Benefícios da certificação ICP-Brasil na saúde têm destaque no 11º Certforum

O segundo dia do 11º Certforum – Fórum de certificação digital começou com novidades e cases de sucesso envolvendo uso do certificado digital na área médica brasileira. Os convidados da primeira mesa, “Certificados digitais ICP-Brasil na área da saúde” apresentaram temas que evidenciam contribuições dessa tecnologia para entidades médicas, entre elas o Prontuário Eletrônico do Paciente – PEP e o atestado médico eletrônico. Por fim, foi exposto o caso do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, o Icesp, conhecido como o primeiro hospital brasileiro com trâmites totalmente digitais.

Abrindo as discussões, o conselheiro do Conselho Federal de Medicina – CFM Gerson Zafalon foi quem explicou melhor do que se trata o Prontuário Eletrônico do Paciente – PEP e deu destaque à característica de sigilo que o prontuário assinado dessa maneira proporciona. “Nossa Constituição trata logo no primeiro artigo da dignidade da pessoa humana e isso deve ser a base de todo trabalho, escrito ou tecnológico, de relação com o paciente. O código de ética é muito claro em relação ao sigilo”, afirmou Zafalon.

O conselheiro denunciou a obsolescência do Same – Serviço de Arquivo Médico e Estatística, sistema de arquivamento físico de documentos médicos, como situação que torna ainda mais necessária a adoção do PEP. Segundo ele, o prontuário físico é “uma confusão” e o compartilhamento impossível. “Há hospitais que possuem documentos arquivados em contêineres. O que está em contêineres não existe. Está mais que perdido, mais que incinerado”, disse. Zafalon falou também de pretensões futuras do CFM, como a emissão por parte do conselho de certificados de atributo, com dados da vida civil do médico.

O diretor de Previdência e Mutualismo da APM, Paulo Tadeu Falanghe, falou em seguida sobre o atestado médico digital, modelo de documento assinado com certificado ICP-Brasil que surgiu com principal intuito de prevenir e erradicar golpes e falsificações. “O problema do atestado médico são as mais aberrantes e grosseiras fraudes que vemos hoje”, disse.

Falanghe contou que, na busca por alternativas tecnológicas para segurança transacional de dados médicos para os pacientes, a APM desenvolveu o atestado médico digital, que, segundo ele, tem se mostrado eficiente. “Acreditamos que estamos no caminho”, diz. O representante da associação demonstrou com imagens como funciona a emissão de um atestado digital através do site www.apm.org.br/atestadodigital e deixou claro que a APM considera os benefícios desse novo documento uma tendência que tende a crescer em reconhecimento e implementação. “Acreditamos que é uma questão de tempo e temos certeza que com mais conhecimento sobre essa ferramenta, vão perceber o quanto ela é prática, segura e benéfica para a sociedade de forma geral”, afirmou Falanghe.

A última fala da mesa foi do diretor de operações e tecnologia da informação do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo – ICESP, Kaio Bin. Ele deu relatos da experiência do Icesp na empreitada de realizar trâmites totalmente digitais com uso da certificação ICP-Brasil, como o PEP. “Uma vez que extraímos toda a informação de um prontuário, conseguimos fazer uma boa gestão. Por isso”, conta, “desde a fundação do Icesp procuramos alcançar o prontuário eletrônico em 100% dos processos, mas essa não foi uma tarefa simples”.