Relatório da Comissão Internacional de Comunidades Tradicionais, Afrodescendentes e Agricultura Familiar

Será entregue nesta quarta-feira (13/11), em Belém (PA), às 17h30, ao presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, o Relatório Consolidado da Comissão Internacional de Comunidades Tradicionais, Afrodescendentes e Agricultura Familiar.

O documento reúne os resultados das atividades desenvolvidas entre junho e novembro de 2025 no âmbito do Círculo dos Povos, iniciativa da Presidência da COP30 voltada a fortalecer a participação de comunidades tradicionais, afrodescendentes e da agricultura familiar nas discussões climáticas globais.

Elaborado de forma colaborativa e trilingue, o relatório apresenta recomendações, metodologias e experiências consolidadas em quatro eixos temáticos: gênero, transição justa, direitos territoriais e financiamento climático justo.

A agricultura familiar é destacada como um dos pilares da justiça climática e da segurança alimentar, reconhecida por sua contribuição à produção sustentável de alimentos, à conservação da agrobiodiversidade e ao fortalecimento da resiliência dos territórios rurais. O texto reafirma o papel dos agricultores e agricultoras familiares como protagonistas da transição agroecológica e de soluções baseadas na natureza.

A Comissão é coordenada pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e conta com a colaboração de diversos ministérios do Governo do Brasil, incluindo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE), além de organizações da sociedade civil, instituições acadêmicas e organismos internacionais.

A criação da Comissão foi anunciada em 29 de maio de 2025, em solenidade realizada em Brasília, que contou com as presenças das ministras Marina Silva e Anielle Franco e da secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiaveli.

Acesse a íntegra do Relatório Consolidado da Comissão Internacional de Comunidades Tradicionais, Afrodescendentes e Agricultura Familiar