Encontro Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana abre com foco em governança, integração e fortalecimento da política

O Encontro Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana começou nesta terça-feira (16/09), em Brasília, reunindo representantes do Governo do Brasil, governos locais, organizações da sociedade civil, universidades, institutos de pesquisa, extensionistas e agricultores para avaliar conquistas e projetar novas ações. O evento celebra os dois anos do Programa Nacional de AUP, instituído em 2023, e segue até 18 de setembro no auditório do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) , com mesas de debate, painéis temáticos e intercâmbios regionais.

Na abertura, ganhou centralidade a convergência em torno de três grandes eixos: a ampliação do controle social e da participação da sociedade civil na governança; o fortalecimento da integração interministerial — envolvendo áreas como Saúde, Educação, Minas e Energia, Agricultura e Meio Ambiente; e a importância de garantir recursos com editais específicos para apoiar iniciativas nos territórios. Também foi reafirmado o papel da agricultura urbana como prática de resistência, ressignificação do espaço urbano e estratégia de adaptação à crise climática.

A ministra substituta do MDA, Fernanda Machiavelli, ressaltou que a coordenação rotativa do programa — inovação de governança que inspirou outros arranjos no Governo do Brasil — foi consagrada pela Lei da Política Nacional de AUP, transformando a agenda em política de Estado. Ela citou como avanços a inclusão de agricultores urbanos em chamadas públicas de ATER, no programa Da Terra à Mesa e em ações de quintais produtivos, além de compromissos como o lançamento de uma chamada pública específica. “Esse papel da agricultura urbana é muito importante, nós estamos falando de resistir, produzindo alimentos saudáveis e agroecológicos dentro do espaço urbano, aproximar os circuitos de comercialização, fazer com que tenhamos acesso a esse alimento diverso para cada um e cada uma”, acrescentou.

Representando a sociedade civil, Márcio Matos, do Coletivo Nacional de Agricultura Urbana, reforçou que a pauta é construída a partir das periferias, favelas e comunidades, onde hortas e cozinhas coletivas simbolizam resistência e organização popular. “A agricultura urbana está nas periferias, está nas favelas. A agricultura urbana trata de resistir dentro das cidades, com a força dos territórios e das comunidades”, disse.

Na mesma linha, a presidenta do Consea, Betta Recine, destacou que plantar comida na cidade significa humanizar a paisagem e reaproximar pessoas, fortalecendo a soberania alimentar e contribuindo para enfrentar a crise climática.

O diretor de Meio Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Maurício Guerra, associou agricultura urbana à justiça climática e justiça urbana, lembrando que a política integra planos setoriais do Plano Clima, como saúde, agricultura e cidades.

Já a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Lilian Rahal, sublinhou a gestão compartilhada do programa entre os quatro ministérios (MDA, MDS, MTE e MMA) e a agroecologia como eixo central.

O secretário substituto de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Fernando Zamban, reforçou a conexão da AUP com a transição justa, a economia solidária e a necessidade de um marco regulatório mais robusto para consolidar políticas estruturantes nos territórios.

Programação

A agenda do encontro inclui mesa sobre concepções, estratégias e perspectivas da política nacional, com debates sobre direito à cidade, segurança alimentar e resiliência climática. Na quarta-feira (17/09), painéis temáticos abordarão compostagem, hortas comunitárias e medicinais, tecnologias socioambientais e gestão solidária, além de salas de intercâmbio regionais e plenária de convergências. O encerramento, na quinta-feira (18/09), será dedicado à apresentação de políticas e instrumentos mobilizados por MDA, MDS, MMA, MS, MME, MTE, MAPA, seguido de debate e encaminhamentos finais.

Ao final da abertura, destacou-se que o encontro se consolida como um espaço de avaliação e de articulação entre governo e sociedade, reafirmando a agricultura urbana como tema presente na agenda pública nacional. O primeiro dia de debates foi transmitido pelo YouTube, e segue disponível no canal /TVMDA.