Mutirão de cidadania e bem viver em Guaçuí (ES)

O Mutirão de Documentação das Trabalhadoras Rurais, realizado nos dias 29 e 30 de novembro no Assentamento Luiz Taliuly Neto, em Guaçuí, Espírito Santo, trouxe mudanças significativas na vida de muitas famílias rurais. Reinaldo (34) e Raiane(31), agricultores familiares do assentamento, são exemplos dos diversos beneficiados. A família aproveitou o evento para atualizar documentação no Incra e, ainda, tirar o RG do filho Luiz Guilherme, de 3 anos. Raiane compartilhou sua experiência: “Foi muito bom. Nós viemos aqui para meu marido mexer com o documento do Incra e aproveitamos para tirar o RG de nosso filho.”

Outro exemplo tocante vem de José Ailtom e Luzia Maria, casal que, com o apoio do mutirão, conseguiu, de forma gratuita, a segunda via de sua certidão de casamento. Já Valdeir e Luciana Ferreira, assentados da reforma agrária, comemoraram a conquista do tão sonhado documento de concessão de uso da terra, após oito anos de trabalho árduo e dedicação à agricultura familiar. “Estamos muito felizes. Em oito anos de luta, de trabalho na terra dedicado à agricultura familiar, estamos agora com o documento do INCRA  que comprova que somos assentados”, celebrou Luciana.

Emoção: “Não é só um documento, é cidadania.”

A agricultora Geovana (32), também moradora do Assentamento Luiz Taliuly Neto, conseguiu regularizar seus documentos e os de seus filhos, Maria (6 anos) e João Mateus (10 anos), que puderam obter suas identidades e CPFs. Emocionada, Geovana compartilhou a importância desse momento: “Eu preciso muito desses documentos, necessito ter uma casa, as nossas coisas, e os documentos dos meus filhos também, nossa vida depende disso”.

Famílias da Comunidade Quilombola do Córrego do Sossego também foram beneficiadas

O mutirão também atendeu famílias da Comunidade Quilombola do Córrego do Sossego, que puderam acessar serviços como o SouGov, emissão de identidade, CPF e outros atendimentos essenciais. Marciano Oliveira Barbosa, presidente da Associação Quilombola, destacou a importância do evento para a comunidade: “Sou da comunidade quilombola do Córrego do Sossego. Eu faço parte de duas associações, a de Crédito Fundiário e a Associação Quilombola. Esse momento é muito importante para nós. Tínhamos documentos pendentes e hoje estamos conseguindo regularizar e dar um passo à frente. Estamos muito felizes com o mutirão, que ajudou bastante a gente.”

Creonice de Oliveira, também da comunidade quilombola, foi uma das beneficiadas. Ela veio ao mutirão junto com as famílias e compartilhou sua alegria: “Nós estamos aqui no mutirão fazendo os documentos de identidade, CPF, e organizando os documentos que estão atrasados, como a regularização da comunidade no Crédito Fundiário do Córrego do Sossego e Fazenda Boa Vista. E nós estamos amando esse mutirão que fizeram. Principalmente com os meus filhos aqui presentes, sobrinhos, tios, cunhados. Um beijo no coração de cada um de vocês que estão aqui trabalhando.”

Serviços prestados no mutirão

Mutirão

Essas histórias são apenas algumas das muitas que marcaram o evento, que ofereceu às famílias agricultoras não apenas serviços de documentação civil, mas também de regularização fundiária, saúde, agricultura, assistência social, educação no trânsito e previdência social. Além disso, o mutirão proporcionou a emissão do Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF), acesso ao programa SouGov e ao programa Regularize da Procuradoria Geral da Fazenda União, orientação e fomento ao acesso às políticas públicas do governo federal para agricultura familiar, reforma agrária, entre outros serviços essenciais.

O evento também se preocupou com o bem-estar das crianças e estudantes da comunidade, oferecendo atividades educacionais e recreativas. Essas ações garantiram que as famílias não só resolvessem questões de documentação, mas também tivessem um momento de lazer e aprendizado.

Ação Integrada ao Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais

A agenda integra o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, desenvolvido pelo governo federal por meio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O programa instituído pelo presidente Lula em agosto de 2023, por meio do Decreto 11.641, tem como objetivo promover a inclusão social e a cidadania das mulheres do campo, garantindo o acesso a serviços públicos essenciais e a políticas voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar e da reforma agrária.

Em Guaçuí, o mutirão foi realizado pelas superintendências do MDA e do Incra no Espírito Santo, e a Prefeitura Municipal de Guaçuí. A agenda contou com a parceria e serviços dos Correios, INSS, Cartório Local e de órgãos do governo do Espírito Santo, como Detran, Incaper, Polícia Científica e a Secretaria Estadual de Mulheres.

Edna Pedro, Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário - ES / MDA