Sistema de registros é falho

21.05.2010 | Sistema de registros é falho

O sistema de registros civis implementado atualmente no Brasil dá brechas para falsificações e duplicidade de documentos de identidade. A constatação foi feita pelo coordenador de Identificação do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), Muricy Lima Abrantes. Procurado pela reportagem do Diário de Natal para explicar sobre as possibilidades de golpes, ele confirmou que, no momento em que é dada entrada no documento de identidade, há conferência apenas dos campos qualificativos, ou seja, os dados pessoais.

"Até no Google se consegue um modelo de certidão de nascimento", afirmou Muricy, que acrescentou não haver conferência de digitais quando um cidadão chega ao Itep ou às Centrais do Cidadão dizendo querer tirar uma identidade. "Infelizmente, as falsificações acontecem em todo o país. Aqui em Natal, conseguimos prender, há cerca de um mês, um grupo de sete pessoas que tentavam fraudular e obter novos documentos", exemplificou o coordenador.

Segundo o responsável pelo setor, o estado emite, diariamente, cerca de 500 identidades. "Basta levar o registro de nascimento ou casamento original, que é arquivado, esperar para ver se há outro documento da mesma pessoa e, em caso negativo, aguardar cerca de meia hora para receber o documento", explicou.

Alternativa

Muricy afirmou que há um novo modelo prestes a ser efetivado que promete pôr fim à facilidade nas fraudes: o Registro de Identidade Civil (RIC). Ele foi regulamentado no último dia 6 de maio, com a publicação do decreto nº 7166, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O RIC modifica a identidade do cidadão brasileiro, com um processo informatizado que torna mais rápida a transmissão de dados sobre uma pessoa em todo o território nacional. O novo sistema passa a reunir os números de todos os documentos de registro dos cidadãos, como CPF, Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação e Título de Eleitor, além do Registro Geral.

"Ele não vai substituir os outros, mas servirá para ser usado sozinho, como é o caso da carteira de motorista, que já vem com RG e CPF e é oficialmente aceita", afirmou Muricy. Ao solicitar o RIC, o cidadão passará pelos procedimentos habituais para obter a carteira de identidade, com coleta de digitais, fornecimento de dados pessoais e assinatura. A diferença é que o processo será totalmente informatizado, garantindo um cadastro nacional biométrico. O novo cartão terá um sistema que inclui microchip e dados gravados a laser. "Acredito que até o final do ano devamos estar começando a utilizá-lo", prevê o coordenador.

Memória

Na edição de ontem, o Diário de Natal publicou uma reportagem onde o delegado Graciliano Lordão, da 1ª DP de Parnamirim, denunciava casos de duplicidade de documentos de identificação envolvendo três criminosos. A estudante Camila de Souza Azevedo, de 22 anos, utilizava também o nome de Emanuelly Camila de Souza em documento legítimo e, além dela, seu esposo, o autônomo Josinaldo Pedro da Silva, 36 anos, preso também por assalto, foi flagrado na fraude. Ambos foram presos neste mês de maio.



AUTOR: Gabriela Olivar