Parceria entre MDA, FIOCRUZ e RUCA apoia Hortas Urbanas em territórios capixabas

Uma parceria entre a Rede Urbana Capixaba de Agroecologia (RUCA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) deu início à entrega, na segunda semana de março, de insumos e equipamentos destinados a fortalecer hortas urbanas e quintais produtivos na região metropolitana da capital do Espírito Santo. O projeto, que contempla diversas realidades e experiências em Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica, visa apoiar a produção de alimentos saudáveis e plantas medicinais, e também promover cultura, saúde, educação ambiental e integração social nos territórios urbanos e periurbanos.

Durante as entregas, Girley Vieira, chefe de Articulação da Superintendência Federal do MDA no Espírito Santo, destacou a importância de políticas públicas para o apoio às hortas comunitárias urbanas com espaços potenciais de promoção à saúde, sustentabilidade alimentar e melhoria da qualidade de vida das pessoas nas cidades: "Estamos acompanhando de perto a entrega desses materiais como uma forma de apoiar essas iniciativas. O objetivo é fomentar projetos e fortalecer redes que já existem nos territórios, incentivando hortas e promovendo espaços de integração e qualidade de vida nas comunidades capixabas ", afirmou Girley.

Realizado em parceria com o Coletivo Nacional de Agricultura Urbana, o projeto "Fortalecimento de Redes de Agricultura Urbana e Periurbana e Promoção em Cidades' da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz é financiado pelo MDA e contempla um total de seis estados no Brasil. No Espírito Santo, o projeto beneficia 13 hortas urbanas e outras iniciativas de quintais produtivos que transformam espaços urbanos e periurbanos em fontes de alimentos, saúde e boa convivência.

Para Vitor Taveira, integrante da coordenação da RUCA, o projeto é um passo importante no processo de articulação e fortalecimento das políticas de agricultura urbana nas cidades capixabas: “Nós mapeamos as necessidades desses espaços, inicialmente aqui em Vitória e região, e conseguimos entregar ferramentas e insumos úteis e essenciais para o cotidiano dessas iniciativas de hortas. É um estímulo importante para comunidades organizadas e para projetos e outras iniciativas que, com esforço, desenvolvem ações. Nossa expectativa é que a política de fomento avance”, afirma Taveira, que também destaca que a criação da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, lançada pelo presidente Lula em agosto de 2024, é um reflexo de um movimento crescente que busca fortalecer essas práticas: “Ainda estamos no início, mas temos expectativas positivas de que essa política possa avançar e se consolidar, proporcionando mais apoio a essas iniciativas fundamentais para as comunidades.”

A Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana foi instituída pela Lei 14.935, de 26 de julho de 2024, e visa promover a segurança alimentar e nutricional de populações urbanas vulneráveis, ocupar espaços ociosos nas cidades, gerar alternativas de renda e integrar a produção de alimentos com programas públicos de abastecimento. Também busca incentivar o trabalho em cooperativas e organizações solidárias, promover a agroecologia e o uso sustentável de resíduos e águas nas práticas agrícolas urbanas e periurbanas.

O superintendente do MDA no Espírito Santo, Laércio Nochang, explicou que, para a efetivação da política, o Governo Federal prevê a abertura de linhas específicas de crédito para agricultoras e agricultores urbanos e periurbanos, ampliando o acesso ao financiamento para produção, processamento e comercialização dos produtos. Além disso, serão adotadas medidas como o fortalecimento de feiras livres e outras formas de venda direta, além de campanhas de valorização dos produtos da agricultura urbana e periurbana.

"No Espírito Santo, onde a agricultura familiar já desempenha um papel central no abastecimento e na geração de renda, essa política abre novas oportunidades para fortalecer a produção agroecológica em áreas urbanas e periurbanas, além da possibilidade de acesso de crédito para fortalecer cooperativas e organizações que já atuam nesse campo, promovendo um modelo de desenvolvimento mais inclusivo e sustentável.", afirmou Nochang.

Alimentos, cultura e ancestralidade: Quintal do Capoeira

Na comunidade de Nova Rosa da Penha 2, em Cariacica, a entrega de insumos e equipamentos para horta fortaleceu o Quintal do Capoeira, uma extensão do projeto Na Cadência da Ginga, que trabalha com cultura popular e agroecologia. O instrutor de capoeira Modelo celebrou o apoio recebido, destacando que o quintal produtivo é um espaço onde se cultiva alimento, conhecimento e identidade. "Já temos oito anos na comunidade e faz dois anos que a gente tem esse quintal. Recebemos esse apoio da RUCA e parceiros trazendo suporte e insumos para a gente poder produzir mais a cada dia."

Milson Evaldo Serafim, agrônomo do MDA no ES, ressaltou o impacto positivo da chegada das políticas públicas de agricultura urbana até as comunidades que mais precisam, fortalecendo iniciativas locais e impulsionando a produção de alimentos saudáveis nos territórios capixabas: "Hoje a agricultura urbana e periurbana está dentro da política do MDA, então, esse fomento para estimular e expandir as atividades de produção de alimentos em áreas urbanas e periurbanas é uma iniciativa que traz muitos benefícios tanto do ponto de vista de ter alimentos de qualidade para a população quanto de aprendizado, de convivência e interação social."

Educação Ambiental e Inclusão Social: Associação Amor e Vida

Outra experiência contemplada com a entrega de insumos e ferramentas para hortas é a Associação Amor e Vida, que atende crianças e adolescentes das comunidades do bairro Antonio Ferreira Borges, região periurbana de Cariacica (ES). Com mais de 30 anos de atuação, a associação promove horta educativa como ferramenta de educação ambiental integrada ao trabalho de assistência social. "Nós fazemos parte do terceiro setor, onde atendemos crianças e adolescentes de 6 a 15 anos em contraturno escolar. Ofertamos aqui o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para as famílias em vulnerabilidade social. E, dentro de tantas oficinas que nós temos aqui, também trabalhamos a preservação do meio ambiente e tudo que ele pode nos ofertar.” conta Sandra Marques, assistente social da Associação.

Segundo Fátima Guerra, uma das responsáveis pela coordenação da Associação, as ferramentas e insumos doadas pelo projeto chegaram numa ocasião fundamental de restruturação da horta. “Ela vem fomentar o trabalho que nós desenvolvemos aqui com a horta educativa, uma horta em que as crianças participam, vão ser protagonistas, cuidando, plantando, cultivando o saber e cultivando também os alimentos. Então, com certeza, essa doação veio num momento muito importante para nós retomarmos todo esse trabalho da horta, afirmou Fátima.

Além da horta, o centro de educação ambiental da associação promove práticas sustentáveis, como a reciclagem, com iniciativas como a fabricação de vassouras a partir de garrafas PET e sabão a partir de óleo usado. "É todo o cuidado com essa criação, com a mãe terra, com o meio ambiente", completou Fátima.

Extensão Universitária a Serviço da Saúde e Agroecologia: Horta na UFES Maruípe

No campus Maruípe da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), o projeto contemplou a horta comunitária integrada ao programa de extensão Florescer Saúde: cultivando Vidas e ao projeto de extensão Panccult: cultivando saberes e sabores das Plantas Alimentícias Não Convencionais.

O espaço promove a produção agroecológica e atividades terapêuticas com pacientes da Clínica Escola Interprofissional em Saúde (CEIS), além de envolver estudantes e moradores da comunidade. A entrega de equipamentos contribui para ampliar as práticas sustentáveis, como compostagem e cultivo de ervas medicinais, reforçando o papel da universidade na difusão da agroecologia e do cuidado integral com a saúde.

Resistência, Superação de Desafios e Retomada: Horta no Morro do Quadro

Em Vitória, o projeto beneficiou também a horta comunitária do Morro do Quadro, Cabral e Santa Tereza, que surgiu como resposta à crise alimentar durante a pandemia da Covid-19. Viviane Rodrigues, coordenadora da iniciativa, destacou que as hortas têm sido um instrumento de resistência e superação dos desafios sociais do território: "Esta história começa em 2020, no momento da pandemia, onde muitas famílias ficaram desempregadas e precisando de um alimento saudável e seguro. O projeto entra ajudando mulheres que estavam em violação de seus direitos, crianças sem alimentos e uma comunidade totalmente violenta”, conta.

Viviane celebrou a retomada do projeto e o apoio recebido: "E aí vêm estes materiais que darão uma alavancada novamente no nosso projeto aqui dentro do Morro do Quadro. Estou muito feliz, agradeço ao trabalho de todos, conscientizando cada ser humano que precisamos da agroecologia. Obrigada, MDA, RUCA, Fiocruz, vamos para cima."

Horta Paraíso: Espaço Público voltado à integração comunitária e ao cuidado

Na pluralidade de contextos e territórios que a ação conjunta do MDA, RUCA e Fiocruz atendem estão experiencias como o da Horta Paraíso.

Localizada no Parque Municipal Pianista Manolo Cabral, em Vitória, a horta que já conta com seis anos de existência tem sido um exemplo também de transformação de espaços públicos na promoção e fortalecimento de vínculos comunitários.

Dona Alda Guimarães, idealizadora e integrante do grupo de gestão da Horta Paraíso, enfatizou a importância dessa entrega: "Esses equipamentos e insumos são exatamente o que precisávamos. Tem sido uma luta diária, mas a horta está transformando o espaço e a vida das pessoas ao redor. Estamos criando um ambiente de calma e bem-estar no meio da cidade, e essa entrega traz um novo impulso para o nosso trabalho."

Texto e foto: Edna Pedro, jornalista da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Espírito Santo/MDA