Certificação pela CBI do Programa de Novas Concessões Ferroviárias

Publicado em 01/03/2021 18h30 Atualizado em 01/03/2021 18h36

Sustentabilidade e infraestrutura de transportes andam juntas no Brasil. Para o Governo Federal, essa é uma premissa importante. O Ministério da Infraestrutura (MInfra) com apoio da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) avançou em mais uma etapa na busca do “título verde” para os projetos de três novas ferrovias, uma verificação externa e independente. O trabalho serve como avaliação prévia de que os empreendimentos seguem os parâmetros da Climate Bonds Initiative (CBI), organização internacional que faz a certificação de iniciativas sustentáveis.

Com a certificação, a ser buscada pelos futuros concessionários da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO) e da Ferrogrão (EF-170) junto à CBI, os projetos poderão acessar financiamento no mercado de green bonds (títulos verdes), fundos direcionados a projetos sustentáveis.

O Programa de Novas Ferrovias é o documento base que comprova o atendimento dos padrões estabelecidos pela CBI para a obtenção desta certificação, cujos trabalhos são coordenados pela Subsecretaria de Sustentabilidade (SUST), Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT) e Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias (SFPP) do MInfra, com apoio, além da EPL, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A.

MUDANÇA DO CLIMA – Títulos verdes (green bonds) são títulos emitidos para a captação de recursos para investimentos em projetos de sustentabilidade que visam a mitigação dos efeitos da mudança do clima. Com funcionamento similar a outros instrumentos de investimento, os green bonds agregam outros benefícios aos emissores e investidores, por garantir que os recursos sejam utilizados em projetos e ativos que estejam alinhados ao Acordo de Paris1 e com melhor gerenciamento de risco dos projeto, contemplando, por exemplo, a redução da emissão de gases de efeito estufa e a adaptação das estruturas à mudança do clima.

A avaliação demonstra, por exemplo, que a implantação da Ferrogrão proporcionará, em relação ao transporte rodoviário de cargas, uma redução de 77% de CO2 na atmosfera. Os critérios da CBI estabelecem que a redução deve ser de, no mínimo, 25%. O estudo feito estima ainda que, no caso da FICO e da FIOL, essa queda fique entre 74% e 84%.

Estamos fazendo o que há de melhor em termos de desenvolvimento sustentável. Várias premissas foram adotadas, como recuperação de áreas degradadas, o combate a processos erosivos, as travessias de fauna, a limitação de transporte com combustível fóssil, o plantio compensatório. Ou seja, tudo aquilo que traz a noção de sustentabilidade e nos proporciona auferir o selo verde e obter acesso a uma nova forma de financiamento que é o green bond”, destacou o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sobre a política da Pasta.

INVESTIDORES ESTRANGEIROS – O processo para adequar os projetos das três ferrovias aos parâmetros exigidos pela CBI, e que tornam os projetos elegíveis a receber o título verde, foi coordenado pelo MInfra e pela EPL, com o apoio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A.

A partir de agora, os futuros concessionários terão a opção de concluir a busca da certificação junto à CBI. FIOL e Ferrogrão com leilão previsto para o 2º trimestre deste ano. A FICO ainda não tem data prevista para ser concedida.

A certificação, após efetivada, tem potencial de gerar ainda maior respeitabilidade e segurança aos projetos de infraestrutura ferroviários brasileiros ao redor do mundo o que facilita o acesso a mercados e investidores estrangeiros. O Mercado de Títulos Verdes (green bonds) atinge US$ 1 trilhão globalmente e US$ 6,8 bilhões no Brasil, de acordo com a CBI.

Clique aqui para acessar o Relatório de Garantia Limitada Independente sobre a Estrutura do Título Verde para o Programa de Concessões de Novas Ferrovias do Ministério da Infraestrutura do Brasil (Versão pública)

1 O Acordo de Paris é um tratado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) que rege medidas de redução de emissão de gases de efeito estufa, com o objetivo de conter o aumento do aquecimento global.