Cursos abordam modernização e desburocratização de licenciamento de obras

Gestores públicos e privados, profissionais da construção civil, estudantes e demais interessados já podem participar gratuitamente do Programa de Capacitação em Desburocratização e modernização do licenciamento municipal de obras, disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Com emissão de certificado, a capacitação é ofertada na modalidade de Educação a Distância (EAD) pela plataforma da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

A capacitação apresenta minuta sugerida de código de obras e edificações, além de estratégias para tornar os fluxos e procedimentos de licenciamento mais claros, eficientes, integrados e seguros, contribuindo para a redução da burocracia e a qualificação da atuação pública.

A carga é de 40 horas. Para obter o certificado de conclusão do Programa, é necessário concluir com êxito todos os cursos e atividades avaliativas dentro do prazo de 365 dias a partir da inscrição no primeiro curso do programa.

 A capacitação é composta por três cursos:

• Boas Práticas para a Modernização dos Códigos de Obras e Edificações.
  >> Dois módulos e carga horária de 20 horas
  
  
• Boas Práticas para o Licenciamento Municipal de Obras e Construções.
  >> Oito módulos e carga horária de 10 hora
  
  
• Racionalização dos Processos de Obtenção de Alvarás de Construção
  >> Dois módulos e carga horária de 10 horas.
  
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