Softwares e liberdade

JORNAL DA TARDE | PRIMEIRA PÁGINA | 07/07/2004

O que inicialmente era tido como simples passatempo de hackers ganhou corpo e se transformou num dos mais importantes movimentos da atualidade. Pacificamente, a comunidade que defende o desenvolvimento e a utilização livre de softwares faz hoje, sem dúvida, uma revolução planetária. Sua bandeira reúne valores que transitam entre o aperfeiçoamento dos programas de computador e o acesso de todos - sem custos, é bom frisar - à tecnologia digital. E por que a idéia de compartilhar conhecimento esbarra em tantas barreiras? Óbvio: porque assim a poderosíssima indústria de programas de informática com código fechado mantém intacto o seu faturamento. Só em 2002, US$ 1,1 bilhão em licenças de software foi enviado para o exterior pelo Brasil, onde somente 12,46% da população tem microcomputadores em casa (dos quais 8,31% estão ligados à internet), segundo o Mapa da Exclusão Digital da Fundação Getúlio Vargas, publicado também em 2002. Por intermédio do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, o governo federal tem como política a substituição de softwares proprietários na administração pública. Gradualmente, todos os ministérios migrarão para os programas livres de computador. Para isso, 3 mil funcionários já passaram por treinamento. Em São Paulo, 108 telecentros espalhados principalmente por regiões pobres da Capital estão equipados com softwares livres. Na Assembléia Legislativa, um projeto de lei do nosso mandato passou sem restrições pelas comissões técnicas. Ao ser aprovado pela Casa, obrigará a administração pública a utilizar programas não-proprietários. Com o dinheiro economizado, o Estado poderá investir em tecnologia e inclusão digital. Enquanto isso, aumenta no mundo inteiro o interesse de grandes corporações e instituições públicas pelo software livre. Os exemplos são muitos entre as que já aderiram: IBM, Boeing, Nasa, General Motors, Sony, Bolsa de Valores de Nova York, Metrô de São Paulo, Dataprev, Lojas Renner e Votorantim, entre outras. Softwares livres são programas com código aberto. Ao contrário dos programas proprietários, de tantos indecifráveis segredos, podem, com toda segurança, ser copiados, executados, modificados e melhorados pelos usuários. Não por acaso, a comunidade que leva adiante a luta pela democratização do acesso tecnológico ganha simpatizantes em ordem geométrica. Na primeira semana de junho, 2,5 mil pessoas reuniram-se no V Fórum Internacional do Software Livre, em Porto Alegre. De 22 a 24 de julho, o tema volta a ser discutido - desta vez durante o Congresso Nacional de Informática Pública, em São Paulo. Também não se trata de mera coincidência a reação de fabricantes de softwares como a Microsoft, que, conforme noticiam as agências internacionais, despejam grandes somas em ações, publicitárias ou não, destinadas a barrar o avanço da nova utopia. Na sua mais recente investida, o gigante interpelou judicialmente Sérgio Amadeu, presidente do ITI, o órgão federal cuja missão é levar o software livre para os ministérios, autarquias e empresas públicas. A Microsoft informou ter baseado sua iniciativa numa entrevista concedida à revista Carta Capital por Amadeu, que comentou a estratégia da multinacional para manter cativos os mercados de software. Diante de uma reação como essa, vêm à mente as palavras do norte-americano Lawrence Lessing, um dos palestrantes do encontro de Porto Alegre. Professor de Direito da Propriedade Intelectual na Universidade de Stanford, ele arrancou aplausos do público ao fazer uma observação: "Venho de um lugar que defende a livre iniciativa, os mercados livres, as eleições livres, mas que considera software livre sinônimo de traição."