Caderno do IGD do Auxílio Brasil
Publicado em
11/08/2022 14h40
Atualizado em
08/11/2022 14h40
A publicação contém informações atualizadas sobre o IGD-M PAB, como o objetivo, a fórmula de cálculo, a repercussão no repasse de recursos aos municípios, as modalidades de investimento previstas na atual legislação do IGD, PORTARIA MC Nº 769, DE 29 DE ABRIL DE 2022, a forma de incorporação dos recursos no orçamento local, entre outras questões fundamentais para o município. O material abrange ainda sugestões aos municípios para a aplicação de recursos em aquisição de bens e contratação de serviços que podem contribuir para melhorar a gestão local do programa.