Normativos

A seguir, encontram-se os normativos do Observatório Nacional que orientam as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, além de estabelecerem as diretrizes para a atuação conjunta com as Fundações de Apoio.

​PORTARIA ON/MCTI Nº 118, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Aprova e apresenta a regulamentação da Política de Inovação do Observatório Nacional.

PORTARIA ON/MCTI Nº 205, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A Portaria disciplina o relacionamento entre o Observatório Nacional - ON e as Fundações de Apoio..

PORTARIA ON/MCTI Nº 222, DE 23 DE JULHO DE 2024
A Portaria regulamenta a participação de servidores efetivos e colaboradores do Observatório Nacional em projetos de pesquisa, ensino, extensão, inovação tecnológica e desenvolvimento institucional ou em atividades de prestação de serviços técnicos especializados, apoiados por Fundações de Apoio, bem como a concessão de bolsas no âmbito desses projetos e atividades.

PORTARIA ON Nº 282, DE 16 DE JULHO DE 2025
A Portaria altera o § 2º do art. 3º da Portaria ON/MCTI nº 222, de 23 de julho de 2024, referente a concessão de bolsa mediante processo seletivo através de edital de chamada pública.

PORTARIA CONJUNTA N° 197, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A Portaria renova a autorização da FACC para atuar como fundação de apoio do ON pelo período de 1 ano.