Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério de Minas e Energia
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • mei
  • assinatura
  • enem
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • mei
  • assinatura
  • Planos e Informações Energéticas
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretarias
      • Secretaria Nacional de Energia Elétrica
      • Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
      • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Secretaria Executiva
    • Comissão de Ética
      • Legislação
      • Sobre CEMME
      • Notícias e Publicações CEMME
      • Código de Ética e Conduta do MME
      • Portal CEP-PR
      • Formulário de Denuncia
      • Arquivos
      • Campanhas
    • Conselhos e Comitês
      • CNPE
      • CNPM
      • CPAMP
      • CMSE
      • CGEE
      • CRBIO
      • CMGN
      • CICE/SGE
      • CREG
      • Pró-Amazônia Legal
      • CE - PEP
      • Relação de Colegiados
    • Eficiência Energética
      • Ações e Programas
      • Quem é Quem da Eficiência Energética
      • Ferramentas
      • Assets
      • Inoperantes
    • Órgãos Vinculados
      • ENBPar
    • MME Invest
    • Planos
      • Plano Nacional de Energia
      • Plano Decenal de Expansão de Energia
    • Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
    • Central Gestão de Pessoas
    • Novo Acordo do Rio Doce
      • Normativos
      • Responsáveis
      • Programas e Projetos
    • Central de Serviços
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • 2025
    • Observatório de Minas e Energia (OMNE)
    • Contratos de Energia de Reserva por Determinação Legal
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional (Organograma)
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
      • Galeria de Ministros
      • Ações de Desenvolvimento de Pessoas
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Processos de Contas das Entidades Vinculadas
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Portal da Transparência
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Dispensas de Licitação
      • Inexigibilidade de Licitação
      • Credenciamento
      • Termo de Execução Descentralizada
      • Edital de Chamamento
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Força de Trabalho Durante a Pandemia
      • Programa de Gestão PGD-MME
    • Informações Classificadas
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • Sobre a Lei de Acesso à Informação
    • Perguntas Frequentes
      • Horário de Verão
      • Incentivos Fiscais
      • Tributos cobrados na conta de energia
      • Tarifa de Energia Elétrica
      • Programa Luz Para Todos
      • Linhas de financiamentos para projetos de energia
      • Controle do preço dos combustíveis
      • Iluminação Pública
      • Gás Natural
      • Combustíveis derivados de petróleo
      • Exploração e produção de petróleo e gás natural
    • Dados Abertos
      • Planos de Dados Abertos (PDA)
      • Bases de Dados
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
      • Ferramenta de Pesquisa
      • Transparência Proativa
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Processo de Contas e Rol de Responsáveis
    • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
    • Legislação
      • Leis
      • Decretos
      • Portarias
      • Portarias Interministeriais
      • Resoluções
      • Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
      • Outros
  • Composição (SE)
    • Gabinete do Ministro (GM)
      • Gabinete do Ministro
    • Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
    • Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
      • Assessoria de Cerimonial
    • Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
      • Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional
    • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (ASSINT)
      • Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
    • Ouvidoria-Geral (Ouvir)
    • Corregedoria (COGER)
    • Assessoria Especial de Controle Interno – AECI
      • Coordenação-Geral de Controle Interno
    • Secretaria Executiva (SE)
      • Gabinete da Secretaria Executiva
      • Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
      • Subsecretaria de Governança
      • Subsecretaria de Sustentabilidade
      • Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
    • Consultoria Jurídica (CONJUR)
      • Coordenação-Geral de Gestão e Apoio Administrativo
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Energia Elétrica
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Mineração
      • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Residuais
    • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Departamento de Transição Energética
      • Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
      • Departamento de Eletromobilidade
    • Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE)
      • Gabinete
      • Departamento de Políticas para o Mercado
      • Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
      • Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
      • Departamento de Políticas Setoriais
      • Coordenação de Apoio a Programas e Projetos
      • Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo
    • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis
      • Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
      • Departamento de Gás Natural
      • Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
      • Departamento de Biocombustíveis
      • Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo
    • Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM)
      • Departamento de Planejamento e Política Mineral (DPPM)
      • Departamento de Geologia e Produção Mineral
      • Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração (DDSM)
      • Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
    • Quem é Quem
  • Centrais de Conteúdo
    • Imagens
    • Vídeos
    • Publicações
      • Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
      • Expansão de Energia
      • Discursos do Ministro
      • Apresentações do Ministro
      • Boletins COVID-19
      • Informativo MME em Pauta
      • Eficiência Energética
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
      • Caravana Federativa
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Serviços
    • Ao Minerador
    • SEI
  • Capitalização da Eletrobras
  • Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
    • RESOLUÇÕES CGC
      • CGC 2023
      • CGC 2024
      • CGC 2026
    • PORTARIAS NORMATIVAS
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
        • FGTS
        • Direitos do Trabalhador
      • Turismo
        • Direitos do Viajante
        • Viaje o Brasil
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Ajude a melhorar o gov.br
Redes sociais
  • Linkedin
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias Novembro/26 Oferta potencial de gás natural no Brasil crescerá mais de 80% nos próximos dez anos, aponta PDE 2036
Info

Notícias

PDE 2036

Oferta potencial de gás natural no Brasil crescerá mais de 80% nos próximos dez anos, aponta PDE 2036

Caderno de Gás Natural projeta R$ 15,9 bilhões em obras e maior protagonismo do Nordeste, com destaque para o projeto Sergipe Águas Profundas (SEAP), previsto para 2030
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 17/11/2026 15h32

O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicaram, nesta terça-feira (17/11), o Caderno de Gás Natural do Plano Decenal de Expansão de Energia 2036 (PDE) 2036. A publicação apresenta um panorama da infraestrutura existente e projetada, as perspectivas de evolução da oferta nacional e das importações, os balanços de gás natural e as projeções de demanda dos diferentes segmentos consumidores. O estudo também avalia as necessidades de expansão da infraestrutura e os investimentos previstos para a cadeia.

A oferta potencial nacional de gás natural deverá crescer mais de 80% entre 2026 e 2036, passando de 61 para 112 milhões de metros cúbicos por dia (MMm³/dia). Desse total, 81% deverão ser ofertados na malha integrada e 19% nos sistemas isolados de Urucu e Maranhão.

O Rio de Janeiro permanecerá como o principal estado ofertante, com destaque para a entrada em operação do Projeto Raia, prevista para 2028. Na segunda metade do horizonte, a participação de outros estados deverá aumentar, especialmente a de Sergipe, com o projeto Sergipe Águas Profundas (SEAP), previsto para 2030, e a do Maranhão, impulsionada pelo potencial da Bacia do Parnaíba. Com isso, a participação da Região Nordeste na oferta potencial nacional deverá passar de 19%, em 2026, para 34%, em 2036.

Na malha integrada, a oferta potencial total, que considera a produção nacional e as importações, deverá crescer mais de 30%, passando de 132 para 175 MMm³/dia entre 2026 e 2036. A produção do pré-sal continuará representando a principal parcela da oferta nacional nessa infraestrutura, com participação média próxima de 74% ao longo do período.

Importações apresentam mudanças nas perspectivas de suprimento
Entre as fontes importadas, destaca-se a redução dos volumes considerados para o fornecimento de gás boliviano pelo Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL), cuja projeção passa de 13 MMm³/dia, em 2026, para 5 MMm³/dia a partir de 2030. Cabe destacar, no entanto, que o gasoduto possui capacidade de movimentação de aproximadamente 30 MMm³/dia, que poderá ser utilizada caso haja ampliações da infraestrutura e da oferta provenientes da Argentina ou da Bolívia.

Já a capacidade de importação de gás natural liquefeito (GNL) apresenta elevação no início do horizonte, associada à entrada em operação do terminal de Suape (PE) e à retomada das operações do Terminal de Regaseificação de São Paulo (TRSP). Posteriormente, a capacidade projetada de regaseificação permanece relativamente estável.

O estudo ressalta que a contratação de novas usinas termelétricas no Leilão de Reserva de Capacidade de 2026 (LRCAP 2026) poderá motivar a instalação de novos terminais de GNL. Esse movimento poderá alterar a capacidade de importação considerada em futuras edições do PDE, à medida que novas informações sobre esses empreendimentos estejam disponíveis.

Demanda cresce impulsionada pela geração termelétrica e pelo downstream
A demanda total esperada de gás natural no Brasil deverá passar de 71 MMm³/dia, em 2026, para 104 MMm³/dia, em 2036, o que corresponde a um crescimento médio de 3,8% ao ano. Considerando a demanda total máxima, que incorpora a hipótese de despacho integral das termelétricas a gás, o aumento será de 154 para 244 MMm³/dia, equivalente a quase 60%.

A geração termelétrica representa a principal parcela da demanda máxima, refletindo a capacidade das usinas existentes e previstas, inclusive aquelas contratadas no LRCAP 2026. A demanda termelétrica máxima no Brasil deverá crescer de 96 para 164 MMm³/dia entre 2026 e 2036, um aumento de mais de 70% no período, com forte expansão entre 2027 e 2031, quando diversas usinas contratadas no leilão entrarão em operação. Entretanto, o consumo esperado para a geração termelétrica é inferior à demanda máxima: a demanda termelétrica média projetada passa de 14 para 25 MMm³/dia no período, o que evidencia o papel do gás natural na geração de eletricidade, contribuindo para a disponibilidade de geração e a complementaridade do sistema elétrico nos momentos de maior necessidade.

Nos segmentos industrial, comercial, residencial e de transportes, a demanda deverá crescer de forma gradual, passando de 40 para 55 MMm³/dia, com taxa média de 3,3% ao ano. Já o segmento de downstream, que abrange refinarias e fábricas de fertilizantes nitrogenados, apresenta crescimento médio de 3,8% ao ano, alcançando 22 MMm³/dia em 2036. Entre os fatores que explicam essa evolução estão as expansões e modernizações do parque de refino, a entrada em operação do Complexo de Energias Boaventura e a retomada e implantação de fábricas de fertilizantes.

Ampliações para conectar oferta e demanda
Os balanços de gás natural indicam oferta potencial superior à demanda projetada durante todo o horizonte do PDE 2036. Entretanto, esse resultado não significa que toda a capacidade de oferta estará efetivamente disponível para atendimento aos consumidores.

As simulações termofluido-hidráulicas da malha integrada identificaram possíveis restrições nos três subsistemas avaliados. No subsistema Nordeste, o crescimento da oferta e das demandas, especialmente as associadas às novas termelétricas, exige a expansão da capacidade de transporte entre Alagoas e Pernambuco, incluindo a duplicação de gasodutos e ampliação da capacidade de compressão.

No subsistema Sudeste, apesar do saldo potencial positivo de oferta, são necessárias ampliações para maximizar o aproveitamento do gás nacional, especialmente do pré-sal, e viabilizar sua transferência para outras regiões, compensando a redução prevista das importações bolivianas. No subsistema Centro-Oeste/SP/Sul, as simulações apontam a necessidade de ampliar dutos e compressores para superar restrições no trecho final do GASBOL e compensar a redução prevista das importações bolivianas. Essas ampliações são necessárias para viabilizar o recebimento de gás proveniente do Sudeste e de GNL importado pelo Terminal Gás Sul (TGS), em Santa Catarina.

As alternativas para a solução desses gargalos e as ampliações necessárias serão aprofundadas no Plano Nacional Integrado de Infraestruturas de Gás Natural e Biometano (PNIIGB).

Investimentos previstos
O PDE 2036 considera aproximadamente R$ 15,9 bilhões em investimentos previstos em infraestrutura de gás natural, abrangendo diferentes elos da cadeia. Entre os empreendimentos estão os gasodutos de escoamento dos projetos Raia e Sergipe Águas Profundas, o terminal de regaseificação de GNL de Suape (PE), novas estações de compressão e a unidade de processamento de gás natural (UPGN) de Miranga (BA).

Outros projetos e ampliações permanecem em avaliação nos planos indicativos. Nesse contexto, o PNIIGB deverá contribuir para o detalhamento de novas oportunidades de investimento, incluindo o atendimento às usinas termelétricas contratadas, a ampliação dos mercados consumidores, a superação de gargalos logísticos e a inserção de biometano na malha de gasodutos.

Sobre o PDE
Elaborado anualmente pela EPE, sob diretrizes do MME, o Plano Decenal de Expansão de Energia é um dos principais instrumentos do planejamento energético nacional. Com caráter indicativo e horizonte de dez anos, o PDE apresenta, a partir de um Cenário de Referência, perspectivas para a evolução da oferta e da demanda de energia e serve de subsídio para as decisões de agentes públicos e privados.

Acesse a página do PDE 2036.

Assessoria Especial de Comunicação Social - MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
E-mail: imprensa@mme.gov.br

Energia, Minerais e Combustíveis
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Planos e Informações Energéticas
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretarias
      • Secretaria Nacional de Energia Elétrica
      • Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
      • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Secretaria Executiva
    • Comissão de Ética
      • Legislação
      • Sobre CEMME
      • Notícias e Publicações CEMME
      • Código de Ética e Conduta do MME
      • Portal CEP-PR
      • Formulário de Denuncia
      • Arquivos
      • Campanhas
    • Conselhos e Comitês
      • CNPE
      • CNPM
      • CPAMP
      • CMSE
      • CGEE
      • CRBIO
      • CMGN
      • CICE/SGE
      • CREG
      • Pró-Amazônia Legal
      • CE - PEP
      • Relação de Colegiados
    • Eficiência Energética
      • Ações e Programas
      • Quem é Quem da Eficiência Energética
      • Ferramentas
      • Assets
      • Inoperantes
    • Órgãos Vinculados
      • ENBPar
    • MME Invest
    • Planos
      • Plano Nacional de Energia
      • Plano Decenal de Expansão de Energia
    • Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
    • Central Gestão de Pessoas
    • Novo Acordo do Rio Doce
      • Normativos
      • Responsáveis
      • Programas e Projetos
    • Central de Serviços
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • 2025
    • Observatório de Minas e Energia (OMNE)
    • Contratos de Energia de Reserva por Determinação Legal
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional (Organograma)
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
      • Galeria de Ministros
      • Ações de Desenvolvimento de Pessoas
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Processos de Contas das Entidades Vinculadas
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Portal da Transparência
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Dispensas de Licitação
      • Inexigibilidade de Licitação
      • Credenciamento
      • Termo de Execução Descentralizada
      • Edital de Chamamento
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Força de Trabalho Durante a Pandemia
      • Programa de Gestão PGD-MME
    • Informações Classificadas
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • Sobre a Lei de Acesso à Informação
    • Perguntas Frequentes
      • Horário de Verão
      • Incentivos Fiscais
      • Tributos cobrados na conta de energia
      • Tarifa de Energia Elétrica
      • Programa Luz Para Todos
      • Linhas de financiamentos para projetos de energia
      • Controle do preço dos combustíveis
      • Iluminação Pública
      • Gás Natural
      • Combustíveis derivados de petróleo
      • Exploração e produção de petróleo e gás natural
    • Dados Abertos
      • Planos de Dados Abertos (PDA)
      • Bases de Dados
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
      • Ferramenta de Pesquisa
      • Transparência Proativa
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Processo de Contas e Rol de Responsáveis
    • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
    • Legislação
      • Leis
      • Decretos
      • Portarias
      • Portarias Interministeriais
      • Resoluções
      • Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
      • Outros
  • Composição (SE)
    • Gabinete do Ministro (GM)
      • Gabinete do Ministro
    • Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
    • Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
      • Assessoria de Cerimonial
    • Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
      • Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional
    • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (ASSINT)
      • Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
    • Ouvidoria-Geral (Ouvir)
    • Corregedoria (COGER)
    • Assessoria Especial de Controle Interno – AECI
      • Coordenação-Geral de Controle Interno
    • Secretaria Executiva (SE)
      • Gabinete da Secretaria Executiva
      • Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
      • Subsecretaria de Governança
      • Subsecretaria de Sustentabilidade
      • Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
    • Consultoria Jurídica (CONJUR)
      • Coordenação-Geral de Gestão e Apoio Administrativo
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Energia Elétrica
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Mineração
      • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Residuais
    • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Departamento de Transição Energética
      • Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
      • Departamento de Eletromobilidade
    • Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE)
      • Gabinete
      • Departamento de Políticas para o Mercado
      • Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
      • Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
      • Departamento de Políticas Setoriais
      • Coordenação de Apoio a Programas e Projetos
      • Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo
    • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis
      • Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
      • Departamento de Gás Natural
      • Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
      • Departamento de Biocombustíveis
      • Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo
    • Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM)
      • Departamento de Planejamento e Política Mineral (DPPM)
      • Departamento de Geologia e Produção Mineral
      • Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração (DDSM)
      • Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
    • Quem é Quem
  • Centrais de Conteúdo
    • Imagens
    • Vídeos
    • Publicações
      • Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
      • Expansão de Energia
      • Discursos do Ministro
      • Apresentações do Ministro
      • Boletins COVID-19
      • Informativo MME em Pauta
      • Eficiência Energética
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
      • Caravana Federativa
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Serviços
    • Ao Minerador
    • SEI
  • Capitalização da Eletrobras
  • Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
    • RESOLUÇÕES CGC
      • CGC 2023
      • CGC 2024
      • CGC 2026
    • PORTARIAS NORMATIVAS
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Linkedin
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca
Ajude a melhorar o gov.br

Ao compartilhar sua opinião, você nos ajuda a identificar problemas e a melhorar a navegação para você.