Ministro Paulo Teixeira apresenta balanço de políticas rurais durante 6ª reunião ordinária do Condraf

Durante a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), realizada na tarde desta quarta-feira (19/02), o ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, prometeu chegar ao número de 60 mil famílias assentadas pela reforma agrária até o final de 2026. O evento ocorreu na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília.

Na ocasião, o ministro, que também é presidente do Condraf, apresentou um balanço das políticas realizadas até ali, como os números da reforma agrária. Jaime Conrado de Oliveira, conselheiro representante da Cáritas Brasileira, afirmou que o trabalho entre movimentos sociais e poder público precisa caminhar de mãos dadas. “Precisamos nos unir e fazer um trabalho do governo com o Condraf para que tenhamos políticas impactantes no meio rural”, disse.

Claudia Cascais, 2ª vice-presidenta do Conselho, ressaltou a importância da presença do ministro nas reuniões do Condraf. “Precisamos de instrumentos que ajudem na nossa articulação com as bases através das políticas do MDA e de outros ministérios que dialogam conosco”. Segundo ela, a presença do ministro é importante porque empodera as decisões do Condraf. “Nós que ajudamos o governo a construir e executar as políticas”, defendeu.

Reforma Agrária para 60 mil famílias até 2026

O ministro disse que, atualmente, as principais barreiras da execução das políticas são as mudanças climáticas, a desigualdade social no campo e a fome. “Precisamos empoderar o trabalhador rural produtor de alimentos. Em 2 anos, fizemos um grande programa de distribuição de renda. Turbinamos o Bolsa Família para aumentar a renda desse público. A massa salarial cresceu 37% entre os mais pobres”, afirmou. “Consequentemente, aumentamos a demanda por alimentos. Tínhamos 33 milhões de pessoas no Mapa da Fome e já retiramos 24 milhões neste mandato”, explicou.

Teixeira também destacou outras políticas: “Vamos terminar 2025 com 2 milhões de trabalhadores rurais com acesso a crédito rural”. Sobre o recém-lançado programa Desenrola Rural, o ministro afirmou que pessoas com cadastro negativo podem ter uma repactuação de 90% de abono de suas dívidas.

Sobre a Reforma Agrária, destacou os novos 700 funcionários no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): “Inclusive uma nova diretoria quilombola e uma para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera)”. Ele destacou a previsão de assentamento de 30 mil famílias em 2025. “Até o final de 2026 serão cerca de 60 mil famílias assentadas até o final do mandato”.

Legalização de pequenas propriedades

Maria de Lourdes, conselheira representante da Rede Cerrado, trouxe demandas para o ministro. “Como conselheiros, representamos quem está nos territórios. Peço encarecidamente ajuda para legalizar as pequenas terras da agricultura familiar. Estamos tendo muito problema com pequenas áreas porque é muito caro fazer os documentos. É possível que o governo, em parceria com as prefeituras, deixe o processo mais barato”, afirmou. Durante a reunião, o ministro assinou a portaria que define que todos os assentados da Reforma Agrária entrem no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

Sobre o Condraf

O Condraf é um conselho participativo com representações de diferentes entidades da sociedade civil, eleitas democraticamente a cada três anos, e do governo, indicados pelo poder público. Com 25 anos de história, o espaço é responsável pela fiscalização e monitoramento das políticas de desenvolvimento rural do MDA.

Comunicação Condraf