ITI se movimenta para aderir ao Processo Eletrônico Nacional – PEN

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI se prepara para implementar em suas rotinas administrativas o Processo Eletrônico Nacional – PEN, que propiciará o envio e o recebimento de documentos eletrônicos assinados com certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, a partir do Sistema Eletrônico de Informações – SEI. O assunto foi debatido na tarde de quinta-feira, 27, durante encontro com representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Administração – MPOG, na sede do Instituto, em Brasília.

Na ocasião, o secretário adjunto da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, Fernando Siqueira, realizou apresentação sobre as principais funcionalidades do SEI, destacando inclusive que a adoção ao sistema não tem representado diminuição dos postos de trabalho. “O que temos percebido até o momento é que as pessoas envolvidas com os tradicionais trâmites com processos em papel têm sido aproveitadas na implementação do SEI em seus ambientes de trabalho. Significa dizer que além de toda a modernização promovida, o sistema não reduz empregos, mas os ajusta a nova realidade”, explicou Siqueira.

O Sistema, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4, é uma plataforma que engloba um conjunto de módulos e funcionalidades que promovem a eficiência administrativa. Trata-se de um sistema de gestão de processos e documentos eletrônicos, com interface amigável e práticas inovadoras de trabalho, tendo como principais características a libertação do paradigma do papel como suporte físico para documentos institucionais e o compartilhamento do conhecimento com atualização e comunicação de novos eventos em tempo real.

O SEI é uma ferramenta que permite a produção, edição, assinatura e trâmite de documentos dentro do próprio sistema. Proporciona a virtualização de processos e documentos, permitindo a atuação simultânea de várias unidades, ainda que distantes fisicamente, em um mesmo processo, reduzindo o tempo de realização das atividades.

O objetivo do projeto é proporcionar ganhos em agilidade, produtividade, redução dos custos e satisfação do público usuário. Entretanto, para alcançar essas metas, era preciso ter um software que fosse capaz de tramitar eletronicamente os processos, e mais: deveria ser desenvolvido em plataforma livre e estar disponível para download gratuito a todas instituições públicas interessadas.

O diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do ITI, Maurício Coelho, conduziu o encontro destacando a urgência na adesão ao PEN. Segundo Coelho, é vital para a gestão da autarquia implementar tecnologias que resultem em melhorias diretas aos trabalhos realizados pelo ITI. “O grande desafio de qualquer instituição pública é renovar-se para continuar prestando os serviços com a mesma qualidade e sem perder suas principais características. Entendo que o SEI será muito propício ao ITI uma vez que somos uma equipe muito dinâmica, portanto, estamos falando de um software que combinará com nossas características institucionais e que melhorará nossa atuação perante a sociedade”, afirmou Coelho.

O diretor-presidente do ITI, Renato Martini, entende que é hora de aderir a processos totalmente eletrônicos que melhoram rotinas, economizam tempo e insumos como papel e energia elétrica e contribuem para a desmaterialização de documentos no âmbito da Administração Pública Federal. “Vamos dar um passo bastante importante no que diz respeito aos nossos trâmites administrativos. Seremos nós os protagonistas de um case de sucesso ao utilizar documentos eletrônicos assinados com certificados digitais ICP-Brasil. Iniciamos um projeto que tanto apoiamos em outras instituições e concretizaremos importante meta que é a desmaterialização de processos que tornam o governo mais célere e eficaz”, destacou Martini.

Também participaram do encontro o diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização, Pedro Paulo Lemos Machado, o coordenador-geral de Planejamento, Orçamento e Gestão, Liomar Torres, o procurador federal chefe, André Garcia, o coordendor-geral de Segurança da Informação, José Gonçalves, o coordenador-geral de Normalização e Pesquisa, Wilson Hirata, os assessores do diretor-presidente, Eduardo Lacerda e Ruy Ramos, o coordenador de Desenvolvimento e Suporte, Marcelo Batista, o auditor André Quezado e a Analista de Tecnologia da Informação, Ana Lilia de Freitas, todos do ITI. Além de Cristiane Basques, Tarcilena Nascimento e Danilo Iamagute, ambos do MPOG.