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Publicado em 05/07/2020 17h02 Atualizado em 29/05/2026 16h22

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Consulta pública sobre carteira estudantil vai até dia 16
11/03/2016 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI encerrará, no próximo dia 16, quarta-feira, a Consulta Pública sobre os requisitos para padronização da nova Carteira de Identificação Estudantil – CIE.
PJ-e chegará a mais fóruns do Distrito Federal
09/03/2016
Envio da Rais com certificado ICP-Brasil deve ser feito até 18 de março
09/03/2016
Artigo - ICP-Brasil e a necessidade de uma boa comunicação
09/03/2016 - A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil consiste num conjunto de entidades regidas por normas técnicas e legais que associa pessoas físicas e jurídicas a um par de chaves criptográficas, viabilizando assim a utilização de assinaturas eletrônicas com validade legal, descartando necessidade de uso do papel e de outros insumos como tinta, carbono e energia elétrica, por exemplo. Toda a tecnologia utilizada pela ICP-Brasil foi produzida no país, o que propicia total controle e auditabilidade por parte da Autoridade Certificadora Raiz, papel exercido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República.
Diretor-presidente do ITI participa de Encontro Nacional promovido pela CACB
09/03/2016 - O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Renato Martini, participou na tarde de ontem, 8 de março, do IV Encontro Nacional dos Presidentes, Executivos, Comerciais e Gestores das Autoridades de Registro da Rede AC CACB de Certificação Digital. Evento organizado pela Confederação Brasileira das Associações Comerciais em Brasília – CACB.
ICP-Brasil passa a operar a V5, nova cadeia de certificação digital
03/03/2016 - Foi emitida ontem, 02 de março, a nova raiz da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, denominada V5. A emissão da nova cadeia foi aprovada na última reunião do Comitê Gestor da ICP-Brasil – CG-ICP-Brasill, que aconteceu em dezembro de 2015.
IV Seminário Nacional de Certificação Digital será realizado em junho
02/03/2016 - O IV Seminário Nacional de Certificação Digital, evento que apresentará os usos e benefícios da certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, será realizado nos dias 15 e 16 de junho, em São Paulo, paralelamente a 21ª Cards Payment & Identificantion, maior feira de tecnologia para o setor de cartões, meios eletrônicos de pagamento, identificação e certificação digital da América Latina.
ITI disponibiliza nova versão do Verificador de Conformidade de Assinaturas da ICP-Brasil
02/03/2016 - Já está disponível a versão 2.0 do Verificador de Conformidade do Padrão de Assinatura Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. O serviço, que pode ser acessado no sítio https://verificador.iti.gov.br, tem por função aferir a conformidade de um arquivo assinado com certificado ICP-Brasil de acordo com o DOC ICP-15.
Nova raiz da ICP-Brasil, V5, já tem data para ser emitida
24/02/2016 - No próximo dia 2 de março, será realizada a cerimônia para emissão da nova raiz da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, denominada V5. A emissão da nova cadeia foi aprovada na última reunião do Comitê Gestor da ICP-Brasil – CG-ICP-Brasill, que aconteceu em dezembro de 2015.
Nova raiz da ICP-Brasil, V5, já tem data para ser emitida
19/02/2016 - No próximo dia 2 de março, será realizada a cerimônia para emissão da nova raiz da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, denominada V5. A emissão da nova cadeia foi aprovada na última reunião do Comitê Gestor da ICP-Brasil – CG-ICP-Brasill, que aconteceu em dezembro de 2015.
Novos Grupos de Trabalho da Cotec/ICP-Brasil são abertos
18/02/2016 - Tiveram início na manhã desta quinta-feira, 18 de fevereiro, dois Grupos de Trabalhos – GT's instituídos pela Comissão Técnica Executiva – COTEC/ICP-Brasil. Os Grupos são dedicados a temas de interesse da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, como o uso da certificação digital em dispositivos móveis e a inserção dos certificados das Autoridades Certificadoras – AC's da ICP-Brasil nos repositórios da Fundação Mozilla. Com base nas considerações desses grupos de estudos, a COTEC submeterá os resultados para apreciação e deliberação do Comitê Gestor da ICP-Brasil – CG-ICP-Brasil.
Certificado ICP-Brasil já faz parte do repositório da Adobe
17/02/2016 - A verificação da autenticidade de assinaturas, no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, em arquivos no formato PDF está mais simples com a inclusão do certificado da Autoridade Certificadora Raiz – AC-Raiz da ICP-Brasil nos repositórios da Adobe. A iniciativa tornou-se possível após a assinatura do Acordo de Cooperação entre o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI e a Adobe.
ICP-Brasil completará 15 anos em 2016
17/02/2016 - A Medida Provisória nº 2.200-2, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil e transformou o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI em autarquia, completará 15 anos de sua publicação no próximo dia 24 de agosto. Para comemorar a importante data, durante todo o ano serão feitas publicações mostrando os avanços e benefícios que a certificação digital no padrão da ICP-Brasil tem proporcionado para o país.
Fórum Security Leaders tem apoio institucional do ITI
17/02/2016 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI apoia institucionalmente o  Congresso Security Leaders e os fóruns regionais do evento que vão percorrer o país. A cidade de Brasília será a primeira a receber o evento neste ano, no dia 17 de março, no Hotel Royal Tulip. Além da capital brasiliense, outras quatro cidades acomodarão os Fóruns: Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife.
Participe da Consulta Pública sobre a padronização da Carteira de Identificação Estudantil
12/02/2016 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI abre a toda sociedade Consulta Pública sobre os requisitos para padronização da nova Carteira de Identificação Estudantil – CIE, prevista na Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que trata das novas regras para concessão de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos.
Nova Carteira Estudantil é tema de encontro entre diretor-presidente do ITI e Ministro do STF
05/02/2016 - O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Renato Martini, reuniu-se na tarde de ontem, 4 de fevereiro, na sede do Supremo Tribunal Federal – STF, com o Ministro do STF, Dias Toffoli. O encontro teve por objetivo aprimorar os debates sobre a padronização a e especificação do modelo único da Carteira de Identidade Estudantil – CIE, como determina a Lei 12.933/13.
Sistema Biométrico é tema de encontro entre ITI e AC's públicas e privadas da ICP-Brasil
03/02/2016
ITI prorroga prazo para obrigatoriedade do Sistema Antifraude – Lista Negativa
03/02/2016 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI emitiu Ofício prorrogando, para o dia 1º de março deste ano, a operação obrigatória do Sistema Antifraude – Lista Negativa da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. A lista contém um conjunto de informações prestadas pelas Autoridades Certificadoras – AC's sobre tentativas de fraudes na emissão de certificados digitais. Esse conjunto inclui dados biográficos e empresariais dos supostos fraudadores, além da imagem da face e do documento de identificação utilizado na tentativa de fraude.
Nova Carteira de Identidade de Militar das Forças Armadas terá certificado ICP-Brasil
22/01/2016
Procon de João Pessoa estuda uso de certificado digital para meia-passagem estudantil
21/01/2016 - A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa/Paraíba – Procon-JP estuda a viabilidade de utilizar o certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil nas carteiras estudantis, para garantir o desconto no transporte público para os estudantes. O Procon-JP está debatendo a pauta com as entidades representativas dos estudantes de João Pessoa.
Certificado da AC-Raiz da ICP-Brasil é incluso no repositório da Adobe
20/01/2016 - O certificado da Autoridade Certificadora Raiz – AC-Raiz da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, agora faz parte da Adobe Approved Trust List – AATL, ou Lista de Confiança Aprovada pela Adobe. Com a novidade, a cadeia da ICP-Brasil passa a ser distribuída com todo Acrobat Reader, como já acontece atualmente com os navegadores Internet Explorer.
Nota de Esclarecimento – Nova Carteira de Identidade Estudantil
15/01/2016 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, seguindo o disposto na Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que trata das novas regras para concessão de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, informa que estão sendo desenvolvidos os trabalhos para publicação e disponibilização do modelo da nova Carteira de Identificação Estudantil – CIE.
Diário Oficial da Receita Estadual da Paraíba passará a ser eletrônico
05/01/2016 - A partir de quarta-feira, 6 de janeiro, a Secretaria de Estado da Receita da Paraíba passará a publicar  no Diário Oficial do Estado em formato digital. O Diário Oficial Eletrônico – DOe-SER será assinado com certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, que garantirá a autenticidade, integridade e validade jurídica do documento. O DOe-SER será gerado e armazenado eletronicamente na página da Receita Estadual da Paraíba.
Repositório da Adobe recebe certificado da AC-Raiz da ICP-Brasil
24/12/2015 - A verificação de assinaturas, no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, em arquivos no formato PDF ficará mais simples para os usuários com a inclusão do certificado da Autoridade Certificadora Raiz – AC-Raiz da ICP-Brasil nos repositórios da Adobe a partir de janeiro. A iniciativa tornou-se possível após a assinatura do acordo de cooperação entre o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI e a Adobe.
Portaria determina quais laboratórios podem participar do processo de homologação de equipamentos da ICP-Brasil
24/12/2015 - Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, a Portaria nº 596/2015 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, que determina no âmbito do Programa de Avaliação de Conformidade – PAC para equipamentos de certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, que o Organismo de Certificação de Produtos – OCP poderá adotar laboratórios acreditados pela Coordenação Geral de Acreditação – Cgcre ou autorizados pelo Inmetro para realização dos ensaios previstos nos Manuais de Condutas Técnicas – MCT's.
Palavra do diretor-presidente
16/12/2015 - O fim do ano é sempre momento propício para refletir sobre as atividades que nós, enquanto entidade pública prestadora de relevante serviço, desempenhamos. Os idos de 2015 podem ser considerados vitoriosos por várias razões e gostaria, neste importante espaço de comunicação, de elencar algumas. A primeira delas é a inédita marca de mais de 3 milhões de certificados digitais emitidos no mesmo exercício, fato que nos motiva e nos confirma a imensa responsabilidade enquanto Autoridade Certificadora Raiz da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
ICP-Brasil tem seu melhor ano em 2015
16/12/2015 - Seguindo tendência contrária à outros setores, a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, teve, em 2015, um ano com índice recorde de emissão de certificados digitais e expansão de toda a Infraestrutura. É o que afirma o diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Maurício Coelho, que também destacou a aprovação de importantes pautas, por parte do Comitê Gestor da ICP-Brasil, com o intuito de combater, com sistemas cada vez mais robustos, as tentativas de fraudes no ato do requerimento do certificado.
Diretoria destaca trabalhos realizados em 2015
16/12/2015
Equipe da Procuradoria Federal Especializada do ITI aumenta em 2015
16/12/2015
Brasil e EUA voltam a debater acordo sobre assinaturas digitais
16/12/2015 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – SECEX/MDIC e os Departament of Commerce – DOC e General Services Administration – GSA, órgãos de governo dos Estados Unidos, realizaram videoconferência na tarde desta terça, 15 de dezembro, na sede do ITI, para dar continuidade aos debates sobre a possibilidade de reconhecimento mútuo de assinaturas digitais entre os dois países, além de esclarecer sobre a estrutura de governança em certificação eletrônica no Brasil e sobre a elaboração de plano de trabalho.

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