A publicação do Rol de Responsáveis do ITI atende ao disposto nos arts. 7º e 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020.
O Rol de Responsáveis identifica os agentes responsáveis pela gestão, abrangendo os titulares e respectivos substitutos que, ao longo do exercício ou do período de prestação de contas, tenham ocupado os cargos ou funções equivalentes previstos nos incisos I, II e III do art. 7º, bem como nos incisos I e II do §1º do mesmo dispositivo.
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