indenização por dano ou extravio de bem público.

10. Funcionamento

A Biblioteca funcionará, ordinariamente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, exceto em feriados e pontos facultativos.

O horário de atendimento poderá ser alterado ou ajustado em razão de necessidades institucionais, manutenção, eventos ou situações excepcionais.

O sistema online da Biblioteca permanece disponível para consulta e reservas de forma contínua, ressalvadas eventuais indisponibilidades técnicas.

11. Disposições Finais

O uso da Biblioteca do Observatório Nacional implica a aceitação integral desta Política de Uso, inclusive quanto às responsabilidades pela guarda, devolução e eventual reposição ou indenização de materiais.

Dúvidas, orientações e solicitações adicionais poderão ser encaminhadas à equipe da Biblioteca por meio do e-mail da DICOP.

Os casos omissos serão analisados pela equipe responsável, em conformidade com as normas institucionais e a legislação vigente.