MDA, Ministério da Saúde e Fiocruz celebram parceria para viabilizar plantas medicinais pela agricultura familiar

Babosa, hortelã, guaco, unha de gato. Esses são apenas alguns dos exemplos de Plantas Medicinais que o Acordo de Cooperação Técnica entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério da Saúde (MS) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) pretende estimular. O objetivo é aliar a produção de fitoterápicos, outros tipos de tratamentos integrativos e formas de uso dessas plantas com base na produção das famílias rurais, visando a integração desse público nos mercados público e privado, inclusive no Sistema Único de Saúde.  

Para isso, o Governo Federal irá promover o registro das espécies em produção no território nacional, multiplicação de boas práticas no cultivo, mapeamento das cadeias produtivas, qualificação de prescritores e ampla divulgação das ações concernentes ao tema estão entre os objetivos da iniciativa. A parceria vista integrar a produção dos campos e das florestas no crescente mercado de produtos à base de plantas medicinais. 

Exemplo disso é o Óleo Essencial de Alfavaca Cravo, parceria já realizada entre MDA e Fiocruz que utilizou insumos produzidos por famílias agricultoras. O arranjo produtivo interligou a produção de matéria-prima, a empresa interessada no processamento e o acesso ao mercado consumidor para a criação do óleo essencial de Alfavaca Cravo que pode ser utilizado 

Para Moisés Savian, secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA, o ACT é o primeiro passo para que o Brasil aproveite melhor os seus ativos naturais de forma sustentável. “A população dos campos, das águas e das florestas, tradicionalmente, sempre trabalharam com conhecimentos ancestrais para utilizar a natureza a favor da saúde”, explica ele. “O que queremos é fazer disso uma oportunidade para incluir as famílias nesse mercado de forma sustentável e que democratize o acesso da população aos recursos disponíveis dentro da sua própria realidade”. 

Abertura de novos mercados

De acordo com o Instituto Escolhas, o mercado global de fitoterápicos foi avaliado em US$ 216,4 bilhões entre 2022 e 2023. Esse é um número que contrasta enormemente com a participação do Brasil nesse comércio, que atingiu 0,1% desse valor. A pequena participação do país ainda passa longe da inclusão da agricultura familiar, que passa pelos desafios de incentivo à produção e à agregação de valor. 

O Censo Agropecuário de 2017 registra 1.433 estabelecimentos agropecuários produtores de plantas, flores e folhagens medicinais no Brasil e aponta para um potencial enorme de participação da agricultura familiar nesse segmento. Isso tudo sem contar os estabelecimentos agropecuários com horticultura de alecrim, boldo, camomila, erva-doce, hortelã, manjericão e orégano, que apesar de não serem denominadas como plantas medicinais já possuem linhas de produtos com propriedades benéficas e estão presentes em muitos quintais e florestas produtivas pelo interior do país. 

O Governo Federal já possui políticas que incentivam a produção de plantas medicinais, a exemplo do PAA e da PGPM-Bio, que preveem a aquisição e o apoio à comercialização de plantas com valores medicinais, em especial produtos extrativistas, como babaçu, que tem propriedades anti-inflamatórias e cicatrizantes, ou a macaúba, com ação antioxidante. Ainda assim, o desafio das Plantas Medicinais vai para além do incentivo à produção, necessitando a estruturação de suas cadeias produtivas.

Por um SUS com agricultura familiar

A parceria com o Ministério da Saúde vem para incluir uma gama maior de recursos a disposição dos serviços públicos de saúde no país. O Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Ministério da Saúde aprovado em 2009 já prevê "a inclusão da agricultura familiar nas cadeias e nos arranjos produtivos das plantas medicinais, insumos e fitoterápicos". É necessário, portanto, o trabalho conjunto para garantir essa inclusão de forma segura e eficiente para os usuários do SUS e para os agricultores familiares na produção de insumos.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, 80% da população mundial utiliza ou já utilizou as plantas medicinais como uma alternativa a tratamentos para cura de doenças. A utilização de medicações naturais trata tanto da saúde da terra ao garantir produções mais sustentáveis, como da saúde humana, uma preocupação secular que continua fundamental na qualidade de vida no planeta.