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Publicado em 05/07/2020 17h02 Atualizado em 12/01/2026 16h12

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ICP-Brasil: CNJ lança nova versão do PJ-e
11/03/2015 - Será disponibilizada, na próxima semana, a todos os tribunais do País a nova versão do Processo Judicial Eletrônico – PJ-e. Os objetivos, com a atualização, são melhorar o acesso e a operação do PJ-e para defensores, promotores e procuradores públicos. O sistema faz uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, que garante a autenticidade, o não repúdio e a validade jurídica dos atos.
Prazos de transição dos processos de homologação de equipamentos da ICP-Brasil
11/03/2015 - Pedimos a atenção de todos integrantes, usuários e fornecedores da ICP-Brasil aos prazos a serem observados de imediato, referentes aos processos de homologação de cartões inteligentes, leitoras de cartões inteligentes, tokens criptográficos e módulos de segurança criptográficos – HSM, em função da transição destes processos para o SBAC/INMETRO.
Confira a programação do III Seminário Nacional de Certificação Digital
04/03/2015 - O III Seminário Nacional de Certificação Digital, evento que apresentará os usos e benefícios da certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, será realizado nos dias 15 e 16 de abril, em São Paulo, paralelamente a 20ª Cards Payment & Identificantion, maior feira de tecnologia para o setor de cartões, meios eletrônicos de pagamento, identificação e certificação digital da América Latina.
Certificado Digital facilita o preenchimento da declaração do Imposto de Renda
04/03/2015 - Teve início na última segunda-feira, dia 02, o prazo para declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física – DIRPF 2015, ano-calendário 2014, que estende-se até o dia 30 de abril. Neste ano, a Receita Federal do Brasil – RFB, lançou a "declaração online", ferramenta disponível para os contribuintes que possuem o certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Sistema eletrônico da Sefaz-SP faz uso do certificado ICP-Brasil
04/03/2015 - A Secretária de Fazenda do Estado de São Paulo – Sefaz-SP faz uso, desde o final do ano passado, do Sistema Eletrônico de Regimes Especiais, ferramenta que torna mais ágil a consulta, análise e a decisão dos pedidos de Regimes Especiais feitos pelos contribuintes. O acesso ao Sistema deve ser feito com certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Inscreva-se para o III Seminário Nacional de Certificação Digital
25/02/2015 - Estão abertas as inscrições para o III Seminário Nacional de Certificação Digital, evento que apresentará os usos e benefícios da certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. O Seminário será realizado nos dias 15 e 16 de abril, em São Paulo, paralelamente a 20ª Cards Payment & Identificantion, maior feira de tecnologia para o setor de cartões, meios eletrônicos de pagamento, identificação e certificação digital da América Latina.
ITI e ABRID assinam Acordo para realização do 13º CertForum
25/02/2015 - Foi publicado no último dia 27, no Diário Oficial da União – DOU, o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI e a Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia em Identificação Digital – ABRID, para realização do 13º CertForum – Fórum de Certificação Digital.
ITI inicia ano com foco no aprimoramento dos mecanismos de emissão de certificados digitais
25/02/2015 - Entre as prioridades do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, para 2015, está o trabalho de aprimoramento dos mecanismos de emissão de certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Neste sentindo, o Instituto tem promovido reuniões e produzido materiais para abarcar todos os partícipes da Infraestrutura neste objetivo.
ITI e ACs públicas se reunem em Brasília
11/02/2015 - Representantes do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI e das Autoridades Certificadoras públicas reuniram-se em Brasília na tarde desta terça-feira, 10. Durante o encontro, ocorrido na sede do ITI, debateu-se sobre inovações nos procedimentos seguros além de melhores práticas quando da emissão do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
ITI e ANCD debatem aprimoramento dos mecanismos de emissão dos certificados ICP-Brasil
06/02/2015
ICP-Brasil: ITI produz manual de boas práticas
28/01/2015 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI encaminhou às entidades que integram a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, manual de boas práticas a serem seguidas no ato da emissão de certificados digitais.
III Seminário Nacional de Certificação Digital será realizado em abril
08/01/2015 - O III Seminário Nacional de Certificação Digital, evento que apresentará os usos e benefícios da certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, será realizado nos dias 15 e 16 de abril, em São Paulo, paralelamente a 20ª Cards Payment & Identificantion, maior feira de tecnologia para o setor de cartões, meios eletrônicos de pagamento, identificação e certificação digital da América Latina.
ITI abre edital para doação de bens móveis
08/01/2015 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI abre edital com o intuito de convocar escolas públicas que tenham interesse em receber doação de bens móveis – cadeiras, poltronas, estações de trabalho, entre outros – do Instituto. As instituições que tiverem interesse em participar devem efetuar o cadastro entre os dias 09 e 23 de janeiro.
Cadeia V1 da ICP-Brasil expirará no próximo dia 31
17/12/2014
Procuradoria destaca aumento dos trabalhos
17/12/2014 - Para a Procuradoria Federal Especializada – PFE do Instituo Nacional de Tecnologia da Informação – ITI o ano de 2014 foi de aumento de produção de pareceres e notas técnicas em relação ao ano anterior. Além disso, a procuradoria também inciou trabalhos para o público interno do Instituto.
Diretoria destaca trabalhos realizados em 2014
17/12/2014 - Neste ano, além dos trabalhos de credenciamento, auditoria e fiscalização das entidades que fazem parte da cadeia da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, a Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização – Dafn do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, também trabalhou na revisão e produção de documentos que compõem as normas da Infraestrutura.
Novas aplicações mostram amadurecimento da ICP-Brasil
17/12/2014 - Apesar de um ano atípico, por conta do período eleitoral e da Copa Mundo, 2014 foi bastante produtivo para Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil e para o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, de acordo com a Diretoria de Infraestrutura de Chaves Públicas – Dinfra. Novas aplicações foram fomentadas e, além disso, a infraestrutura cresceu com novos credenciamentos.
Palavra do diretor-presidente
17/12/2014 - Mais uma vez encerramos o exercício com a sensação de dever cumprido. É bem verdade que um ano como 2014, marcado principalmente pela realização da Copa do Mundo no Brasil e pelas eleições aos cargos do Legislativo e Executivo, pode dar a impressão de ritmo menor de atividades no âmbito do Governo Federal. No entanto, tal é mera aparência.
Certificado ICP-Brasil garante acesso ao Sistema de Leilão Eletrônico da Receita Federal
10/12/2014 - O certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, pode ser utilizado por pessoas físicas e jurídicas que desejem participar dos leilões eletrônicos de mercadorias apreendidas ou abandonadas realizados pela Receita Federal do Brasil – RFB através do Sistema de Leilão Eletrônico – SLE.
Processo Judicial chega a Varas do Trabalho da Bahia
10/12/2014
ICP-Brasil: Prontuário Eletrônico do Paciente melhora gestão da saúde em Vitória
10/12/2014 - O sistema de Prontuário Eletrônico do Paciente – PEP utilizado em Vitória, capital do Espírito Santo, está possibilitando economia de recursos e a integração na rede de saúde do município. O sistema permite a assinatura digital, com certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, em todos os processos do PEP, o que garante a validade jurídica dos documentos.
Sistema Registrato do Banco Central pode ser acessado com certificado ICP-Brasil
03/12/2014 - O acesso ao Sistema Registrato – Extrato do Registro de Informações no Banco Central, pode ser feito com uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. O sistema do Banco Central – BC permite ao cidadão ter acesso de forma rápida e segura, pela internet, às informações sobre suas operações de crédito e outros relacionamentos com o sistema financeiro.
ICP-Brasil: Junta Comercial de Alagoas lança o “Junta Digital”
03/12/2014 - A Junta Comercial do Estado de Alagoas – Juceal disponibiliza, desde novembro deste ano, o “Junta Digital”. Sistema online que automatiza todo o fluxo do processo empresarial. Com a nova plataforma, que faz uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, os usuários têm a opção de realizar todo o procedimento de registro na Junta pela internet.
Certificado tipo A3 é obrigatório para acesso ao sistema DOF do Ibama
03/12/2014 - De acordo com a Instrução Normativa nº 16 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, desde o dia 1º de dezembro tornou-se obrigatório o uso do certificado cigital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil tipo A3, para todos os usuários do Sistema de Documento Florestal – DOF.
Diretor presidente do ITI destaca fortalecimento da ICP-Brasil na XXIV Convenção da Faciap
26/11/2014
ICP-Brasil: Comissão do senado aprova armazenamento digital de prontuários médicos
26/11/2014 - Na última quarta-feira, 19, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais – CAS do Senado o PLS 167/2014 que autoriza o armazenamento eletrônico dos prontuários dos pacientes, desde que a digitalização ou microfilmagem seja realizada com certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. O projeto prevê ainda a possibilidade de descarte dos documentos originais.
Certificado Digital ICP-Brasil possibilita assinatura de contratos digitais
26/11/2014
Diretor presidente do ITI participará da XXIV Convenção da FACIAP
12/11/2014 - No próximo dia 21, às 09 horas, o diretor presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Renato Martini, participará da XXIV Convenção da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná – FACIAP. No evento, que será realizado em Foz do Iguaçu, Martini palestrará sobre certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Certificado ICP-Brasil é opção para parcelamento de débito do Simples Nacional
12/11/2014 - A Receita Federal disponibilizou nos portais do Simples Nacional e do Centro Virtual de Atendimento – e-CAC um novo aplicativo que permite o parcelamento do Simples Nacional. O acesso a nova funcionalidade pode ser feito com uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
ICP-Brasil: PJe será adotado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região
12/11/2014 - O Processo Judicial Eletrônico – PJe deve entrar em funcionamento na Seção Judiciária do Distrito Federal – SJDF e no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região – TRF1, a partir do dia 1º de dezembro. O PJe é um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ para automação do Poder Judiciário, e faz uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.

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