Despachos - Dezembro 2025
| Data | Protocolo | Decisão |
|---|---|---|
| 03/12/2025 | 00100.002525/2022-75 |
DEFIRO o pedido de credenciamento da AC FECOMÉRCIO MG RFB, subordinada à AC RFB, sua AR FECOMÉRCIO MG e seu PSS SERPRO, para emissão de certificados ICP Brasil dos tipos A1 e A3. |
| 03/12/2025 | 00100.002349/2025-14 |
DEFIRO o pedido de alteração da DPC - versão 8.2 da AC CNDL RFB. |
| 04/12/2025 | 00100.002375/2025-42 |
DEFIRO o pedido de alteração de dados da AR ICEC vinculada à AC SYNGULARID MÚLTIPLA, conforme abaixo: |
| 05/12/2025 | 00100.002563/2025-71 |
DEFIRO o pedido de credenciamento da AR TRIÂNGULO CERTIFICADO DIGITAL, CNPJ: 55.633.214/0001-97, a ser vinculada à AC SAFEWEB RFB, com endereço na AVENIDA JOÃO BERNARDO MEDEIROS, N° 266, JARDIM BOM CLIMA, GUARULHOS/SP. |
| 08/12/2025 | 00100.002656/2025-03 |
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR OFFICIO CERTIFICADO, CNPJ: 34.244.884/0001-41, vinculada à AC CERTISIGN MÚLTIPLA, AC OAB, AC CERTISIGN JUS, AC CERTISIGN SPB e AC CERTISIGN RFB. |
| 08/12/2025 | 00100.002657/2025-40 |
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR ECHO CERTIFICAÇÃO DIGITAL, CNPJ: 15.384.374/0001-25, vinculada à AC CERTISIGN MÚLTIPLA, AC OAB, AC CERTISIGN JUS, AC CERTISIGN SPB e AC CERTISIGN RFB. |
| 08/12/2025 | 00100.002658/2025-94 |
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR A.L DIGITAL, CNPJ: 32.186.980/0001-55, vinculada à AC CERTISIGN MÚLTIPLA, AC OAB, AC CERTISIGN JUS e AC CERTISIGN RFB. |
| 08/12/2025 | 00100.002659/2025-39 |
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR ISIGN - CERTIFICADORA DIGITAL, CNPJ: 10.922.985/0001-66, vinculada à AC CERTISIGN MÚLTIPLA, AC OAB, AC CERTISIGN JUS, AC CERTISIGN ICP-BRASIL SSL e AC CERTISIGN RFB. |
| 08/12/2025 | 00100.002653/2025-61 |
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VARGEM GRANDE DO SUL, CNPJ: 51.269.827/0001-36, vinculada à AC CERTISIGN MÚLTIPLA, AC OAB, AC CERTISIGN JUS e AC CERTISIGN RFB. |
| 08/12/2025 | 00100.002654/2025-14 |
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR B2B SOLUÇÕES CORPORATIVAS, CNPJ: 38.829.996/0001-15, vinculada à AC CERTISIGN MÚLTIPLA, AC OAB, AC CERTISIGN JUS e AC CERTISIGN RFB. |
| 08/12/2025 | 00100.002655/2025-51 |
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MONDAI, CNPJ: 83.426.163/0001-68, vinculada à AC CERTISIGN MÚLTIPLA, AC OAB, AC CERTISIGN JUS e AC CERTISIGN RFB. |
| 08/12/2025 | 00100.002683/2025-78 |
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR BESTDIGI, CNPJ: 51.419.853/0001-01, vinculada à AC DIGITALSIGN e AC DIGITALSIGN RFB. |
| 08/12/2025 | 00100.002690/2025-70 |
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR RESULT SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, CNPJ: 47.703.690/0001-09, vinculada à AC SOLUTI MÚLTIPLA, AC SOLUTI RFB e AC SOLUTI JUS. |
| 08/12/2025 | 00100.002691/2025-14 |
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR AUTORITA SOLUÇÕES DIGITAIS, CNPJ: 45.860.961/0001-04, vinculada à AC SOLUTI MÚLTIPLA e AC SOLUTI JUS. |
| 08/12/2025 | 00100.002719/2025-13 |
DEFIRO o pedido de desvinculação da AR BRAVO TECNOLOGIA à AC SOLUTI MÚLTIPLA, AC SOLUTI JUS e AC SOLUTI RFB, com funcionamento na AVENIDA CÂNDIDO DE ABREU, Nº 427, CONJ 306, COND. JOSÉ CONRADO RIEDEL, BLOCO BL COMERCIAL, CENTRO CÍVICO, CURITIBA/PR. |
| 08/12/2025 | 00100.002719/2025-13 |
DEFIRO o pedido de desvinculação da AR DIGITAL SECURITY - CERTIFICAÇÃO DIGITAL à AC SOLUTI MÚLTIPLA e AC SOLUTI JUS, com funcionamento na RUA JOÃO BETTEGA, Nº 1700, SALA 01, PORTÃO, CURITIBA/PR. |
| 08/12/2025 | 00100.002631/2025-00 |
DEFIRO o pedido de desvinculação da AR LIFE SANTOS à AC SINCOR RFB, com funcionamento na RUA PRIMEIRO DE MAIO, Nº 77, FUNDOS, APARECIDA, SANTOS/SP. |
| 08/12/2025 | 00100.002682/2025-23 |
DEFIRO o pedido de desvinculação da AR TORRE DIGITAL, vinculada às AC SAFEWEB RFB e AC SAFEWEB CD, com funcionamento na AE 01, ENTRE QUADRA 55/56, S/N, LOJA B-65, SETOR CENTRAL, GAMA/?DF. |
| 08/12/2025 | 00100.002689/2025-45 |
DEFIRO o pedido de desvinculação da AR SOLUTTION à AC SOLUTI MÚLTIPLA e AC SOLUTI RFB, com funcionamento na AVENIDA LO 2, QUADRA 103 NORTE, CONJUNTO I, LOTE 16, SALA 02, PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS/TO. |
| 09/12/2025 | 00100.002719/2025-13 |
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da das AUTORIDADES REGISTRADORAS vinculadas à AC SOLUTI MÚLTIPLA, AC SOLUTI JUS e AC SOLUTI RFB, conforme abaixo: |
| 09/12/2025 | 00100.002719/2025-13 |
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da das AUTORIDADES REGISTRADORAS vinculadas à AC SOLUTI MÚLTIPLA, AC SOLUTI JUS, AC SOLUTI RFB e AC SOLUTI SSL EV, conforme abaixo: |
| 09/12/2025 | 00100.002719/2025-13 |
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da das AUTORIDADES REGISTRADORAS vinculadas à AC SOLUTI MÚLTIPLA e AC SOLUTI JUS, conforme abaixo: |
| 09/12/2025 | 00100.002719/2025-13 |
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento das AUTORIDADES REGISTRADORAS vinculadas à AC SOLUTI MÚLTIPLA, conforme abaixo: |
| 09/12/2025 | 00100.002669/2025-74 |
DEFIRO o pedido de credenciamento da AR SIGNARE, CNPJ: 62.204.404/0001-54, a ser vinculada à SERPRO ACF, com endereço na AVENIDA NELSON CARDOSO, 706, SALA 307, TAQUARA, RIO DE JANEIRO/RJ. |
| 11/12/2025 | 00100.002753/2025-98 |
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR TRUST CERTIFICADOS, CNPJ: 33.071.017/0001-99, vinculada à AC SOLUTI MÚLTIPLA, AC SOLUTI JUS e AC SOLUTI RFB. |
| 11/12/2025 | 00100.002746/2025-96 |
DEFIRO o pedido de desvinculação da AR ELOISEG à AC SINCOR RFB, com funcionamento na RUA DOUTOR ARMANDO SALES DE OLIVEIRA, Nº 477 ANEXO SOBRELOJA, TAQUARAL, CAMPINAS/SP. |
| 11/12/2025 | 00100.002670/2025-07 |
DEFIRO o pedido de desvinculação da AR CERTIFICA VITÓRIA à AC SAFE-ID BRASIL, com funcionamento na AVENIDA NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 1495 SALA 602 BLOCO AT, EDIF. CORPORATE CENTER, SANTA LÚCIA, VITÓRIA/ES. |
| 15/12/2025 | 00100.002709/2025-88 |
DEFIRO o pedido de alteração de dados da AR TEK CERTIFICAÇÃO DIGITAL, vinculada à AC SOLUTI MÚLTIPLA e nas demais cadeias onde encontra-se credenciada, conforme abaixo: |
| 15/12/2025 | 00100.002707/2025-99 |
DEFIRO o pedido de alteração de nome da AR CERTIFIK CERTIFICADO DIGITAL vinculada à AC SOLUTI MÚLTIPLA e nas demais cadeias onde encontra-se credenciada, conforme abaixo: |
| 15/12/2025 | 00100.002698/2025-36 |
DEFIRO o pedido de alteração de dados da AC ALTERNATIVE TECNOLOGIA vinculada à AC SERPRO e AR ALTERNATIVE TECNOLOGIA vinculada à AC ALTERNATIVE TECNOLOGIA e nas demais cadeias onde encontra-se credenciada, conforme abaixo: |
| 15/12/2025 | 00100.002672/2025-98 |
DEFIRO o pedido de alteração de dados da AR VÁRZEA GRANDE CERTIFICADORA, vinculada à AC ONLINE BRASIL e nas demais cadeias onde encontra-se credenciada, conforme abaixo: |
| 15/12/2025 | 00100.001404/2025-59 |
RETIFICAÇÃO |
| 15/12/2025 | 00100.001404/2025-59 |
DEFIRO o pedido de alteração de dados da AR PRIMER TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, vinculada à AC SAFEWEB RFB e nas demais cadeias onde encontra-se credenciada, conforme abaixo: |
| 15/12/2025 | 00100.002646/2025-60 |
DEFIRO o pedido de alteração de dados da AR AGILIZA CERTIFICAÇÃO DIGITAL, vinculada à AC DIGITALSIGN e nas demais cadeias onde encontra-se credenciada, conforme abaixo: |
| 15/12/2025 | 00100.002605/2025-73 |
DEFIRO o pedido de alteração de dados da AR MOREIRA SERVIÇOS COMBINADOS E CERTIFICAÇÃO DIGITAL, vinculada à AC SOLUTI MÚLTIPLA e nas demais cadeias onde encontra-se credenciada, conforme abaixo: |
| 15/12/2025 | 00100.002479/2025-57 |
DEFIRO o pedido de novas vinculações da AR BRAS CENTER à AC SAFEWEB RFB e AC SAFEWEB CD, com funcionamento na RUA DA ALFANDEGA, Nº 410, SALA 61, COND. EDIFÍCIO SANTA ROSA, BRÁS, SÃO PAULO/SP. |
| 15/12/2025 | 00100.002763/2025-23 |
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR BRASIL SUDESTE, CNPJ: 23.815.639/0001-20, vinculada à AC DIGITALSIGN e AC DIGITALSIGN RFB. |
| 22/12/2025 | 00100.002675/2025-21 |
DEFIRO o pedido de novas vinculações da AR CERTNEW à AC VALID RFB, AC VALID BRASIL, AC VALID JUS e AC VALID SPB, com funcionamento na AVENIDA RODOLPHO GUIMARÃES, Nº 838, CENTRO, BROTAS/SP. |
| 22/12/2025 | 00100.002651/2025-72 |
DEFIRO o pedido de novas vinculações da AR CERTPAR às AC SAFEWEB RFB e AC SAFEWEB CD, com funcionamento na RUA BENTO GONÇALVES, N° 2202, CENTRO, TAQUARA/RS. |
| 22/12/2025 | 00100.002696/2025-47 |
DEFIRO o pedido de nova vinculação da AR CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CRICIÚMA à AC SOLUTI SSL EV, com funcionamento na RUA CORONEL PEDRO BENEDET, Nº 46, 4º ANDAR, CENTRO, CRICIÚMA/SC. |
| 22/12/2025 | 00100.002671/2025-43 |
DEFIRO o pedido de nova vinculação da AR CERTIEP CERTIFICAÇÃO DIGITAL & CONSULTORIA à AC ALTERNATIVE TECNOLOGIA, com funcionamento na AVENIDA RAFAEL LEMES FRANCO, S/N, QUADRA 2, LOTE 19, SALA 1, SANTA MARIA, ORIZONA/GO. |
| 22/12/2025 | 00100.002676/2025-76 |
DEFIRO o pedido de novas vinculações da AR BR CERTIFICA à AC VALID RFB, AC VALID BRASIL, AC VALID JUS e AC VALID SPB, com funcionamento na RUA BAHIA, Nº 1347, SALA 01 B, DO SALTO, BLUMENAU/SC. |
| 22/12/2025 | 00100.002678/2025-65 |
DEFIRO o pedido de novas vinculações da AR NACIONAL CERTIFICADO DIGITAL E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA à SERPRO ACF, AC SERPRO RFB, AC SERPRO SSL e AC SERPRO ACF SSL com funcionamento na RUA JOÃO NEGRÃO, Nº 558, CENTRO, CURITIBA/PR. |
| 22/12/2025 | 00100.002684/2025-12 |
DEFIRO o pedido de nova vinculação da AR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL TRADIÇÃO à AC SAFEWEB CD, com funcionamento na RUA VIA DO CONHECIMENTO, Nº 1911, KM 02, FRARON, PATO BRANCO/PR. |
| 22/12/2025 | 00100.002685/2025-67 |
DEFIRO o pedido de nova vinculação da AR METT CERTIFICAÇÃO DIGITAL à AC PRIME, com funcionamento na RUA OSVALDO XAVIER DE ALENCAR, Nº 388, QUADRAI-25, LOTE 22-A, CARAPIBUS, CONDE/PB. |
| 22/12/2025 | 00100.002727/2025-60 |
DEFIRO o pedido de nova vinculação da AR EXPRESS CERTIFICAÇÃO DIGITAL à AC PRIME com endereço na TRAVESSA ARSENAL DE GUERRA, N° 135, SALA 0103, SANTO ANTÔNIO, RECIFE/PE. |
| 22/12/2025 | 00100.002749/2025-20 |
DEFIRO o pedido de nova vinculação da AR L-TECH SOLUTION à AC ALTERNATIVE TECNOLOGIA, com funcionamento na RUA DR JOAQUIM I SILVEIRA DA MOTTA, Nº 613, GUABIROTUBA, CURITIBA/PR. |
| 22/12/2025 | 00100.002781/2025-13 |
DEFIRO o pedido de nova vinculação da AR VOPE à AC SOLUÇÃO DIGITAL MÚLTIPLA, com funcionamento na RUA DOUTOR NEWTON PIRES, N.º 177, SALA 12, CENTRO, FORMIGA/MG. |
| 22/12/2025 | 00100.002786/2025-38 |
DEFIRO o pedido de nova vinculação da AR SCRIPT CERTIFICADORA à AC SOLUÇÃO DIGITAL MÚLTIPLA, com funcionamento na RUA ALCINO FRANCISCO DA SILVA, Nº 694, VILA NIRMATELLE, FORMIGA/MG. |
| 22/12/2025 | 00100.002527/2025-15 |
DEFIRO o pedido de novas vinculações da AR WEBCERT à AC VALID RFB, AC VALID BRASIL, AC VALID JUS e AC VALID SPB, com funcionamento na RUA RIACHUELO, Nº 1200, SÃO JOSÉ, ARACAJÚ/SE. |
| 23/12/2025 | 00100.002710/2025-11 |
DEFIRO o pedido de credenciamento da AR CARDOSO CERTIFICADORA LTDA, CNPJ: 59.518.356/0001-64, a ser vinculada à AC CERTISIGN MÚLTIPLA, com endereço na TRAVESSA LEMOS, NÚMERO 180, SALA 01, CENTRO, PRATÁPOLIS/MG. |
| 23/12/2025 | 00100.002715/2025-35 |
DEFIRO o pedido de credenciamento da AR EVO NEGÓCIOS, CNPJ: 38.636.086/0001-16, a ser vinculada à AC SAFEWEB RFB, com endereço na AV ALMIRANTE BARROSO, Nº 700, SALA 08, MARCO, BELÉM/PA. |
| 23/12/2025 | 00100.002711/2025-57 |
DEFIRO o pedido de alteração de dados da AR UNIVERSE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, vinculada à AC SYNGULARID MÚLTIPLA, conforme abaixo: |
| 23/12/2025 | 00100.002714/2025-91 |
DEFIRO o pedido de alteração de dados da AR CONNECTAMAIS, vinculada à AC SYNGULARID MÚLTIPLA e nas demais cadeias onde encontra-se credenciada, conforme abaixo: |
| 23/12/2025 | 00100.002750/2025-54 |
DEFIRO o pedido de alteração de dados da AR JL CERTIFICAÇÃO DIGITAL, vinculada à AC SYNGULARID MÚLTIPLA, conforme abaixo: |
| 23/12/2025 | 00100.002754/2025-32 |
DEFIRO o pedido de alteração de dados da AR OSIGN CERTIFICADOS E TECNOLOGIA, vinculada à AC DIGITALSIGN e nas demais cadeias onde encontra-se credenciada, conforme abaixo: |
| 23/12/2025 | 00100.002760/2025-90 |
DEFIRO o pedido de alteração de dados da AR CERCON CERTIFICACAO DIGITAL & ASSESSORIA CONTABIL, vinculada à AC DIGITALSIGN e nas demais cadeias onde encontra-se credenciada, conforme abaixo: |
| 23/12/2025 | 00100.002762/2025-89 |
DEFIRO o pedido de nova vinculação da AR FASTCERT à AC SYNGULARID MÚLTIPLA, com funcionamento na RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 756, SALA 708, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE/MG. |
| 23/12/2025 | 00100.002805/2025-26 |
DEFIRO o pedido de desvinculação da AR 001 CERTIFICADORA à AC SOLUTI MÚLTIPLA, AC SOLUTI JUS, AC SOLUTI RFB, com funcionamento na AVENIDA EMÍLIO RIBAS, N° 1056, SALA 106, JARDIM TIJUCO, GUARULHOS/SP. |
| 23/12/2025 | 00100.002813/2025-72 |
DEFIRO o pedido de desvinculação da AR NEW LIFE ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS à AC SINCOR RFB, com funcionamento na RUA MINISTRO GENÉSIO DE ALMEIDA MOURA, Nº 56 SALA 03, CENTRO, PERUIBE/SP. |
| 23/12/2025 | 00100.002841/2025-90 |
DEFIRO o pedido de desvinculação da AR M I CERTIFICADORA DIGITAL à AC SOLUTI MÚLTIPLA, AC SOLUTI JUS e AC SOLUTI RFB, com funcionamento na AVENIDA FRANKLIN ROOSEVELT, Nº 23, SALA 1308, CENTRO, RIO DE JANEIRO?/RJ. |
| 23/12/2025 | 00100.002814/2025-17 |
DEFIRO o pedido de desvinculação da AR RENASCE à AC SINCOR RFB, com funcionamento na RUA GUARARÁ, Nº 375, JARDIM PAULISTA, SÃO PAULO/SP. |
| 23/12/2025 | 00100.002826/2025-41 |
DEFIRO o pedido de desvinculação da AR WGB à AC SERPRO RFB, SERPRO ACF e AC SERPRO SSL, com funcionamento na AVENIDA AMÉRICO DEZORZI, N.º 172, SALA 02, VILA RECREIO, BARRINHA/SP. |
| 26/12/2025 | 00100.002843/2025-89 |
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR NOBILIS CERTIFICADO DIGITAL, CNPJ: 55.643.948/0001-57, vinculada à AC SYNGULARID MÚLTIPLA. |
| 26/12/2025 | 00100.002800/2025-01 |
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR YES CERTIFICADORA, CNPJ: 39.372.908/0001-61, vinculada à AC SYNGULARID MÚLTIPLA. |
| 26/12/2025 | 00100.002806/2025-71 |
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR JM CERTIFICADO DIGITAL, CNPJ: 40.469.715/0001-02, vinculada à AC SOLUTI MÚLTIPLA, AC SOLUTI JUS, AC SOLUTI RFB. |
| 26/12/2025 | 00100.002801/2025-48 |
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR INTEGRAL CERTIFICAÇÃO DIGITAL, CNPJ: 42.641.002/0001-00, vinculada à AC SYNGULARID MÚLTIPLA. |
| 26/12/2025 | 00100.002835/2025-32 |
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ARAGUARI, CNPJ: 20.673.190/0001-15, vinculada à AC CNDL RFB. |
| 26/12/2025 | 00100.002803/2025-37 |
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR N76 TECNOLOGIA, CNPJ: 51.514.801/0001-06, vinculada à AC SYNGULARID MÚLTIPLA. |