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Publicado em 05/07/2020 17h02 Atualizado em 12/01/2026 16h12

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Reunião do Comitê Gestor da ICP-Brasil será realizada hoje
19/08/2015 - O Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – CG/ICP-Brasil realizará sua primeira reunião em 2015 no próximo dia 25, na sede do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, em Brasília. A reunião, que terá início às 14h00, será gravada na íntegra e posteriormente disponibilizada no canal do ITI no Youtube. Na pauta, pelo menos oito itens devem ser debatidos e receber encaminhamento.
ITI entrega sistema 'Antifraude' às Autoridades Certificadoras da ICP-Brasil
19/08/2015 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI disponibilizará, até a próxima sexta-feira, 21, para todas as Autoridades Certificadoras – ACs que integram a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, sistema denominado 'Antifraude' que contém um conjunto de informações prestadas pelas própias ACs sobre tentativas de fraudes na emissão de certificados digitais. Esse conjunto inclui dados biográficos e empresariais dos supostos fraudadores, como a imagem da face e do documento de identificação utilizado.
Renato Martini participa do 'VII Congresso Fecomércio de Crimes Eletrônicos'
19/08/2015 - O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Renato Martini, integrou o painel 'Privacidade e dados pessoais' durante o 'VII Congresso Fecomércio de Crimes Eletrônicos', evento realizado pela Federação do Comércio do estado de São Paulo. Segundo Martini, é preciso investir em tecnologias integradas que resultarão em maiores e melhores níveis de segurança.
ITI e FUB iniciam parceria para produção de aplicativo para o PAdES
19/08/2015
Certificado ICP-Brasil pode ser utilizado para Declaração do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural
19/08/2015 - A Receita Federal aprovou o preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR, do exercício 2015, por meio de plataforma digital. A medida foi publicada no Diário Oficial da União – DOU e prevê o uso de certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil para assinatura do documento.
Comitê Gestor da ICP-Brasil se reúne no próximo dia 25
12/08/2015 - O Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – CG/ICP-Brasil realizará sua primeira reunião em 2015 no próximo dia 25, na sede do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, em Brasília. O evento será gravado e posteriormente disponibilizado no canal do ITI no Youtube. Na pauta, pelo menos oito itens devem ser debatidos e receber encaminhamento. Para o secretário-executivo do CG/ICP-Brasil e diretor-presidente do ITI, Renato Martini, é bastante oportuna a reunião porque serão apresentados oficialmente os novos membros do referido comitê nomeados por seus respectivos órgãos.
Novo Passaporte Eletrônico e a AC-Defesa serão temas de apresentação no 13º CertForum
12/08/2015
Publicada no DOU Portaria sobre o Programa de Homologação de Equipamentos da ICP-Brasil.
12/08/2015 - Comunicamos que foi publicado hoje,12, no Diário Oficial da União – DOU, a Portaria do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO Nº 394, que complementa a Portaria do INMETRO Nº 8, de janeiro de 2013, que estabelece os Requisitos de Avaliação de Conformidade – RAC, do Programa de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Certificação Digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Varas Cíveis de Recife aderem ao PJ-e
12/08/2015
ITI recebe representantes de instituições ligadas a ICP-Brasil
06/08/2015
Novo prazo para manutenção da homologação de equipamentos da ICP-Brasil
05/08/2015 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI informa que foi prorrogado por 90 dias, até 17 de novembro de 2015, o prazo para que as empresas interessadas em fazer a manutenção da homologação de seus equipamentos perante a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil avaliem as propostas apresentadas pelo Organismo de Certificação de Produto – OCP acreditado e contratem os serviços de avaliação de conformidade.
Benefícios do uso do certificado ICP-Brasil no Governo Federal serão debatidos no 13º CertForum
05/08/2015 - A relevância da certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil para aplicações estratégicas do Governo Federal será tema de uma das mesas da Etapa Brasília do 13º CertForum – Fórum de Certificação Digital, que será realizada nos dias 23 e 24 de setembro no Centro de Eventos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC.
94% dos Requerimentos de Seguro Desemprego são feitos com uso do certificado ICP-Brasil
05/08/2015 - De acordo com dados da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, 94% dos requerimentos de Seguro Desemprego já estão sendo enviados por meio do Sistema Empregador Web, plataforma que faz uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Receita disponibiliza vídeos com orientações para os contribuintes sobre e-CAC
05/08/2015 - A Receita Federal do Brasil lançou uma série de vídeos no canal da TV Receita, no Youtube, que têm por objetivo orientar os contribuintes sobre o uso do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte – e-CAC, plataforma que faz uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil para autenticação e acesso a diversas funcionalidades.
Uso do certificado ICP-Brasil no judiciário será debatido no 13º CertForum – Brasília
29/07/2015 - O uso do certificado digital no setor jurídico será tema de uma das mesas da Etapa Brasília do 13º CertForum – Fórum de Certificação Digital, que será realizada nos dias 23 e 24 de setembro. O judiciário foi uma das áreas que aderiram ao uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil para modernizar e agilizar suas ações, por de meio de inciativas como o Peticionamento Eletrônico – PJ-e, e a integração de Tribunais e demais órgãos.
Certificado ICP-Brasil pode ser utilizado no Escritório Digital
29/07/2015 - O certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil pode ser utilizado para o acesso ao Escritório Digital, sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em parceria com Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para unificar o acesso a processos eletrônicos em todo o País. A plataforma está sendo implantada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT e deve chegar a outros tribunais até outubro.
Inscreva-se para a Etapa Brasília do 13º CertForum
22/07/2015 - Já estão abertas as inscrições para Etapa Brasília do 13º CertForum – Fórum de Certificação Digital, que será realizada nos dias 23 e 24 de setembro, no Centro de Eventos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC. O CertForum é o maior evento sobre certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
13º CertForum: Resultado da Enquete
22/07/2015 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI realizou neste mês enquete para saber quais os temas de maior interesse dos participantes do CertForum – Fórum de Certificação Digital. A ação teve por objetivo tornar o fórum ainda mais democrático. Com base nos resultados o ITI pretende tornar a programação do CertForum mais atrativa para os participantes, com palestras que tratem de temas relevantes, atuais e de interesse da sociedade.
PJ-e é implantado em Varas do Espírito Santo
22/07/2015 - O Processo Judicial Eletrônico – Pj-e começou a funcionar neste mês na Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente de Guarapari, Espírito Santo. O PJ-e é um sistema único e gratuito do Conselho Nacional de Justiça – CNJ que visa modernizar o judiciário brasileiro e faz uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Novo passaporte eletrônico conta com tecnologia ICP-Brasil
15/07/2015
ITI disponibiliza Adendo sobre Lista Negativa
15/07/2015 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, publicou nesta semana Adendo ADE-ICP-05.02B v.1.0 que trata dos métodos de interface da Lista Negativa. O serviço está previsto na Instrução Normativa nº 2, que cria os novos procedimentos para identificação do requerente ao certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-Brasil e estabelece a obrigatoriedade de comunicar tentativas de irregularidades na emissão de certificados para compor o banco de dados do sistema de comunicado de tentativa de fraude, a Lista Negativa.
Última semana para participar: Quais temas você gostaria de ver no 13º CertForum?
15/07/2015 - Ficará disponível até o próximo dia 19, domingo, a enquete lançada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação ITI para saber quais são os temas de maior interesse do público para a etapa Brasília do 13º CertForum Fórum de Certificação Digital, que será realizada em Brasília nos  nos dias 23 e 24 de setembro.
O ITI que saber a sua opinião: o que você gostaria de ver no 13° CertForum?
08/07/2015 - Brasília receberá, nos dias 23 e 24 de setembro, a 13ª edição do CertForum – Fórum de Certificação Digital, evento dedicado a informar sobre os avanços, usos e benefícios da certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Para tornar o fórum ainda mais democrático, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI lança uma enquete para saber quais temas despertam o interesse no público.
Certificado ICP-Brasil deve ser utilizado para declaração da e-Financeira da Receita Federal
08/07/2015 - A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1.571/2015 que obriga as empresas a apresentarem informações sobre operações financeiras por meio da e-Financeira, disponível no portal do Sistema Público de Escrituração Digital – Sped. A e-Financeira deverá ser assinada digitalmente pelo representante legal da empresa ou procurador constituído com certificado digital válido no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Nova versão do BacenJud possibilitará acesso com certificado ICP-Brasil
08/07/2015 - Foi lançada na última segunda-feira, 6, a nova versão do BacenJud, sistema eletrônico de relacionamento entre o Poder Judiciário e as instituições financeiras intermediado pelo Banco Central. A nova versão possibilitará a autenticação dos usuários com o uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Comitiva do Governo Boliviano conhece a ICP-Brasil
01/07/2015
Governo do Mato Grosso Sul utilizará certificado ICP-Brasil em comunicação interna
01/07/2015 - A partir deste mês, o governo do Mato Grosso do Sul implantará em diversos setores como a Secretaria de Fazenda, a Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria de Governo e Casa Civil o Sistema de Comunicação Eletrônica. Com ele, toda a documentação que antes era impressa e entregue pessoalmente entre os setores, como comunicações internas e ofícios, passará a tramitar digitalmente. O certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil será utilizado para assinatura de documentos no sistema.
ICP-Brasil: Justiça Federal da 3ª Região implantará PJ-e
01/07/2015 - A Justiça Federal da 3ª Região inciará em 21 de agosto a implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJ-e, sistema que faz uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. A inclusão terá início pela 1ª e pela 3ª vara federal da Seção Judiciária de São Bernardo do Campo – SP, abrangendo mandados de segurança em 1º grau de jurisdição e recursos subsequentes em 2º grau.
Estratégia de Segurança da Informação e Comunicações e de Segurança Cibernética
26/06/2015
ICP-Brasil: ITI regulamenta lista negativa e amplia segurança na emissão de certificados digitais
24/06/2015 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, publicou nesta quarta-feira, 24 de junho, a Instrução Normativa nº 2 no Diário Oficial da União – DOU, que cria os novos procedimentos para identificação do requerente ao certifica digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil e estabelece a obrigatoriedade de comunicar tentativas de irregularidades na emissão de certificados para compor o banco de dados do sistema de comunicado de tentativa de fraude, intitulado de Lista Negativa.

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