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Transição Energética
Ministério de Minas e Energia defende, na COP31, diálogo com os estados para avançar na transição energética
O Ministério de Minas e Energia (MME) defendeu, nesta sexta-feira (13), a aproximação com os governos estaduais como caminho para fortalecer a transição energética no Brasil. A posição foi apresentada pela secretária Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Mariana Espécie, durante o painel "Transição Energética: O Papel dos Estados na Construção de uma Economia de Baixo Carbono". O debate integrou a programação do ABEMA Day, no Pavilhão do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, na Zona Azul da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP31), em Antalya, na Turquia.
Mariana apresentou a visão do MME a partir de duas palavras: diagnóstico e diálogo. Ela lembrou que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem incentivado o contato próximo com os estados para compreender as demandas e as particularidades de cada território na área de energia.
A secretária explicou que a criação da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, no atual governo do presidente Lula, colocou a transição energética como eixo da política energética nacional. Entre as atribuições da pasta está promover a interação com os entes subnacionais.
Muitos estados já tinham planos, leis e incentivos para fontes como hidrogênio, eólica e solar, mas essas iniciativas não eram vistas de forma coordenada. Para suprir a lacuna, o MME publicou, na gestão do ministro Alexandre Silveira, o Atlas Brasileiro da Transição Energética, elaborado em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que também colabora com a atualização anual do material. Uma de suas partes traz um recorte dos estados, com o levantamento inédito de políticas, leis e instrumentos em vigor.
A interlocução com os estados ocorre de forma recorrente, principalmente por meio do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Minas e Energia, que tem assento no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Mariana citou ainda o Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte), que reúne representantes de entes subnacionais. O Ministério também tem recebido pleitos para o escoamento de energia, o que dialoga com os investimentos na expansão da transmissão.
Como exemplo, ela mencionou a reunião mais recente do CNPE, que aprovou grupos de trabalho sobre eletromobilidade e valorização energética de resíduos, com participação dos secretários estaduais. "Não conseguimos avançar nessas discussões sem a contribuição dos estados", disse.
A secretária reforçou que o MME pretende aprimorar os mecanismos de troca com os governos estaduais. "Queremos ter uma postura mais proativa e menos reativa na construção de futuras políticas públicas e iniciativas de transição energética, sempre para servir à população de todos os estados", concluiu.
O painel foi mediado pelo diretor-executivo do Centro Brasil no Clima, Guilherme Syrkis, e reuniu ainda a secretária de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, Isa Carla Osterkamp; o diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, Werner Farkatt Tabosa; o secretário de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, Adroilzo Carlos da Fonseca Júnior; a representante da Presidência da COP30, Beatriz Narita; e o diretor de Controle e Licenciamento Ambiental da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Paulo Guilherme Rigonatti.
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