INPI disponibilizará registro eletrônico de topografias de circuitos

Em breve será possível realizar o registro de topografias de circuitos de forma totalmente digital. A novidade foi divulgada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, que lançará o Registro Eletrônico de Topografias de Circuitos – e-Chip. Seguindo o exemplo do sistema eletrônico para registro de programas de computador, no e-Chip o certificado digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil deverá ser utilizado para assinatura de documentos.

Antes de implantar a nova solução, o INPI disponibilizou em seu portal uma Consulta Pública sobre o tema, para acatar sugestões e críticas de toda comunidade. O acesso ao formulário eletrônico e-Chip estará disponível no portal www.inpi.gov.br, após realização de cadastro para habilitação no e-INPI.

Todos os serviços relativos ao registro de topografia de circuito integrado deverão ser solicitados ao INPI pelo candidato a titular do registro ou seu procurador, e só podem ser feitos única e exclusivamente mediante preenchimento do formulário eletrônico e-Chip. O documento Declaração de Veracidade – DV e Procuração, caso seja necessária, deverão ser assinados digitalmente com certificado digital ICP-Brasil e anexados ao formulário.