Crédito que transforma: Estudo inédito mostra que Pronaf eleva desempenho da agricultura familiar

No ano em que o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) completa 30 anos, estudo inédito realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) aponta que o acesso ao Programa está associado a um aumento médio de cerca de 18% no valor bruto da produção das unidades familiares no Brasil.

A análise cruzou bases do Crédito Rural (Banco Central do Brasil) com o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) para avaliar milhares de unidades produtivas em todo o país ao longo de mais de uma década. O estudo comparou famílias com características semelhantes — região, tipo de produção, escolaridade e perfil socioeconômico — e identificou que aquelas que acessaram o crédito apresentaram desempenho produtivo superior às que não tiveram acesso.

O secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF/MDA), Vanderley Ziger, destacou a importância do monitoramento e avaliação para a evolução do Programa. “Esse estudo traz uma evidência robusta do que vemos na prática, nos últimos anos, a partir dos esforços e do nosso trabalho na SAF: quando o crédito chega na agricultura familiar, ele se transforma em produção, renda e desenvolvimento nos territórios. O Pronaf não é apenas financiamento, é uma política estruturante que fortalece a capacidade produtiva das famílias, dinamiza economias locais e contribui para a segurança alimentar do país.”

Metodologia inédita

A pesquisa utilizou modelos estatísticos avançados para medir o impacto do crédito, considerando tanto a trajetória de acesso ao Pronaf quanto a evolução da produção entre 2013 e 2024. Foram analisados dois grupos ao longo do tempo: agricultores que nunca acessaram crédito e agricultores que passaram a acessar o Pronaf após 2017. Além da análise por acesso individual ao crédito, o estudo inovou ao trabalhar com a unidade de produção familiar.

Para a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Regina Helena Rosa Sambuichi, responsável pelo estudo, o principal diferencial da análise está na escala e na qualidade dos dados utilizados. Ela lembra, ainda, que o destaque está na análise do Brasil como um todo, com dados abrangentes. “É um estudo inédito, usando uma metodologia que ainda não foi utilizada com esses dados, especialmente com o CAF, permitindo uma análise em nível nacional”, acrescenta.

Além do aumento da produção, o acesso ao Pronaf está associado à maior ocupação de mão de obra familiar, à continuidade do crédito ao longo dos anos e ao crescimento recente do acesso, especialmente no Nordeste, impulsionado pelo microcrédito. A análise também aponta desigualdades no acesso, indicando desafios para ampliar o alcance da política. “A gente vê que existem diferenças no acesso ao Pronaf. Alguns agricultores têm mais probabilidade de acessar do que outros, dependendo de características como tipo de produção, escolaridade e perfil socioeconômico”, explica Regina.

Foto: Albino Oliveira, Ascom MDA

História no campo

Maria José Brito de Sousa, agricultora familiar de Mocajuba (PA), encontrou no Pronaf uma oportunidade para estruturar sua produção e ampliar a capacidade produtiva da família. Ela acessou o Pronaf B, microcrédito que possibilitou a perfuração de um poço, a compra da bomba, a instalação da irrigação e a implantação de um viveiro com capacidade para 20 mil mudas em seu coletivo. “Esse projeto ajudou muito para fortalecer a estrutura familiar, garantindo que a agricultura siga sendo praticada com êxito. Estou aqui para dizer para outras mulheres que nós podemos e devemos alcançar esse benefício que veio para nós”, destacou a agricultora durante debate sobre os 30 anos do Pronaf, realizado na Feira de Máquinas, em Campinas (SP), em março deste ano.

Ao longo de três décadas, o programa criado em 1995 já concedeu R$ 870 bilhões em financiamentos na agricultura familiar, somando cerca de 43 milhões de contratos. Apenas nos últimos três anos foram mais de R$ 186 bilhões aplicados em crédito rural, com crescimento de 47,5% no volume disponibilizado nas três últimas safras. Isso evidencia que o Programa se consolidou como política estratégica para a inclusão produtiva, a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável no campo. O estudo realizado reforça esse resultado e faz parte de um conjunto mais amplo de análises em desenvolvimento pelo Ipea e pelo MDA. A próxima etapa prevê um aprofundamento sobre o perfil da agricultura familiar brasileira, ampliando a compreensão sobre o acesso às políticas públicas.

Agenda

Os resultados do estudo estão sendo debatidos no seminário “30 Anos de Fortalecimento da Agricultura Familiar no Brasil”, promovido pelo Ipea nesta quarta-feira (29), em Brasília. O evento, realizado na sede do Instituto, no auditório Anna Peliano, tem transmissão ao vivo pelo canal do Ipea no YouTube.

Para acessar os relatórios completos do estudo, clique AQUI.

Texto: Mariana Camargo, Ascom SAF/MDA