Plano Clima: principal instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima

O Governo do Brasil lançou, no último dia 16 de março, o Plano Nacional sobre Mudança do Clima – Plano Clima, principal instrumento de planejamento para enfrentar a crise climática no país até 2035. O anúncio ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), após a aprovação das Estratégias Transversais para Ação Climática durante a quinta reunião ordinária do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), com a participação dos ministérios responsáveis pela elaboração do instrumento. 

O Plano Clima, principal instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima, orienta as ações do país até 2035 e organiza a resposta brasileira à crise climática por meio das seguintes estratégias: adaptação, mitigação e transversais.

Sua elaboração contou com amplo processo participativo que envolveu diferentes níveis de governo, a sociedade civil, a academia e o setor privado. Esse processo reuniu mais de 24 mil pessoas e milhares de contribuições e propostas oriundas de plenárias territoriais, da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente e de consultas públicas por meio da plataforma Brasil Participativo, garantindo o envolvimento ativo da sociedade na definição das estratégias climáticas do país.

A agricultura familiar ocupa um lugar central, como um dos setores mais vulneráveis aos impactos do clima, mas também um dos que mais contribuem com soluções concretas.

Na estratégia de adaptação, o MDA coordena o plano setorial da agricultura familiar, com foco em ampliar a capacidade de resposta do setor frente aos impactos climáticos, fortalecendo o acesso à terra, à infraestrutura, ao conhecimento e a sistemas produtivos mais resilientes.

Na estratégia de mitigação, o MDA contribui por meio de ações voltadas ao uso da terra e à produção sustentável, participando de planos relacionados à agricultura e às dinâmicas de uso do território. Nesse campo, a agricultura familiar se destaca por seu potencial de remover carbono da atmosfera e armazená-lo no solo e na vegetação.

Com base em sistemas produtivos agroecológicos e no fortalecimento de práticas sustentáveis nos territórios, a agricultura familiar mostra, na prática, como é possível produzir alimentos e, ao mesmo tempo, regenerar os ecossistemas.

Isso inclui a valorização dos saberes tradicionais, o fortalecimento de circuitos curtos de comercialização, a recuperação de áreas degradadas e o uso de bioinsumos, articulando produção, conservação ambiental e geração de renda.

As estratégias transversais do Plano Clima garantem que essa transformação aconteça com justiça, inclusão e resultados concretos, com foco na redução das desigualdades, no fortalecimento das mulheres rurais, no acesso a financiamento, na produção de conhecimento e no monitoramento das ações.

Fortalecer a agricultura familiar é garantir alimento na mesa, proteger o meio ambiente e construir um Brasil mais justo e resiliente diante da crise climática.

O Plano Clima começa agora e a agricultura familiar está no centro dessa transformação!

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