11º CertForum tem mesa sobre uso do certificado ICP-Brasil na gestão do governo

“Muito me impressiona saber que o Brasil ocupa o sétimo lugar entre as economias do mundo”, disse Edmar Araújo, coordenador de comunicação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI e moderador da mesa “ICP-Brasil em aplicações do governo”, ao dar início às discussões. Destacando, das olimpíadas de 2007 à copa do mundo de 2014, eventos realizados no Brasil, Araújo afirmou que eles demonstram que o governo brasileiro possui recursos para prover grandes obras e projetos e que seu desafio, agora, é caminhar na gestão assim como faz na economia. “Aqui mostraremos três exemplos de como o Estado progride bem na sua gestão eletrônica”, afirmou.

Ele se referia ao Processo Digital, ao Diploma Digital e à entrega de medicamentos de alto custo, casos de sucesso na administração de governos estaduais e instituições públicas que envolvem uso de certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, e que foram expostos na mesa que iniciou a parte da tarde do segundo dia do 11º Certforum. O Processo Digital foi tema da palestra do Subsecretário de Gestão da Casa Civil do estado do Rio de Janeiro, Marco Horta.

Esse processo nasceu em 2007 com objetivo de transformar a situação dos arquivos de processos administrativos do estado do carioca. Até então, as informações se constituíam em dados fragmentados, replicados e espalhados por diversos órgãos e havia grande demora para recuperação e tramitação de documentos. Levando em consideração a responsabilidade do servidor público em relação à informação, aos processos administrativos e a legislação que estabelece normas sobre seu arquivamento, foi desenvolvido um novo modelo de gestão documental no governo do RJ, com o Processo Digital. “Ele traz uma série de modernizações, não só na maneira como o Governo do estado está acostumado a trabalhar, mas também no que tange à infraestrutura estadual, otimizada com modernos hardwares e softwares para termos uma alta performance”, disse Horta.

Após as explanações do representante da Casa Civil do RJ, foi a vez do pesquisador do Departamento de Informática da Coordenadoria de Administração Geral da Universidade de São Paulo – USP, Leandro Fregnani, falar sobre o Diploma Digital, um certificado eletrônico de conclusão de curso universitário. Fregnani fez um contraponto entre o processo antigo, de emissão do diploma em papel, e a emissão do Diploma Digital. “Fizemos uma reengenharia do processo no qual, antes, o aluno não tinha participação nenhuma e passou a ter, no sentido de alimentar e conferir seus próprios dados”, disse o pesquisador. O processo de verificação dos dados, segundo ele, é feito em um único clique no sistema. Diminui-se, assim, a burocracia e o tempo para que o aluno receba seu diploma.

Keli Della Torre, coordenadora de Projetos Especiais da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo – Imesp, encerrou as discussões da mesa falando sobre uso de certificados digitais ICP-Brasil na entrega de medicamentos de alto custo, projeto-piloto desenvolvido no Instituto do Câncer do Estado de São Paulo – Icesp, amplamente conhecido como o primeiro hospital brasileiro com tramites totalmente digitais. O projeto tem por objetivo criar um processo seguro de entrega dos remédios de alto custo em domicílio e, dessa forma, reduzir fraudes relacionadas a esses medicamentos ao introduzir a autenticação e identificação do paciente no ato do recebimento. Além de acompanhar, da solicitação à entrega, todo o processo. Isso só é possível graças à tecnologia da certificação.

“Uma pergunta que sempre me fazem é: ‘qual o benefício para o paciente?’. O benefício não é tão notório para o paciente do Icesp, que já recebe o medicamento, mas é importante para a máquina pública”, disse Torre. “Nossa missão é muito grande e, embora estejamos engatinhando, há muitas oportunidades para o setor privado no desenvolvimento de soluções. A partir do momento em que o setor privado começa a visar projetos com foco no cidadão, o governo acaba agregando-os, pois precisa dessas aplicações para que a máquina continue girando e a população seja beneficiada”, afirmou a coordenadora.