Governo do Brasil avança na reforma agrária em Mato Grosso do Sul

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) avança nas entregas da reforma agrária no Mato Grosso do Sul. Os anúncios foram realizados pela secretária executiva do MDA, Fernanda Machiaveli, durante o seminário que debateu a reforma agrária como dinamizador do desenvolvimento sustentável, ocorrido hoje pela manhã, na Assembleia Legislativa do estado (ALEMS).

Na ocasião, foram entregues 13 contratos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) somando o investimento de R$ 3 milhões e 800 mil, 445 contratos de crédito na modalidade Fomento Mulher, no valor total de R$ 3 milhões e 560 mil. “O Fomento Mulher mostra a prioridade que a gente tem dado para as mulheres na luta pela reforma agrária. Até 1988, mulher não acessava lote da reforma agrária. Foi a Constituição que deu autorização para que as mulheres pudessem ser beneficiadas. E hoje, no terceiro mandato do presidente Lula, as mulheres que são chefes de família têm pontuação a mais na hora da seleção do lote para a reforma agrária”, pontuou Machiaveli.

Foram entregues, ainda, Títulos de Domínio Definitivo, beneficiando 167 famílias nos municípios de Sidrolândia, Nioaque e Campo Grande. Com a entrega, já são 4.500 famílias incorporadas no Programa Nacional da Reforma Agrária (PNRA) no estado.

Outras entregas – Houve a assinatura de Contratos de Concessão de Uso (CCUs) para famílias de Dois Irmãos do Buriti, da portaria que regulariza o Condomínio Quilombola Tia Eva, representando um marco para a inclusão social e o reconhecimento das comunidades tradicionais de Mato Grosso do Sul, entregas do Selo Quilombos do Brasil, que reconhece a origem e valoriza os produtos que vêm do trabalho das quilombolas e dos quilombolas. O MDA assinou, ainda, um Protocolo de Intenções para implementação de energia fotovoltaica nos assentamentos da reforma agrária, com apoio da Itaipu Nacional.

“É a luta da reforma agrária que avança. É a conquista do povo que é reconhecida pelo trabalho do governo. Quem faz a soberania alimentar do nosso país são a agricultora e o agricultor familiar, que produzem mais de 400 tipos de alimentos que chegam às mesas dos brasileiros. Enquanto houver uma criança crescendo debaixo da lona, nós vamos lutar para fazer a reforma agrária”, declarou a secretária executiva.

“Reconhecemos que quando a gente fala da agricultura familiar, a gente não quer briga com o agronegócio, pelo contrário, ela é complementar. Nós precisamos dos dois muito fortes, para que a gente possa efetivamente fazer o Brasil crescer, gerar emprego e colocar comida na mesa. Faz parte do compromisso do Governo Federal dar suporte para o grande e para o pequeno”, disse a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Fernanda também participou da abertura do Seminário Reforma Agrária, realizado também na ALEMS.

Foto: Ascom/MDA