ITI recebe comitiva do Governo Chinês

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI recebeu em sua sede em Brasília, no último dia 23, comitiva do governo chinês. O encontro teve por objetivo a apresentação do Sistema Nacional de Certificação Digital e da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil aos visitantes.

O diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização, Pedro Paulo Lemos, coordenou a reunião e iniciou sua apresentação explicando brevemente o funcionamento do setor de Tecnologia da Informação no Governo Federal Brasileiro, para, em seguida, detalhar o que é e como funciona a ICP-Brasil. “A ICP-Brasil tem o papel de identificar com segurança as pessoas físicas e jurídicas no Brasil”, destacou Lemos.

Em seguida, o representante do Comitê Gestor da ICP-Brasil, Manuel Matos, falou cobre a importância do Comitê. “O modelo de governança da ICP-Brasil foi fundamental para aceitação do projeto pelo povo brasileiro. Nesse quesito, podemos destacar que a responsabilidade por definir as políticas públicas é compartilhada pelo governo e por autoridade civis através do Comitê Gestor”, afirmou Matos. Já o procurador federal chefe do ITI, André Garcia, falou dos princípios legais da Infraestrutura. “No Brasil, a assinatura digital ICP-Brasil tem o mesmo valor que a assinatura manuscrita, essa medida está prevista em lei. A assinatura digital garante a validade jurídicas de todos os atos assinados com ela”, lembrou Garcia.

Ainda durante a reunião, o coordenador-geral de Auditoria e Fiscalização, Pedro Pinheiro, o coordenador-geral de Normalização e Pesquisa, Wilson Hirata, e o assessor técnico do ITI, Ruy Ramos, apresentaram as normas, o funcionamento e as questões tecnológicas da ICP-Brasil. Além disso, destacaram algumas das aplicações que utilizam a certificação digital.

A comitiva, com mais de 20 representantes da China, foi presidida pelo diretor-geral do Departamento de Serviço Técnico Público da China, Zhou Min. Após o fim das exposições, os chineses fizeram diversas perguntas e agradeceram a disponibilidade do ITI em apresentar o modelo de Infraestrutura de Chaves Públicas utilizado no país.