O PAA está de volta!

O Programa de Aquisição de Alimento (PAA) foi relançado pelo presidente Lula, nesta quarta-feira (22), em cerimônia na cidade do Recife (PE), com as presenças dos ministros Paulo Teixeira (MDA) e Wellington Dias (MDS). Serão R$ 500 milhões para a compra de alimentos da agricultura familiar, que serão destinados a quem mais precisa.

“Quem nunca passou fome não sabe quanta falta faz comer. Quem nunca comeu um pão até os sete anos de idade, como eu, sabe que falta faz um pedaço de pão. Quem levantava todo dia de manhã para comer uma cuia de farinha com café preto, sem mais nada, e sobreviver, tem que acreditar em Deus, porque é Deus que me fez chegar até aqui. E se Deus me fez chegar até aqui, eu não vou desistir de cumprir a profecia de que esse povo tem que comer três vezes por dia”, ressaltou o presidente Lula na cerimônia de relançamento do PAA.

O ministro Paulo Teixeira reforçou o compromisso do Governo Federal de promover a produção de alimentos saudáveis e levar para a mesa do povo brasileiro. “A fome tem pressa e, aqui em Pernambuco, está lançado pelo presidente Lula o maior programa de compras de produtos da agricultura familiar, que é o PAA, mas não termina aí. Durante o ano, o presidente Lula vai lançar muitos outros programas da agricultura familiar e nós vamos avançar muito para tirar o Brasil do Mapa da fome”. 

A agricultora familiar e presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco, Cícera Nunes, comemorou o retorno do programa federal. “Esse programa é importante para o campo e para a cidade, porque se o campo não planta a cidade não janta, não almoça e não lancha. Quem não vive no campo depende do campo para sobreviver”, destacou.

Os produtos serão adquiridos pelo preço vigente no mercado, garantindo um retorno justo à agricultura familiar.

Entre as novidades do novo PAA estão o aumento no valor individual que pode ser comercializado pelas agricultoras e agricultores familiares, a facilitação do acesso a indígenas e quilombolas e a priorização das mulheres e assentados da reforma agrária. Outra novidade é a retomada da participação da sociedade civil na gestão do programa, por meio do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) e do Comitê de Assessoramento do GGPAA.

Na prática, o PAA consiste na compra pública de produtos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, para distribuir a quem mais precisa, gerando renda no campo e contribuindo para o combate à fome.

Serão cinco modalidades ofertadas: Compra com Doação Simultânea, PAA-Leite, Compra Direta, Compra Institucional e Apoio à Formação de Estoques. Todas elas serão regulamentadas pelo Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA).

O PAA é operacionalizado por meio dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Além do PAA, no evento também será assinada a reinstalação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e criado o Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais.

Histórico do PAA

Criado em 2003, no âmbito do Fome Zero, o objetivo do programa é contribuir para garantir a segurança alimentar e nutricional da população brasileira, além de fortalecer a produção de alimentos da agricultura familiar.

Investimento de mais de R$ 8 bilhões na compra de alimentos;

Participação de mais de 500 mil agricultores familiares; e

Cerca de 8 mil entidades atendidas, por ano, com o fornecimento de alimentos.

Confira as principais novidades do novo PAA

Reajuste no valor individual (por agricultor fornecedor) de R$ 12 mil para R$ 15 mil, nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoques e Compra Direta - sendo que o agricultor poderá acessá-las simultaneamente e, ainda, por meio de organizações associativas das quais façam parte do quadro societário;

Facilitação do acesso para os agricultores familiares indígenas e demais povos e comunidades tradicionais;

Institui a participação mínima de 50% de mulheres na execução do PAA no conjunto de suas modalidades (antes era de 40%); e

Criação do Comitê de Assessoramento do Programa, aumentando a participação da sociedade civil e de outros órgãos da administração - cujas políticas ou público beneficiário tenham convergência com o PAA - nas decisões estratégicas do programa.  A sociedade civil havia sido retirada da gestão do programa pelo governo anterior.

Recriação do Condraf

Ainda nesta quarta-feira (22), o presidente Lula assinará o decreto que recria o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), espaço fundamental de diálogo com a sociedade civil sobre as políticas públicas voltadas para o campo brasileiro. O Condraf será presidido pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

Em seu novo formato, o Condraf contará com 60% de membros da sociedade civil e organizações dos movimentos sociais, assegurando não apenas a diversidade de raça e gênero entre seus participantes, como a diversidade dos segmentos que compõem o conjunto dos povos do campo, das águas e da floresta, incluindo representação das organizações das mulheres rurais, da juventude rural e dos povos e comunidades tradicionais.

Entre as atribuições do Condraf, está a de subsidiar o governo federal na formulação de políticas públicas, com base nos objetivos e nas metas referentes à reforma agrária, ao reordenamento do desenvolvimento agrário, à agricultura familiar, ao abastecimento e segurança alimentar e nutricional e às demais políticas relacionadas com o desenvolvimento rural sustentável.

Programa Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais 

O presidente Lula também irá criar, nesta quarta-feira (22), por meio de decreto, o Programa Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais, e já fará o anúncio da Chamada Pública para 20 mil mulheres rurais no valor de R$ 50 milhões - recurso do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e implementação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

O objetivo da ação é promover a organização produtiva das mulheres rurais. "O propósito é construir as condições necessárias para que as mulheres sejam agentes da produção rural, tenham assistência técnica e fomento para produzir a sua própria alimentação e vender o excedente para os programas governamentais, feiras locais e mercados", explica a subsecretária de Mulheres Rurais, Conceição Dantas.

Novidades do programa

Amplia o número de ministérios participando ativamente da execução do programa, de cinco para oito, com participação no Comitê Gestor;

Participação das mulheres na gestão do programa, por meio do Comitê de Mulheres do Condraf, com ampliação do número de representações para 18 movimentos e redes; 

Prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural diferenciado voltado para o atendimento das demandas das mulheres, no âmbito das unidades familiares de produção e dos empreendimentos econômicos, assegurando o acesso das mulheres às políticas de apoio à produção (fomento e crédito), à infraestrutura hídrica, beneficiamento e industrialização de alimentos e a gestão de empreendimentos, estimulando a atuação em rede;

Participação maior das mulheres nos programas de compras públicas, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos, cujas modalidades deverão atender 50% de mulheres; e

Prioridade para as agricultoras familiares, camponesas, assentadas da reforma agrária, extrativistas, pescadoras, quilombolas e indígenas, em situação de insegurança alimentar e pobreza extrema, nas regiões Norte e Nordeste.

Assessoria Especial de Comunicação Social – ASCOM
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)
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