Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Publicado em 21/10/2013 18h07 Atualizado em 24/03/2021 11h34

Formulário de solicitação de informações através do SIC

  • Formulário eletrônico do SIC

Formulário de reclamação (para pedidos não atendidos no prazo)

Formulário de recurso (para pedidos atendidos não satisfatoriamente)

Local de envio

  • Endereço: Rua General José Cristino, 77, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.921-400
  • Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 10 às 12h e das 14h às 17h.
  • E-mail: sic@on.br

Responsáveis pelo SIC

  • Responsável: Katia Teixeira dos Santos
  • Substituto: Renaldo Nicácio da Silva Júnior
  • Autoridade responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à informação no âmbito do ON (prevista no artigo 40º da Lei 12.527/2011): Alba Lívia Tallon Bozi

Legislação Interna

  • PORTARIA Nº 31/2019/SEI-ON de 14/06/2019 - Designa responsáveis pelo Serviço de Informação ao Cidadão no Observatório Nacional. 
  • PORTARIA Nº 33/2019/SEI-ON de 14/06/2019 - Designa responsável pelo monitoramento e cumprimento das normas relativas à Lei de Acesso à Informação, no âmbito institucional.

Dados estatísticos relativos aos pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, assim como àqueles acerca dos requerentes que protocolaram solicitações de informações nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, – conforme estabelecido pelos incisos III e IV do Art. 45 do Decreto Nº 7.724/2012, disponível em http://www.acessoainformacao.gov.br/sistema/site/relatorios_estatisticos.html.

 

 

 

 

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