Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) 2024

Partícipes:

• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
• Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP
• Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC

Objeto do ACT: O instrumento visa estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes para a construção de ações conjuntas destinadas ao desenvolvimento do setor de comércio e serviços, bem como ao desenvolvimento e à melhoria da competitividade dos microempreendedores individuais, das microempresas, das empresas de pequeno porte do setor.

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Partícipes:

• Secretaria de Comércio Exterior - SECEX e Amazon Brasil

Objeto do ACT: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a promoção da cultura exportadora entre empreendedores e empreendedoras do País e a busca de oportunidades para facilitar a exportação por parte das empresas brasileiras, em especial de micro, pequeno e médio portes, via comércio eletrônico, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

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Partícipes:

• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
• Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Rio Grande do Sul - SENAI-RS

Objeto do ACT: O instrumento visa a criação de força tarefa, coordenada pelo Departamento Regional do Rio Grande do Sul do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAIRS), voltada para a implementação do Programa “RECUPERA INDÚSTRIA RS – RESTABELECIMENTO DA CAPACIDADE PRODUTIVA”, instituído pelo SENAI-RS com a finalidade de apoiar as empresas industriais em seu restabelecimento da capacidade produtiva, por meio de manutenção e reparo de máquinas e equipamentos afetados pelos eventos climáticos de chuvas intensas que geraram a declaração de Calamidade Pública no Território do Estado do Rio Grande do Sul, a ser executada no estado do Rio Grande do Sul.

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Partícipes:

• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços.
• INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO - IFSertãoPE

Objeto do ACT: A cooperação entre os Partícipes visando à realização de programa gratuito de apoio a negócios inovadores em nível subnacional, sob a marca Powered by InovAtiva, no município de Petrolina, estado de Pernambuco (“Programa”), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

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Partícipes:

• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços.
• UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ – UEM

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Partícipes:

• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS – SDIC
• AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL – ABDI
• ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO – AGU
• CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO – CGU
• FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP
• TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU

Objeto: A cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para a manutenção e divulgação da Plataforma de Compras Públicas para Inovação (CPIN), em formato online e aberto gratuitamente ao público, para o intercâmbio e a sistematização de informações sobre compras públicas para inovação, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

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• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC e 
• Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC).

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