12º CertForum: ICP-Brasil em aplicações de estratégia e defesa nacional

O segundo dia do 12º CertForum – Fórum de Certificação Digital, realizado no dia 28 de maio, em Brasília, foi composto por painéis que destacaram, entre outros quesitos, a importância estratégica da certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil na garantia da segurança de diversos processos, como a emissão de documentos, a comunicação entre órgãos públicos e a defesa nacional.

A mesa “Certificação Digital e Segurança”, moderada pelo diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização do ITI, Pedro Paulo Lemos, contou com a apresentação de cases que apontaram a importância da ICP-Brasil para estratégia e defesa nacional. O chefe do Centro de Desenvolvimento de Sistemas do Exército Brasileiro, General de Brigada Bráulio Machado, apresentou a Autoridade Certificadora da Defesa – AC-Defesa, que deve ser credenciada à ICP-Brasil no próximo ano.

A AC-Defesa é uma parceria entre o Ministério da Defesa, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica. A ação conjunta, de acordo com Machado, visa aumentar a interoperabilidade e a operação conjunta das forças. O General falou de todo processo de funcionamento da futura AC, quesitos como instalações, softwares, hardwares, capacitação e processos foram alvos de detalhamentos. “Acreditamos que o uso da certificação digital trará validade jurídica para nossos atos eletrônicos e mais segurança para os processos. O que proporcionará mais qualidade para nossos trabalhos e rotinas”, finalizou Machado.

Em seguida, o coordenador do Comitê de Defesa Cibernética da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança - Abimde, Roberto Gallo, destacou a importância da certificação digital nos processos de segurança da informação. Gallo lembrou que o setor de defesa gera diversas demandas, e que a indústria está preparada para produzir as tecnologias demandadas. O palestrante ressaltou a importância de um forte sistema de homologação dentro da ICP-Brasil e a utilização de tecnologias soberanas.

Por fim, o Coordenador Estratégico de Ações Governamentais do Serpro, Marcos Melo, fez uma breve explanação sobre a suíte de comunicação “Expresso V3”. A ferramenta existe desde 2004 e já é utilizada por mais de 800 mil pessoas no Brasil. Com os recentes casos de espionagem divulgados pela mídia, o “Expresso V3” tornou-se uma importante ferramenta de segurança.

“O uso da criptografia vem crescendo no Expresso, esperamos popularizar a certificação na aplicação”, afirmou Melo, que foi seguido pelo analista de Sistemas do Serpro, Sílvio Correia Filho, que apresentou a arquitetura e o funcionamento da plataforma, destacando o uso do certificado ICP-Brasil para assinatura e criptografia de e-mails.

O painel “Emissão Segura de Documentos”, moderado pelo assessor da presidência do ITI, Eduardo Lacerda, foi iniciado pelo diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Ministro Eduardo Hosannah, que falou do novo passaporte eletrônico. O documento, aderente ao diretório Public Key Directory – PKD da Organização da Aviação Civil Internacional – ICAO, agência especializada das Nações Unidas que promove a segurança e padroniza os aeroportos e passaportes no mundo, contará com certificação digital. “O passaporte brasileiro é alvo de falsificação em todo mundo, já que nós brasileiros temos características faciais diversas e sobrenomes variados. Por isso, é necessário aprimorar a segurança do nosso documento, e a certificação digital contribui nesse processo”, afirmou Hosannah.

Em seguida, o Diretor de Sistemas do Detran de São Paulo, Clóvis Simabuku, fez uma breve apresentação sobre o órgão, destacando a importância da redução da burocracia e a necessidade de investimento em tecnologia e infraestrutura para melhorar a qualidade do atendimento prestado ao público e diminuir as fraudes de documentos. A adesão aos processos digitais foi a solução encontrada pelo Detran, segundo Simabuku.

De acordo com Simabuku, os processos digitais diminuem a ida do cidadão aos postos físicos de atendimento. “No último mês o Detran de São Paulo emitiu 500 mil CNH's, é um volume muito grande. Por isso, trabalhamos para diminuir os atendimentos em postos físicos, fortalecendo a prestação de serviços digitais”, explicou Simabuku.

O coordenador do Sistema e-CNHsp da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – Prodesp, José Dutra Filho, fez em sua apresentação um detalhamento do funcionamento dos sistemas e-CNHsp e e-CRVsp, que têm como objetivo proporcionar maior segurança aos processos, a desburocratização e a diminuição do uso de papel. “Essas aplicações funcionam como um balcão eletrônico de solicitação de serviços para veículos. Nosso sistema possui atualmente 53 mil usuários que utilizam certificação digital. É um dos maiores sistemas que fazem uso do certificado ICP-Brasil”, finalizou Filho.