MDA lança projeto para fortalecer os Povos e Comunidades Tradicionais

O MDA lançou, nesta segunda-feira (30), o Projeto PCT Inova, um marco na consolidação de políticas públicas voltadas para os Povos e Comunidades Tradicionais. Serão 6.3 milhões de reais investidos na promoção do etnodesenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais por meio da inclusão produtiva dos sistemas agrícolas tradicionais e da gestão e defesa dos seus territórios. O projeto pretende beneficiar cerca de três mil famílias de todos os segmentos dos Povos e Comunidades Tradicionais nos dois anos de sua execução.

O PCT Inova é uma parceria da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais (SETEQ/MDA) com a Fiocruz, por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED). O projeto possui quatro eixos de atuação: formação, fomento, produção de conhecimento e divulgação e será executado considerando as demandas da Rede de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil (Rede PCTs), que abrange organizações de todos  os 29 segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais.

O evento de lançamento ocorreu na Sede da Fiocruz em Brasília e contou com a participação de representantes da Fiocruz, da Rede PCTs Brasil, do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), do MMA, do MDS e do MPA, além de lideranças dos Povos e Comunidades Tradicionais.

O secretário de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais, Edmilton Cerqueira, destacou os avanços nas políticas públicas voltadas para os Povos e Comunidades Tradicionais ao longo dos últimos 20 anos, com a realização do 1° Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, em 2005, a criação do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais e com o Decreto 6.040, de 2007, que institui a política nacional de desenvolvimento sustentável para os Povos e Comunidades Tradicionais, entre outras ações importantes. “O PCT inova é a continuidade desse processo e vem para atender uma demanda da Rede PCTs Brasil. Ele vai dar mais visibilidade aos Povos e Comunidades Tradicionais de todos os biomas, todos os estados e todos os 29 segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais”, afirmou o Secretário.