Condraf e 3ª CNDRSS apresentam Carta da Reforma Agrária Brasileira durante conferência internacional na Colômbia

A carta política construída na Conferência Temática de Reforma Agrária e Governança Fundiária, realizada em dezembro de 2025 em Brasília, foi lida durante a 2ª Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR+20), que aconteceu em Cartagena, na Colômbia nos dias 24 a 28 de fevereiro de 2026. Conselheiras(os) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) estiveram no evento.

O documento, escrito como parte do processo da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - Frei Sérgio Görgen (3ª CNDRSS), reúne contribuições de lideranças de movimentos sociais, representantes do Governo Federal e pesquisadores(as) e reafirma a reforma agrária, a governança fundiária e o direito à terra, à água e ao território como caminhos essenciais para enfrentar desigualdades históricas e garantir justiça social, climática e condições dignas de vida aos povos do campo, das águas e das florestas.

Denúncias às crises globais

A carta denuncia que as múltiplas crises globais, especialmente a emergência climática, têm aprofundado a concentração de terras, renda e riqueza, além de ameaçar os modos de vida de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O texto aponta que o controle do sistema agroalimentar por grandes corporações e a exploração predatória dos bens da natureza ampliam desigualdades e dificultam o cumprimento de objetivos fundamentais como a erradicação da pobreza e a superação da fome.

Entre as prioridades apresentadas estão a democratização do acesso à terra, o reconhecimento de direitos territoriais coletivos, o protagonismo das mulheres e dos povos tradicionais, o fortalecimento da agroecologia e dos sistemas alimentares locais, além da proteção das águas como bens comuns. O documento também defende reformas agrárias que contribuam diretamente para o enfrentamento das mudanças climáticas, com uso sustentável da terra e valorização dos modos de vida que preservam a sociobiodiversidade.

Ao ser apresentada no espaço internacional, a carta busca incidir nas decisões globais e conclama os Estados a assumirem compromissos com políticas, metas e prazos concretos para a reforma agrária e a governança da terra. O texto reforça que a CIRADR+20 é uma oportunidade estratégica para construir um acordo global voltado à redução das desigualdades, à soberania alimentar e a um modelo de desenvolvimento orientado pelo bem viver e pela paz.

• Leia a Carta da Reforma Agrária Brasileira na íntegra

Etapa Nacional da 3ª CNDRSS

• A 3ª CNDRSS vai ocorrer de 24 a 27 de março de 2026, no Centro de Convenções Ulysses, Brasília (DF). Informações: 3cndrss@mda.gov.br | (61) 3276-4413 | www.gov.br/condraf.

Comunicação Condraf