Ministro Paulo Teixeira compartilha experiências brasileiras com GTs de Agricultura e Força Tarefa sobre Soberania Alimentar do G20

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, cumpre agenda na Cidade do Cabo, na África do Sul, participando de debates e reuniões bilaterais com os países integrantes do Grupo de Trabalho (GT) sobre Agricultura do G20.

Ontem (18.09), Teixeira discursou na abertura da Reunião Ministerial destacando que a agricultura familiar responde por 80% dos alimentos consumidos no planeta, desempenhando papel estratégico na preservação ambiental e na resiliência climática, e justamente os camponeses, trabalhadores rurais, pescadores artesanais, pequenos pecuaristas, povos indígenas e comunidades tradicionais são os mais vulneráveis a eventos climáticos extremos. “Se queremos garantir a segurança alimentar e a sustentabilidade ambiental, precisamos fortalecer a agricultura familiar com acesso a políticas públicas essenciais, incluindo acesso à terra, crédito, assistência técnica e extensão rural, seguro agrícola e compras públicas”, ressaltou.

“Destacamos, ainda, as políticas de compras públicas de alimentos da agricultura familiar, tais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Compras Institucionais, que abastece hospitais, universidades, forças armadas, escolas técnicas e outras instituições públicas e o Programa de Plantas Medicinais, que abastece nosso sistema nacional de saúde pública. Estes programas garantem mercados estáveis e previsíveis aos agricultores familiares, dando a eles segurança para investir na produção e, ao mesmo tempo, provê ampla gama de alimentos saudáveis ao povo brasileiro”, complementou.

Foto: Raul Pereira - ASCOM/MDA

Segurança alimentar mundial

O comércio internacional é um dos pilares da segurança alimentar mundial. O Brasil, como grande exportador, reconhece a Organização Mundial do Comércio como parte fundamental do multilateralismo que sustenta essa segurança. Regras claras, justas e transparentes são essenciais para garantir que alimentos cheguem a quem precisa, independentemente das fronteiras.

“Sabemos que é possível intensificar a produção agrícola de forma sustentável, gerando excedentes para exportação sem comprometer o meio ambiente. A recuperação de áreas degradadas, o uso de tecnologias limpas e de bioinsumos são caminhos viáveis para essa transição. Exportar alimentos de qualidade, produzidos com responsabilidade socioambiental, contribui para a segurança alimentar global e gera divisas importantes, fortalecendo as economias nacionais e ampliando a capacidade de investimento em políticas públicas inclusivas”, destacou Teixeira.

O ministro, portanto, expressou profunda preocupação e repúdio à recente imposição, pelos EUA, de barreiras tarifárias unilaterais, injustificadas e politicamente motivadas a vários países. “Tais medidas afrontam os princípios do multilateralismo, desestabilizam cadeias de valor, comprometem investimentos, aumentam a incerteza nos mercados agroalimentares, ameaçam a estabilidade econômica de nossas comunidades rurais, afetando as exportações agrícolas e o acesso a alimentos a preços justos”.

Combate à fome

Hoje, mais de 2,3 bilhões de pessoas enfrentam algum nível de insegurança alimentar. Outros 2,6 bilhões não conseguem acessar uma dieta saudável. Esses números revelam não apenas fome, mas também uma epidemia silenciosa de má nutrição que compromete o desenvolvimento físico e cognitivo de crianças e aumenta a incidência de doenças crônicas não transmissíveis.

“Neste ano, o Brasil deixou novamente o Mapa da Fome da FAO graças à combinação de políticas sociais consistentes e de apoio à agricultura familiar somadas a um desempenho econômico consistente. Desde 2023, em apenas dois anos, mais de 24 milhões de pessoas saíram da situação de insegurança alimentar grave. Esse avanço reflete o compromisso político inegociável do Presidente Lula: a soberania de um povo passa pela sua soberania alimentar. É com essa trajetória que queremos contribuir para a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, cuja Secretaria será em breve inaugurada na sede da FAO, em Roma, compartilhando várias das nossas experiências a partir da Cesta de Políticas Públicas da Aliança”, relatou o ministro.

O ministro também afirmou que o Brasil condena veementemente o uso da fome como método de guerra, como ocorre em Gaza, e manifesta sua solidariedade ao povo palestino, assim como a todos os povos submetidos a conflitos, seja no Oriente Médio, na Europa, na África, ou em qualquer parte do mundo. “Sem resolução pacífica, não conseguiremos garantir o pleno direito humano à alimentação adequada”, concluiu.

COP30

O Brasil sediará a COP30 em Belém do Pará, e será uma oportunidade para debater não apenas como as mudanças climáticas afetam a produção agrícola, mas como os sistemas agroflorestais podem aumentar a renda das famílias, reduzir a dependência de insumos químicos, e oferecer dietas mais diversificadas e saudáveis, ao mesmo tempo em que geram adaptação e mitigação, recuperação da biodiversidade e dos solos, e manejo sustentável das águas.

“Mas, para que isso ocorra, precisamos corrigir uma distorção: apenas 4,3% do financiamento climático global é destinado à agricultura e menos de 1% chega aos pequenos produtores, embora eles representem 40% da população mundial. No âmbito da Agenda de Ação da Presidência Brasileira da COP30, queremos corrigir esse desequilíbrio e apoiar cooperativas e associações da agricultura familiar no mundo inteiro, acelerando uma transição agroecológica que combine prosperidade econômica, regeneração ambiental e alimentação saudável.

Reuniões bilaterais

Hoje (19.09), último dia do evento, o ministro teve reuniões bilaterais com autoridades integrantes do GT para debater a cooperação internacional voltada à agricultura familiar e à segurança alimentar. Reuniu-se com a com a Vice-Presidente do FIDA, Gérardine Mukeshiman, e com o Vice-Ministro da Agricultura, Florestas e Pescas do Japão, Sr. Takinami.