MDA anuncia R$ 170 milhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 25/26 para o estado do Amazonas

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou, na manhã desta terça-feira (2), investimentos para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026 para o Amazonas. A previsão é que os agricultores familiares amazonenses acessem R$ 170 milhões em linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Na safra 24/25 o valor de contratações do Pronaf na Região Norte chegou a R$ 5,5 bilhões, representando um aumento de 38% em relação a 2023.

O lançamento foi realizado no auditório do Instituto Federal do Amazonas, com a presença de movimentos sociais e autoridades locais. Na ocasião, Teixeira falou sobre o compromisso do Governo do Brasil com o desenvolvimento sustentável da região. “Na Amazônia, nós queremos desenvolver o povo, fortalecer a bioeconomia, recuperar áreas degradadas com o Programa Florestas Produtivas e apoiar a conectividade. Também queremos que as comunidades indígenas tenham acesso aos meios para produzir seu alimento”, afirmou. Ele ainda elencou as entregas realizadas no estado, como o financiamento do programa Da Terra à Mesa, Quintais Produtivos, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Outros avanços

Entre 2022/2023 e 2024/2025, o Amazonas registrou crescimento de 81% no número de operações de crédito e 34% no valor contratado, saltando de R$ 56 milhões para R$ 75 milhões. Outro avanço foi no programa Desenrola Rural, que já renegociou 2.013 contratos no Amazonas, regularizando R$ 38,8 milhões em dívidas de agricultores familiares.

Além disso, o estado teve destaque em setores estratégicos. Na pesca e aquicultura foram contratados R$ 9,5 milhões, cinco vezes mais que na safra anterior. Na avicultura, foram registrados R$ 952 mil em financiamentos, um aumento de 172% e o financiamento para máquinas e equipamentos passou de R$ 722 mil para R$ 10 milhões.

O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Vanderley Ziger, destacou que esses resultados consolidam o papel estratégico da agricultura familiar amazônica e reforçam a importância da ampliação dos recursos nesta nova safra. “Este ano nós lançamos o Plano Safra recorde do ponto de vista de volume de recursos e mantivemos as taxas de juros de acordo com a orientação do presidente Lula, colocando mais recursos, mas mantendo o custo baixo. A taxa SELIC a 15% e estamos financiando a 2 e 3%, é de fato uma decisão importante do Governo para combater a inflação de alimentos”, explicou.

Ele destacou ainda o papel dos bancos para fazer o crédito chegar a quem precisa. “Nós vamos fazer esse crédito acontecer na vida de vocês, de uma forma ou de outra, vamos fazer ele chegar. O governo está emanado, a superintendência vai fazer essa ponte com os movimentos e vamos precisar tirar os obstáculos para que a gente possa celebrar e atender os 170 milhões e que se tiver mais demanda a gente poder acolher, atender e aumentar a produção de alimentos, que é o que nós sabemos fazer”, acrescentou.

Reaf/Mercosul

O MDA também marca presença na Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf/Mercosul), que ocorre em Manaus. A agenda faz parte da programação da Semana da Amazônia: Desenvolvimento Rural Sustentável e Sistemas Agroalimentares, que ocorre de 2 a 4 de setembro, no estado. O ministro Paulo Teixeira e a secretária-executiva Fernanda Machiaveli participam do evento, que reúne representantes dos países membros do Mercosul para debater políticas públicas, desafios e oportunidades para fortalecer a agricultura familiar na região.

Ao participar da abertura da Reaf e contribuir para as discussões relativas ao painel Soluções e Desafios para uma Agenda de Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável na Amazônia - Contribuições do Programa de Cooperação FAO-Brasil, Machiaveli destacou o papel da agricultura familiar como solução significativa para vencer os desafios climáticos no país. " Estamos falando de um dos biomas mais ricos do mundo, sem o qual não há vida humana no planeta. A agricultura familiar é solução para o desafio climático. Precisamos pautar na COP30 a transformação dos sistemas agroalimentares e valorizar os saberes tradicionais como parte da resposta à crise ambiental", ponderou.

Ela também pontuou os avanços das políticas públicas implementadas para impulsionar a produção do alimento no campo na Região Norte. “Reforçamos as políticas de acesso à alimentação, como o PAA e o PNAE, destinamos mais de R$ 400 milhões a projetos de sociobiodiversidade, além de criarmos o Programa Sociobio+, que assegura um preço justo para os produtos da floresta”, disse.

Ainda durante a Reaf o ministro Paulo Teixeira participou da Reunião de Altas Autoridades com a presença de representantes de governos dos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). “Neste momento, com representantes de vários países, nós damos um passo importante na preparação para a COP30. Quem mora na Amazônia merece e tem o direito ao desenvolvimento. Por isso, a COP30 tem que ser o momento do debate, de colocar o tema das Florestas Produtivas, a importância da agricultura familiar para a soberania alimentar e a importância de uma agricultura regenerativa que possa recuperar o meio ambiente”, afirmou.