Quando a NCM se repete em 2022, significa que ela não será excluída? No caso do exemplo acima, o que significa?
Publicado em11/01/2022 14h47
Sim. Significa que não será excluída. No caso particular, significa que os bens classificados no código 0306.99.90 da NCM 2017 passam a ser classificados: (I) no próprio 0306.99.90 da NCM 2022, que apenas contempla produtos provenientes da antiga NCM com a mesma codificação; ou (II) no código 0309.90.00, que para além dos produtos provenientes do código 0306.99.90 da NCM 2017 engloba também outros produtos.