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Programa pioneiro de ATER do Governo Federal para povos indígenas começa pelo Amapá
Governo Federal, por meio da Anater e MDA, em parceria com o Governo do Amapá, atenderá 400 famílias indígenas no Oiapoque (Foto: Max Renê/Governo do Amapá)
O Estado do Amapá iniciou o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Povos Indígenas do Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). No primeiro programa de ATER específico para povos indígenas, serão beneficiadas cerca de 400 famílias, em 65 aldeias, nas Terras Indígenas Uaçá, Galibi e Juminã, dos povos Karipuna, Galibi Marworno, Palikur Arukwayene e Galibi Kali’na, localizadas no município de Oiapoque/AP, extremo norte do Brasil.
O Instrumento Específico de Parceria (IEP), assinado pela Anater com o Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (RURAP), entidade pública do Governo do Estado e parceira no Amapá, prevê o investimento de R$ 4,7 milhões, dos quais R$ 1 milhão foram destinados pela Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais (SETEQ/MDA), R$ 1 milhão do Programa Fomento Rural, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), R$ 1 milhão destinados por meio de emenda parlamentar e R$ 900 mil do Governo do Estado do Amapá.
O Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Socioambiental para Famílias de Povos Indígenas do Oiapoque/AP (ATER Indígenas do Oiapoque) resulta de um pedido do Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO) à Anater, como medida para combater a chamada “praga da mandioca” ou “vassoura de bruxa”, causada pelo Rhizoctonia theobromae. O fungo foi identificado posteriormente pelas equipes da Embrapa Amapá e da Embrapa Mandioca e Fruticultura (Cruz das Almas, BA), já como ação resultante da articulação junto ao Governo Federal.
O cacique Gilmar Nunes André, agente ambiental e agente de ATER indígena, vai integrar a equipe contratada para o Programa. Ele conta como foi quando surgiu a praga da mandioca: “A gente ficou apavorado. Ninguém sabia o que era. As mandiocas começaram a morrer dentro das nossas roças. A mandioca, a farinha, era uma renda nossa”, recorda ele, antes de dizer que está havendo um esforço muito grande para recuperar a produção. Hoje, a comunidade busca renda de outras formas, como na venda de açaí e de artesanato, para comprar alimentos. As famílias também recebem cestas básicas do Governo Federal. Ele diz estar feliz com a assinatura do contrato para iniciar o serviço de ATER do Governo Federal, por meio da Anater e do RURAP.
Construção participativa
- Fungo causou a perda das lavouras de mandioca, afetou a produção de farinha e a segurança alimentar. (Foto: Divulgação/Embrapa)
Fruto de uma construção participativa entre órgãos do Governo Federal e os povos indígenas, o Programa foi ampliado para promover a soberania alimentar, fortalecer a autonomia produtiva das comunidades e contribuir para a construção de um território mais justo, inclusivo e sustentável. Atua com eixos de assistência técnica, fomento rural e presença de técnicos indígenas, garantindo o acesso a tecnologias e serviços, além do respeito e valorização dos saberes tradicionais.
O ATER Indígenas do Oiapoque é um modelo pioneiro para outros Programas de Assistência Técnica e Extensão Rural aos povos indígenas brasileiros.
Comunidades indígenas já participam de outros programas de Assistência Técnica e Extensão Rural do Governo Federal: 328 famílias das etnias Saterê-Mawé, Tupinambá, Guarani, Kaiowá, Terena e Kaingang são atendidas nos estados do Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.
Texto: Sizan Luis Esberci - Ascom/Anater/MDA