Tomada pública recebe 615 propostas para a formulação da Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) recebeu 615 propostas da sociedade para formulação do novo Plano de Ações 2027–2030 da Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória e começa a ser elaborado.

As sugestões foram enviadas por meio de Tomada Pública de Subsídios (TPS), encerrada no último dia 18 de setembro. Agora as propostas serão analisadas e sistematizadas pelo Comitê Gestor do PRO-REG). A expectativa é de que o plano seja apresentado na próxima reunião do Comitê, em 21 de outubro.

A Tomada Pública teve participação de cidadãos, setor produtivo, órgãos públicos, instituições acadêmicas e entidades da sociedade.