Programa de Capacitação Institucional
Apresentação
O Programa de Capacitação Institucional – PCI é um programa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC que visa apoiar a execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, no âmbito das Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais desse Ministério, através da concessão de bolsas de pesquisa que possibilitam a atração de profissionais e especialistas com perfis e níveis de formação diversos, desde o ensino médio técnico até o pós-doutorado.
As bolsas são oferecidas em diferentes categorias e níveis, dependendo da formação do bolsista, e são operacionalizadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq a partir de recursos do orçamento do MCTIC.
O Subprograma de Capacitação Institucional – SCI do Observatório Nacional envolve 29 objetivos específicos e está principalmente voltado ao fortalecimento do programa de pós-doutoramento do ON. O SCI também contempla a capacitação técnica nas áreas de atuação estratégicas da instituição. O ON disponibiliza uma média de 20 bolsas PCI nos diferentes níveis, com duração de até 60 meses, que são ofertadas periodicamente através de chamada pública.
A Proposta do SCI do ON para o quinquênio 2019-2023 pode ser consultada aqui.
Chamadas Públicas
Encontra-se aberta a Chamada Pública nº 02/2020 para a seleção de propostas para o preenchimento de bolsas PCI nas áreas de Astronomia e Geofísica. Para mais detalhes sobre os projetos contemplados, as bolsas oferecidas e os perfis exigidos, consulte os Anexos I e II do Edital e a RN 026/2018 do CNPq.
Acesse aqui o Edital completo.
Acesse aqui a Retificação do Edital (em 01/10/2020): Desconsiderar presença do item 1.5, seção 1.
Acesse aqui o Resultado Preliminar da Chamada
Acesse aqui o Resultado Final do Julgamento
Acesse aqui a Retificação do Resultado Final do Julgamento
Calendário da Chamada
Fase | Data |
Lançamento da Chamada e divulgação na página do ON | 01/10/2020 |
Prazo para impugnação da Chamada | 05/10/2020 |
Data de início de submissão das Propostas | 05/10/2020 |
Data limite para submissão das Propostas | 11/10/2020 |
Início do julgamento das Propostas | 12/10/2020 |
Divulgação do resultado preliminar do julgamento na página do ON | 23/10/2020 |
Prazo para interposição de recurso administrativo ao resultado preliminar do julgamento | 26/10/2020 |
Divulgação do resultado final do julgamento na página do ON | 28/10/2020 |
Data limite para aprovação pela Comissão de Enquadramento do PCI | Final do mês anterior ao início de vigência da bolsa |
Prazo para indicação de Bolsas com início de vigência em 1º de dezembro de 2020 | 05/12/2020 |
Prazo para indicação de Bolsas com início de vigência em 1º de fevereiro de 2021 | 05/02/2021 |
Prazo para indicação de Bolsas com início de vigência em 1º de março de 2021 | 05/03/2021 |
As propostas deverão ser submetidas exclusivamente através do Formulário Eletrônico de Propostas.
Chamadas Anteriores
Chamada nº 01/2019 - Edital
Chamada nº 01/2019 - Retificação do Edital
Chamada nº 01/2019 - Resultado Final do Julgamento
Chamada nº 02/2019 - Edital
Chamada nº 02/2019 - Retificação I do Edital
Chamada nº 02/2019 - Retificação II do Edital
Chamada nº 02/2019 - Resultado Final do Julgamento
Chamada nº 03/2019 - Edital
Chamada nº 03/2019 - Resultado Final do Julgamento
Chamada nº 01/2020 - Edital
Chamada nº 01/2020 - Retificação do Edital
Chamada nº 01/2020 - Resultado Final do Julgamento
Formulários e Modelos
Formulário Eletrônico de Propostas (prazo para envio encerrado)
Modelo para elaboração do Plano de Trabalho (prazo para envio encerrado)
Formulário para Carta de Recomendação (prazo para envio encerrado)
Termo de Compromisso e Responsabilidade (a ser encaminhado somente para implementação da bolsa)
Legislação
Documento Básico do PCI – Portaria MCTIC nº 2.195, de 19/04/2018
Alterações ao Documento Básico – Portaria MCTIC nº 5.414, de 18/10/2018
Normas do PCI – Resolução Normativa nº 026/2018 do CNPq
Coordenação do SCI do ON – Portaria DIR/ON nº 054, de 01/11/2018
Comissão de Pré-Enquadramento do SCI – Portaria DIR/ON nº 055, de 01/11/2018
Comissão de Avaliação de Mérito do SCI – Portaria DIR/ON nº 023, de 03/07/2018
Membros ad hoc da Comissão de Avaliação de Mérito – Portaria DIR/ON nº 016, de 01/04/2019
Contato
Informações ou esclarecimentos podem ser obtidos através do e-mail pci@on.br
Por favor, não entre em contato diretamente com o CNPq para pedir informações ou dirimir dúvidas sobre o PCI. Todo e qualquer questionamento deve ser encaminhado, exclusivamente, para o endereço acima.