Comitê Gestor da ICP-Brasil realiza primeira reunião ordinária de 2026

A reunião foi conduzida pelo diretor-presidente do ITI e coordenador do Comitê Gestor, Enylson Camolesi, que destacou, na abertura, os desafios enfrentados pela instituição diante da transformação digital e do avanço das novas tecnologias. 

“Cada vez mais vemos tecnologias nas mãos das pessoas, o que traz novos desafios, especialmente para manter uma infraestrutura segura e acessível ao cidadão. Temos orgulho de integrar o MGI e de participar ativamente do Gov.br, uma das principais plataformas de serviços do país. Tudo isso dialoga com os 25 anos de transformação da ICP-Brasil e com a pauta desta reunião, que também é transformadora”, afirmou. 

Durante a reunião, foram deliberados três temas principais, todos aprovados por unanimidade pelos membros presentes. 

O primeiro tratou da atualização das informações institucionais constantes na Declaração de Práticas de Certificação (DPC) da Autoridade Certificadora Raiz. A medida decorre da mudança da sede do ITI para o Complexo da Anatel e possui caráter exclusivamente administrativo, sem impacto em processos, políticas ou requisitos técnicos. 

Na sequência, foram aprovados os relatórios de auditoria independente da AC Raiz e de seu prestador de serviços de suporte, referentes ao período de setembro de 2024 a setembro de 2025. A auditoria avaliou a conformidade do ambiente operacional com as normas da ICP-Brasil e os padrões internacionais WebTrust. Os documentos públicos serão disponibilizados no site do ITI, enquanto o relatório completo ficará acessível aos membros do Comitê mediante solicitação. A aprovação assegura a regularidade do ambiente operacional da AC Raiz. 

Outro ponto de destaque foi a aprovação da proposta de reorganização normativa para consolidar os requisitos de identificação de solicitantes de certificados digitais. A iniciativa reduz redundâncias, amplia a clareza regulatória e viabiliza a implementação da Autoridade de Registro Eletrônica (AR Eletrônica), com a ampliação das possibilidades de validação biométrica e biográfica. A proposta foi construída com apoio de grupo técnico e submetida à consulta pública. 

A atualização normativa altera a Resolução nº 177/2020 e busca modernizar a infraestrutura, mantendo elevados níveis de segurança diante das novas ameaças tecnológicas. 

Ao final, Camolesi ressaltou os avanços decorrentes das deliberações e destacou a importância das medidas para o fortalecimento dos serviços digitais no país. 

“A partir das discussões, damos um passo importante para viabilizar um serviço mais digital e autoassistido, que coloca o Brasil em condições de paridade com a maioria dos países da Europa e da América Latina”, concluiu. 

A íntegra da reunião está disponível no canal do ITI no YouTube: https://www.youtube.com/live/j2fNURQxvwo