Estudantes da UnB são beneficiados com emissão de diplomas digitais

Segundo o Anuário Estatístico da Universidade de Brasília – UnB de 2017, só em 2016 quase 7 mil estudantes se formaram em cursos de graduação, residência médica, mestrado e doutorado na instituição. Até o primeiro semestre deste ano, era necessário que os estudantes da UnB aguardassem um período que poderia chegar a quatro meses para o recebimento do diploma após a colação de grau. Esta espera acarretava complicações na vida de alguns recém-graduados.

É o caso de Mariana Figueiredo, 22 anos. Formada em Comunicação Organizacional na UnB em dezembro de 2017, ela planejava começar uma pós-graduação a distância em fevereiro de 2018, mas o diploma somente foi emitido no mês de abril. “Na faculdade me foi dito que eu conseguiria me matricular com a declaração de conclusão de curso. Paguei a matrícula e no primeiro dia de aula não tive acesso à plataforma, liguei para saber o porquê e me disseram que a matrícula havia sido impedida pela falta do diploma”, relata Mariana, que apesar da insistência foi informada que o Ministério da Educação – MEC somente permitia a realização de pós-graduação com apresentação do diploma.

Mateus Teófilo, de 23 anos, assim como Mariana, formado em Comunicação Organizacional, conta que também teve problemas com a espera do documento. Ele teve o antigo plano de saúde cancelado em janeiro, por deixar de ser declarado como dependente dos pais. A empresa de assistência médica que o rapaz procurou para fazer um novo plano tinha como uma das exigências documentais o diploma da faculdade, portanto, teve que ficar alguns meses sem o serviço. “Só fui conseguir o diploma no início de maio. Com todo o período de carência, acho que voltei a ter cobertura médica somente no final daquele mês”, conta.

Histórias como essas deixarão de ser realidade na vida de formandos da UnB, pois deste o início deste semestre a instituição passou a emitir diplomas de forma online assinados digitalmente com certificação no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Notícia boa para o Marley Medeiros, de 29 anos, que se formou em Audiovisual na UnB no primeiro semestre de 2018 e agora reside em Campo Mourão, no Paraná. Ele diz que se sente beneficiado pela possibilidade de poder retirar o diploma sem precisar ir até a universidade: “Eu havia deixado uma procuração para minha irmã retirar para mim, pois ainda não conhecia a plataforma digital”, conta Marley, que se mudou de cidade antes da atualização.

Acessibilidade e segurança

Para acessar o diploma pela internet, o estudante precisa entrar na plataforma personalizada da universidade e, em seguida, realizar a busca pelo diploma com o número do CPF do concluinte. A partir disso, o usuário terá acesso ao documento em PDF. Após esta etapa, é gerado um arquivo em formato XML, que atesta a validade jurídica do documento, garantida pela ICP-Brasil. O sistema, que também tem acesso disponível pelo portal da UnB, foi desenvolvido pelo Centro de Informática – CPD, órgão da universidade responsável pela área de Tecnologia da Informação.

De acordo com o analista de Tecnologia da Informação do CPD, Lucas Neto Moreira, a assinatura digital no padrão ICP-Brasil garante com rigor matemático a autenticidade, autoria e integridade dos diplomas, pois desta forma a assinatura vem direto da reitoria não sendo possível forjá-la e além disso os dados dos diplomas não podem ser alterados artificialmente. Ademais, o diploma digital possui validade legal segundo regulamentações do Ministério da Educação – MEC.

O analista de TI do CPD explica que a decisão de modernizar o processo de emissão de diploma veio da necessidade de otimizar a utilização dos recursos da universidade. A instituição espera poder emitir os diplomas de forma rápida e segura aos estudantes, permitindo que alunos tenham acesso ao documento com validade legal de forma prática e celere. A expectativa é que se consiga expandir a emissão de documentos com assinatura digital para servir a toda comunidade acadêmica.

Devido o forte valor emocional que o antigo documento emitido impresso carrega, o CPD trabalhou junto a Secretaria de Comunicação da universidade para trazer uma representação do diploma que mantivesse a identidade visual do documento antigo e que ao mesmo tempo modernizasse a apresentação do mesmo. “O resultado é um documento mais limpo e que carrega em si todas as garantias de segurança da assinatura digital”, destaca Moreira.

Regulamentações do MEC

Esta iniciativa faz parte do cumprimento da portaria nº 330, de 6 de abril de 2018, publicada pelo MEC, que regulamenta a emissão de diplomas digitais nas instituições de ensino superior pertencentes ao sistema federal de ensino. A medida estabelece a obrigatoriedade do uso do certificado digital no padrão ICP-Brasil para assinatura dos diplomas digitais. A expectativa é que a iniciativa contribua para a eliminação de fraudes no processo de expedição de diplomas e promova maior transparência e agilidade nos procedimentos de emissão de documentos.

Outra proposta do MEC que relaciona a certificação digital e a educação é a portaria nº 315, de 4 de Abril, que declara que todas as instituições de ensino superior deverão migrar seus acervos acadêmicos para o meio digital, entidades públicas ou privadas, até abril de 2020. Compreende-se como acervo acadêmico o conjunto de documentos produzidos e recebidos pelos estabelecimentos que ofertam educação superior referentes à vida acadêmica dos estudantes e necessários para comprovar seus estudos.