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Publicado em 05/07/2020 17h02 Atualizado em 12/01/2026 16h12

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Participe da Consulta Pública sobre a padronização da Carteira de Identificação Estudantil
12/02/2016 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI abre a toda sociedade Consulta Pública sobre os requisitos para padronização da nova Carteira de Identificação Estudantil – CIE, prevista na Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que trata das novas regras para concessão de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos.
Nova Carteira Estudantil é tema de encontro entre diretor-presidente do ITI e Ministro do STF
05/02/2016 - O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Renato Martini, reuniu-se na tarde de ontem, 4 de fevereiro, na sede do Supremo Tribunal Federal – STF, com o Ministro do STF, Dias Toffoli. O encontro teve por objetivo aprimorar os debates sobre a padronização a e especificação do modelo único da Carteira de Identidade Estudantil – CIE, como determina a Lei 12.933/13.
Sistema Biométrico é tema de encontro entre ITI e AC's públicas e privadas da ICP-Brasil
03/02/2016
ITI prorroga prazo para obrigatoriedade do Sistema Antifraude – Lista Negativa
03/02/2016 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI emitiu Ofício prorrogando, para o dia 1º de março deste ano, a operação obrigatória do Sistema Antifraude – Lista Negativa da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. A lista contém um conjunto de informações prestadas pelas Autoridades Certificadoras – AC's sobre tentativas de fraudes na emissão de certificados digitais. Esse conjunto inclui dados biográficos e empresariais dos supostos fraudadores, além da imagem da face e do documento de identificação utilizado na tentativa de fraude.
Nova Carteira de Identidade de Militar das Forças Armadas terá certificado ICP-Brasil
22/01/2016
Procon de João Pessoa estuda uso de certificado digital para meia-passagem estudantil
21/01/2016 - A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa/Paraíba – Procon-JP estuda a viabilidade de utilizar o certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil nas carteiras estudantis, para garantir o desconto no transporte público para os estudantes. O Procon-JP está debatendo a pauta com as entidades representativas dos estudantes de João Pessoa.
Certificado da AC-Raiz da ICP-Brasil é incluso no repositório da Adobe
20/01/2016 - O certificado da Autoridade Certificadora Raiz – AC-Raiz da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, agora faz parte da Adobe Approved Trust List – AATL, ou Lista de Confiança Aprovada pela Adobe. Com a novidade, a cadeia da ICP-Brasil passa a ser distribuída com todo Acrobat Reader, como já acontece atualmente com os navegadores Internet Explorer.
Nota de Esclarecimento – Nova Carteira de Identidade Estudantil
15/01/2016 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, seguindo o disposto na Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que trata das novas regras para concessão de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, informa que estão sendo desenvolvidos os trabalhos para publicação e disponibilização do modelo da nova Carteira de Identificação Estudantil – CIE.
Diário Oficial da Receita Estadual da Paraíba passará a ser eletrônico
05/01/2016 - A partir de quarta-feira, 6 de janeiro, a Secretaria de Estado da Receita da Paraíba passará a publicar  no Diário Oficial do Estado em formato digital. O Diário Oficial Eletrônico – DOe-SER será assinado com certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, que garantirá a autenticidade, integridade e validade jurídica do documento. O DOe-SER será gerado e armazenado eletronicamente na página da Receita Estadual da Paraíba.
Repositório da Adobe recebe certificado da AC-Raiz da ICP-Brasil
24/12/2015 - A verificação de assinaturas, no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, em arquivos no formato PDF ficará mais simples para os usuários com a inclusão do certificado da Autoridade Certificadora Raiz – AC-Raiz da ICP-Brasil nos repositórios da Adobe a partir de janeiro. A iniciativa tornou-se possível após a assinatura do acordo de cooperação entre o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI e a Adobe.
Portaria determina quais laboratórios podem participar do processo de homologação de equipamentos da ICP-Brasil
24/12/2015 - Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, a Portaria nº 596/2015 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, que determina no âmbito do Programa de Avaliação de Conformidade – PAC para equipamentos de certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, que o Organismo de Certificação de Produtos – OCP poderá adotar laboratórios acreditados pela Coordenação Geral de Acreditação – Cgcre ou autorizados pelo Inmetro para realização dos ensaios previstos nos Manuais de Condutas Técnicas – MCT's.
Palavra do diretor-presidente
16/12/2015 - O fim do ano é sempre momento propício para refletir sobre as atividades que nós, enquanto entidade pública prestadora de relevante serviço, desempenhamos. Os idos de 2015 podem ser considerados vitoriosos por várias razões e gostaria, neste importante espaço de comunicação, de elencar algumas. A primeira delas é a inédita marca de mais de 3 milhões de certificados digitais emitidos no mesmo exercício, fato que nos motiva e nos confirma a imensa responsabilidade enquanto Autoridade Certificadora Raiz da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
ICP-Brasil tem seu melhor ano em 2015
16/12/2015 - Seguindo tendência contrária à outros setores, a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, teve, em 2015, um ano com índice recorde de emissão de certificados digitais e expansão de toda a Infraestrutura. É o que afirma o diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Maurício Coelho, que também destacou a aprovação de importantes pautas, por parte do Comitê Gestor da ICP-Brasil, com o intuito de combater, com sistemas cada vez mais robustos, as tentativas de fraudes no ato do requerimento do certificado.
Diretoria destaca trabalhos realizados em 2015
16/12/2015
Equipe da Procuradoria Federal Especializada do ITI aumenta em 2015
16/12/2015
Brasil e EUA voltam a debater acordo sobre assinaturas digitais
16/12/2015 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – SECEX/MDIC e os Departament of Commerce – DOC e General Services Administration – GSA, órgãos de governo dos Estados Unidos, realizaram videoconferência na tarde desta terça, 15 de dezembro, na sede do ITI, para dar continuidade aos debates sobre a possibilidade de reconhecimento mútuo de assinaturas digitais entre os dois países, além de esclarecer sobre a estrutura de governança em certificação eletrônica no Brasil e sobre a elaboração de plano de trabalho.
Setor privado demonstra interesse no tema da biometria
16/12/2015 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI tem sido constantemente consultado sobre a adoção do Sistema de Identificação Biométrica dos requerentes ao certificado digital ICP-Brasil nas Autoridades de Registro – AR's, recente deliberação do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – CG/ICP-Brasil.
Emissão da Cadeia V5 é aprovada pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil
10/12/2015
Será realizada hoje última reunião do Comitê Gestor da ICP-Brasil de 2015
09/12/2015
Certificado ICP-Brasil passa a ser utilizado em leilões de energia elétrica
09/12/2015
Banrisul oferece certificado digital ICP-Brasil para seus clientes
09/12/2015
Comitê Gestor da ICP-Brasil se reúne no próximo dia 9, em Brasília
02/12/2015
OAB lança portal de assinaturas
02/12/2015
ITI participa de eventos sobre certificação digital ICP-Brasil
02/12/2015 - Os assessores técnicos do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Eduardo Lacerda e Ruy Ramos, participaram de eventos sobre certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Lacerda participou de um dos painéis da manhã da sexta-feira, 27 de novembro, durante a XXV Convenção Anual da FACIAP, em Foz do Iguaçu-PR.
COTEC cria grupos de trabalho e define atividades para 2016
25/11/2015
Decore com certificação ICP-Brasil
25/11/2015
ACs públicas debatem com ITI sobre biometria
25/11/2015
Comitê Gestor da ICP-Brasil aprova certificado específico para CF-e-SAT
18/11/2015
Certificado ICP-Brasil na eleição dos conselhos de contabilidade
18/11/2015
Biometria é pauta de encontro em Brasília
18/11/2015

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