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AVISO DE PAUTA
MDA realiza entrega de titulação ao Quilombo São José da Serra, no Rio de Janeiro
A Comunidade Quilombola de São José da Serra, situada no distrito de Santa Isabel do Rio Preto, em Valença (RJ), receberá, neste sábado (28), a titulação coletiva de suas terras. A cerimônia de entrega terá início às 10h, na sede provisória do Quilombo São José da Serra, e contará com a presença da secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli.
A ação representa um marco na regularização fundiária no estado, sendo a primeira titulação de áreas desapropriadas de particulares destinadas a uma comunidade quilombola no Rio de Janeiro. As áreas contempladas incluem a Fazenda São José da Serra, com 163,5 hectares, e o Sítio Boa Vista, com 54 hectares.
A entrega será realizada em conjunto com o Ministério da Igualdade Racial e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Serviço:
28/3/2026 - Entrega de titulação ao Quilombo São José da Serra
Hora: 10h
Local: Sede provisória do Quilombo São José da Serra - distrito de Santa Isabel do Rio Preto, em Valença, Rio de Janeiro
Assessor responsável: Cillas Bethiel - (81) 99680-8327