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Publicado em 05/07/2020 17h02 Atualizado em 12/01/2026 16h12

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Banco Central regulamenta digitalização com certificado ICP-Brasil
06/04/2016 - O Banco Central estabeleceu os procedimentos sobre digitalização e gestão documental nas operações realizadas pelas instituições financeiras e congêneres. Nesses termos, a Resolução nº 4.474, de 31 de março de 2016, que regulamenta a Lei 12.685, de 09 de outubro de 2013,  determina que o padrão de assinatura a ser utilizado deva ser o legalmente aceito, de modo que se permita a sua conferência durante todo o período de validade do documento.
IV Seminário Nacional de Certificação Digital será realizado em junho
30/03/2016 - O IV Seminário Nacional de Certificação Digital, evento que apresentará os usos e benefícios da certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, será realizado nos dias 15 e 16 de junho, em São Paulo, paralelamente a 21ª Cards Payment & Identificantion, maior feira de tecnologia para o setor de cartões, meios eletrônicos de pagamento, identificação e certificação digital da América Latina.
PJ-e já tem 7,4 milhões de processos tramitando eletronicamente
30/03/2016 - 7,4 milhões de ações judiciais tramitam por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJ-e no Judiciário brasileiro, segundo o Comitê Gestor Nacional do PJ-e. A solução tecnológica, que faz uso do certificado digital no Padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, é distribuída gratuitamente aos tribunais desde 2011 e, atualmente, é utilizada por 44 cortes brasileiras, pelo Conselho da Justiça Federal – CJF e pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Sistema de Registro Eletrônico fará uso de certificado digital ICP-Brasil
30/03/2016 - O Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por meio do Provimento nº 48, estabeleceu regras e prazos para adaptação do funcionamento do Sistema de Registro Eletrônico de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas – SRTDPJ. Entre as regulamentações está a obrigatoriedade do uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
ITI disponibiliza padrão nacional da Carteira de Identificação Estudantil – CIE
23/03/2016
ACs públicas e privadas reúnem-se para debater Sistema Biométrico da ICP-Brasil
23/03/2016
ITI disponibiliza em site documentos sobre credenciamento de entidades da ICP-Brasil
23/03/2016 - Os despachos de solicitação de credenciamento e descredenciamento de entidades para atuarem no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, bem como alterações cadastrais dessas, passam a ser disponibilizados no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.
Uso do PJ-e em dispositivos móveis é aprovado
23/03/2016
Certificado ICP-Brasil é obrigatório para adesão ao RERCT
23/03/2016
Diretor do ITI participará de Seminário sobre Comércio Eletrônico
23/03/2016 -   O diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Maurício Coelho participa do Seminário sobre Comércio Eletrônico, promovido pela Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG e pela Subsecretaria-Geral de Assuntos Econômicos e Financeiros – SGEF do Ministério das Relações Exteriores. O evento acontece hoje, 23 de março, no Palácio do Itamaraty, em Brasília.
ITI disponibiliza padrão nacional da Carteira de Identificação Estudantil – CIE
18/03/2016
ACs públicas e privadas reúnem-se para debater Sistema Biométrico da ICP-Brasil
17/03/2016 - Representantes das Autoridades Certificadoras – ACs de 1º nível da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil e da Associação Nacional de Certificação Digital – ANCD estiveram na tarde de ontem, 16 de março, na sede do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, para reunião com objetivo de alinhar os entendimentos sobre a coleta de dados biométricos, novo procedimento de identificação dos requerentes ao certificado digital no padrão da ICP-Brasil.
Pj-e chegará as Varas Cíveis do Pará
16/03/2016
Serviço Livro Digital, da Jucemg, faz uso do certificado ICP-Brasil
16/03/2016 - Teve início, na última semana, uma nova fase do Projeto JucemgDigital, da Junta Comercial do Estado de Minhas Gerais – Jucemg e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede. A autenticação online dos livros contábeis das empresas mineiras está funcionando pelo site www.jucemg.mg.gov.br. O serviço, Livro Digital, dá continuidade às ações do órgão, que pretende atender de forma 100% digital o empresariado do estado.
Diretor presidente do ITI participará amanhã do Fórum Security Leaders
16/03/2016 - O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Renato Martini, será um dos palestrantes da Etapa Brasília do Fórum Security Leaders, que será realizado amanhã, 17 de março, no Hotel Royal Tulip. Além da capital brasiliense, outras quatro cidades receberão os Fóruns: Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife. O evento conta com apoio institucional do ITI.
Último dia para participar da Consulta Pública sobre a Carteira de Identificação Estudantil
16/03/2016 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI encerrará, hoje, dia 16, quarta-feira, a Consulta Pública sobre os requisitos para padronização da nova Carteira de Identificação Estudantil – CIE, prevista na Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013.
Consulta pública sobre carteira estudantil vai até dia 16
11/03/2016 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI encerrará, no próximo dia 16, quarta-feira, a Consulta Pública sobre os requisitos para padronização da nova Carteira de Identificação Estudantil – CIE.
PJ-e chegará a mais fóruns do Distrito Federal
09/03/2016
Envio da Rais com certificado ICP-Brasil deve ser feito até 18 de março
09/03/2016
Artigo - ICP-Brasil e a necessidade de uma boa comunicação
09/03/2016 - A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil consiste num conjunto de entidades regidas por normas técnicas e legais que associa pessoas físicas e jurídicas a um par de chaves criptográficas, viabilizando assim a utilização de assinaturas eletrônicas com validade legal, descartando necessidade de uso do papel e de outros insumos como tinta, carbono e energia elétrica, por exemplo. Toda a tecnologia utilizada pela ICP-Brasil foi produzida no país, o que propicia total controle e auditabilidade por parte da Autoridade Certificadora Raiz, papel exercido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República.
Diretor-presidente do ITI participa de Encontro Nacional promovido pela CACB
09/03/2016 - O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Renato Martini, participou na tarde de ontem, 8 de março, do IV Encontro Nacional dos Presidentes, Executivos, Comerciais e Gestores das Autoridades de Registro da Rede AC CACB de Certificação Digital. Evento organizado pela Confederação Brasileira das Associações Comerciais em Brasília – CACB.
ICP-Brasil passa a operar a V5, nova cadeia de certificação digital
03/03/2016 - Foi emitida ontem, 02 de março, a nova raiz da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, denominada V5. A emissão da nova cadeia foi aprovada na última reunião do Comitê Gestor da ICP-Brasil – CG-ICP-Brasill, que aconteceu em dezembro de 2015.
IV Seminário Nacional de Certificação Digital será realizado em junho
02/03/2016 - O IV Seminário Nacional de Certificação Digital, evento que apresentará os usos e benefícios da certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, será realizado nos dias 15 e 16 de junho, em São Paulo, paralelamente a 21ª Cards Payment & Identificantion, maior feira de tecnologia para o setor de cartões, meios eletrônicos de pagamento, identificação e certificação digital da América Latina.
ITI disponibiliza nova versão do Verificador de Conformidade de Assinaturas da ICP-Brasil
02/03/2016 - Já está disponível a versão 2.0 do Verificador de Conformidade do Padrão de Assinatura Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. O serviço, que pode ser acessado no sítio https://verificador.iti.gov.br, tem por função aferir a conformidade de um arquivo assinado com certificado ICP-Brasil de acordo com o DOC ICP-15.
Nova raiz da ICP-Brasil, V5, já tem data para ser emitida
24/02/2016 - No próximo dia 2 de março, será realizada a cerimônia para emissão da nova raiz da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, denominada V5. A emissão da nova cadeia foi aprovada na última reunião do Comitê Gestor da ICP-Brasil – CG-ICP-Brasill, que aconteceu em dezembro de 2015.
Nova raiz da ICP-Brasil, V5, já tem data para ser emitida
19/02/2016 - No próximo dia 2 de março, será realizada a cerimônia para emissão da nova raiz da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, denominada V5. A emissão da nova cadeia foi aprovada na última reunião do Comitê Gestor da ICP-Brasil – CG-ICP-Brasill, que aconteceu em dezembro de 2015.
Novos Grupos de Trabalho da Cotec/ICP-Brasil são abertos
18/02/2016 - Tiveram início na manhã desta quinta-feira, 18 de fevereiro, dois Grupos de Trabalhos – GT's instituídos pela Comissão Técnica Executiva – COTEC/ICP-Brasil. Os Grupos são dedicados a temas de interesse da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, como o uso da certificação digital em dispositivos móveis e a inserção dos certificados das Autoridades Certificadoras – AC's da ICP-Brasil nos repositórios da Fundação Mozilla. Com base nas considerações desses grupos de estudos, a COTEC submeterá os resultados para apreciação e deliberação do Comitê Gestor da ICP-Brasil – CG-ICP-Brasil.
Certificado ICP-Brasil já faz parte do repositório da Adobe
17/02/2016 - A verificação da autenticidade de assinaturas, no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, em arquivos no formato PDF está mais simples com a inclusão do certificado da Autoridade Certificadora Raiz – AC-Raiz da ICP-Brasil nos repositórios da Adobe. A iniciativa tornou-se possível após a assinatura do Acordo de Cooperação entre o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI e a Adobe.
ICP-Brasil completará 15 anos em 2016
17/02/2016 - A Medida Provisória nº 2.200-2, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil e transformou o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI em autarquia, completará 15 anos de sua publicação no próximo dia 24 de agosto. Para comemorar a importante data, durante todo o ano serão feitas publicações mostrando os avanços e benefícios que a certificação digital no padrão da ICP-Brasil tem proporcionado para o país.
Fórum Security Leaders tem apoio institucional do ITI
17/02/2016 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI apoia institucionalmente o  Congresso Security Leaders e os fóruns regionais do evento que vão percorrer o país. A cidade de Brasília será a primeira a receber o evento neste ano, no dia 17 de março, no Hotel Royal Tulip. Além da capital brasiliense, outras quatro cidades acomodarão os Fóruns: Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife.

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