Pressão pode obrigar SLTI a mudar postura sobre adoção do ODF

29.10.2008 | CONVERGÊNCIA DIGITAL | Editoria: Governo | Assunto: ITI

:: Luiz Henrique Ferreira:: Convergência Digital :: 29/10/2008

O Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Rogério Santana, espera em breve consolidar os Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico (e-PING) e adianta que está sendo criado um grupo de auditoria para verificar se os padrões serão cumpridos efetivamente.

Santana participou da abertura da audiência pública nesta terça-feira, 28/10, no auditório do Serpro, em Brasília, para debates sobre a versão 3.9 do e-PING. Ele informou que o grupo de auditoria terá a contribuição de todos os órgãos que têm tradição nessa área, como o ITI , CGU, GSI e a SLTI.

De acordo com Santana, antes essa auditoria ficava sob a responsabilidade dos órgãos de controle. "Agora, estamos definindo um método de como fazer essa verificação com clareza", frisou.

A coordenadora geral do e-PING, Nazaré Lopes Bretas, disse que está prevista para esta semana uma portaria institucionalizando o grupo. "O prazo para ter uma proposta de modelo de auditoria é 13 de fevereiro de 2009", acrescentou.

ODF

Nazaré Bretas explicou que a versão 3.9 do e-PING, que está aberta à consulta pública e receberá contribuições até o dia 14 de novembro, propõe modificações como a adoção do Open Document Format (ODF), que é um padrão aberto, para a produção de documentos como textos, planilhas e apresentações. As contribuições devem ser encaminhadas para o link : http://www.governoeletronico.gov.br/consulta-publica .

A utilização do ODF era apenas recomendada nas versões anteriores. Porém, na proposta da versão 3.9, que poderá virar até o fim do ano a versão 4.0 do e-PING, o ODF saiu da condição de recomendado para a de ser adotado após um longo processo de implantação dentro dos órgãos do governo.

Nazaré Bretas insistiu que, nas modificações propostas, o ODF (Open Document Format) será o padrão oficial para formatos de arquivos para aplicações de escritório (edição de texto, planilhas, apresentações de slides, banco de dados, manipulação de imagem, etc). "A partir do resultado da consulta, será possível à coordenação do e-PING dizer se a versão 4.0 adotará o ODF ou se manterá a versão 3.9 com o atual padrão", concluiu.

A versão atual, à qual se refere Nazaré, embora retire a condição de recomendado do ODF, ainda mantém o padrão XML ( Microsoft) como formato oficial de documentos do governo.

No item 10.1.2 do documento da versão 3.9, está registrado que "a arquitetura e-PING - Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico preconiza a adoção do XML e o desenvolvimento de XML Schemas como fundamentos para a integração e interoperabilidade eletrônica do governo".

Portanto, dizer que o ODF poderá ser adotado já na próxima versão é apenas questão semântica, pois os órgãos teriam cinco etapas até conseguir chegar à condição de adoção desse padrão ou formato de documento em código aberto.

Pressão

No mês passado, durante a abertura do Consegi 2008, a vice-presidente de Tecnologia da Informação da Caixa Econômica Federal, Clarisse Copetti, anunciou que diversos órgãos públicos, entre eles os dois bancos oficiais (Caixa e Banco do Brasil), tomaram a decisão conjunta e assinaram um protocolo de intenção para passar a utilizar o ODF como formato oficial de documentos. Isso acabou deixando a SLTI contra a parede. Até então, a postura da Secretaria era protelar a adoção do ODF e manter o XML como formato oficial, para alívio da Microsoft. Agora, a própria coordenadora Nazaré Bretas já admite que a versão 4.0 do e-PING poderá mudar a condição do ODF para torná-lo o padrão. Já existe pressão de vários órgãos; falta agora mobilização na consulta pública para obrigar a SLTI a deixar a condição de defensora do padrão Microsoft.

Colaborou Luiz Queiroz.