Conferência Setorial de Povos e Comunidades Tradicionais

Indígenas, quilombolas, povos de terreiro, ciganos, quebradeiras de coco babaçu, apanhadoras de flores sempre-vivas, ribeirinhos e caiçaras são alguns dos 28 segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais reconhecidos pelo Decreto 8.750/2016. São grupos espalhados por todos as regiões e todos os biomas do país, com seus modos específicos de se organizar social e culturalmente, mas que têm em comum a luta pelo território e pela preservação de suas tradições.

Com essas duas grandes pautas, representantes de Povos e Comunidades Tradicionais se reuniram em Brasília entre os dias 01 e 03 de outubro, na Conferência Setorial de Povos e Comunidades Tradicionais. Organizado pelo Comitê Permanente de Povos e Comunidades Tradicionais (CPPCT) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e pela Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais (SETEQ/MDA), o evento faz parte da etapa preparatória da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (3ª CNDRSS), que tem por objetivo construir políticas públicas para desenvolvimento rural e para a agricultura familiar, com foco no enfrentamento das crises globais e das mudanças climáticas.

Durante os três dias de conferência os participantes debateram os principais problemas que afetam suas existências. Acesso à terra e à água, proteção a seus territórios, valorização e preservação de seus modos de vida, políticas de educação para crianças e jovens PCTs, inclusão produtiva, entre outras demandas, pautaram as os debates. As discussões foram orientadas pelos cinco eixos temáticos da 3ª CNDRSS, que abordam temas como mudanças climáticas, transformação agroecológica dos sistemas alimentares, reforma agrária, direito à terra, cidadania para povos do campo, das águas e das florestas e participação popular na elaboração de políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável.

Após várias dinâmicas de debates sobre os diferentes temas da conferência, foi selecionado um conjunto de 30 propostas que será defendido durante a 3ª CNDRSS, que acontecerá em Brasília, em março de 2026. Entre as propostas, o direito à terra e ao território foi um dos temas mais aclamados. Medidas para regularização e proteção dos territórios e maretórios foram contempladas em várias propostas. Também foram feitas propostas para o fomento da produção agroecológica, respeitando as especificidades de cada bioma, bem como ações de preservação e uso sustentável da terra e das águas.

“Este foi um dos momentos únicos em que pudemos ter representação dos 28 segmentos, dos seis biomas, mais o costeiro-marinho. É sempre muito potente. Em todos os diálogos, dos mais amenos aos mais intensos, fomos dimensionando cada vez mais a realidade dos povos e comunidades tradicionais”, avaliou Kito Kiese, que faz parte do segmento de Povos de Terreiros de Brasília (DF) e representa a Juventude na Rede de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil. “Através de uma organização exemplar da equipe técnica, conseguimos sair da conferência com nossas 30 propostas solidificadas e com pé no território”, ressaltou.

Para o caiçara da Região do Vale do Ribeira, em São Paulo, Dauro Marcos do Prado, o evento foi importante não apenas para a construção das propostas para a conferência, mas também para a articulação dos vários segmentos. “Encontramos pessoas, trocamos experiências. Esses eventos são sempre muito importantes para a participação dos Povos e Comunidades Tradicionais” comemorou.

Ao final da conferência foram eleitos as 100 delegadas e delegados que representarão os Povos e Comunidades Tradicionais na 3ª CNDRSS. Eles serão responsáveis por defender a incorporação das propostas aprovadas na Conferência Setorial de Povos e Comunidades Tradicionais ao documento final da política para desenvolvimento rural sustentável e solidário. A delegação será composta por representantes da sociedade civil e do Governo do Brasil.

Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais?

Os Povos e Comunidades Tradicionais são oficialmente reconhecidos pelo Decreto 6.040/2007. Identificados como grupos culturalmente distintos, e que se reconhecem como tal, eles possuem formas próprias de organização social e ocupam territórios utilizando os recursos naturais como base para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica.

Atualmente, existem 28 segmentos de povos e comunidades tradicionais identificados no Decreto 8.750/2016: povos indígenas; comunidades quilombolas; povos e comunidades de terreiro/povos e comunidades de matriz africana; povos ciganos; pescadores artesanais; extrativistas; extrativistas costeiros e marinhos; caiçaras; faxinalenses; benzedeiros; ilhéus; raizeiros; geraizeiros; caatingueiros; vazanteiros; veredeiros; apanhadores de flores sempre vivas; pantaneiros; morroquianos; povo pomerano; catadores de mangaba; quebradeiras de coco babaçu; retireiros do Araguaia; comunidades de fundos e fechos de pasto; ribeirinhos; cipozeiros; andirobeiros; caboclos; e juventude de povos e comunidades tradicionais.