2025

Termo de Execução Descentralizada nº 01/2025

Termo de Execução Descentralizada nº 01/2025 - MIR X UFF - Transferegov n°974892, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal Fluminense - UFF. Processo: 21290.000071/2025-21. Objeto: "Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento de Relatórios sobre Identificação e Delimitação de Terras de Quilombos no Estado do Rio de Janeiro: reconhecimento territorial em situações de conflitos", no valor total de R$ 629.282,00 (seiscentos e vinte e nove mil duzentos e oitenta e dois reais). O referido TED tem como fiscais as seguintes agentes públicas: Estela Aguiar de Sousa (titular) e Marciele Rodrigues de Almeida (suplente).  Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Data de assinatura, 28/04/2026, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Antônio Claudio Lucas da Nóbrega - CPF: XXX.987.697-XX, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho e Termo de Execução Descentralizada. 

Termo de Execução Descentralizada nº 02/2025 - Transferegov n° 975111 

Termo de Execução Descentralizada nº 02/2025 - MIR X UFABC - Transferegov n°  975111, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Processo: 21290.000284/2025-52. Objeto: "UNICATA: Universidade de e para Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis", no valor total de R$ 668.911,63 (seiscentos e sessenta e oito mil novecentos e onze reais e sessenta e três centavos). O referido TED tem como fiscal titular o seguinte agente público: Vitor Maurício dos Santos Matos e do fiscal suplente: Gabriel Martins Teles. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Data de assinatura, 20/05/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Dácio Roberto Matheus - CPF: XXX.272.918-XX, Reitor da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho de seu Termo de Execução Descentralizada de seu Termo de Apostilamento

Termo de Execução Descentralizada nº 03/2025 - Transferegov n°  975381

Termo de Execução Descentralizada nº 03/2025 - MIR X Enap - Transferegov n°975381, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. Processo: 21290.001042/2025-86. Objeto: "Viabilização de ações de capacitação internacionais para pessoas negras ocupantes de cargos de liderança selecionados pela Enap em parceria com o Ministério da Igualdade Racial", no valor total de R$ 309.360,61 (trezentos e nove mil trezentos e sessenta reais e sessenta e um centavos). O referido TED tem como fiscal titular o seguinte agente público: Vitor Maurício dos Santos Matos e do fiscal suplente: Gabriel Martins Teles.  Vigência: 04/06/2025 a 04/12/2025. Data de assinatura, 04/06/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Lincoln Moreira Jorge Junior - CPF: XXX.381.567-XX, Reitor da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho de seu Termo de Execução Descentralizada e de seu Termo de Apostilamento

Termo de Execução Descentralizada nº 04/2025 - Transferegov nº 978843

Termo de Execução Descentralizada nº 04/2025 - MIR X IPEA - Transferegov n° 978843, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Processo: 21290.001303/2025-68. Objeto: "Desenvolvimento do projeto "INCLUA  Igualdade Racial", por meio da elaboração, entrega e manutenção de funcionalidades digitais, instrumentos de diagnóstico, ações de formação e de assessoria técnica, voltados à promoção da igualdade racial e ao enfrentamento do racismo institucional nos órgãos da administração pública federal, estadual, distrital e municipal, pelo período de 36 meses", no valor total de R$ 1.494.580,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta reais). Vigência: 13/08/2025 a 13/08/2028. Data de assinatura, 13/08/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Luciana Mendes Santos Servo - CPF: XXX.954.581-XX, Presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada  IPEA.

Acesse a íntegra de seu Termo de Execução Descentralizada e de seu Plano de Trabalho

Termo de Execução Descentralizada nº 05/2025 - Transferegov nº 978667

Termo de Execução Descentralizada nº 05/2025 - MIR X IFB - Transferegov n° 978667, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB. Processo: 21290.000669/2025-10. Objeto: "Seleção, organização e publicação de obras virtuais e físicas, que promovam a igualdade racial e o combate ao racismo, abordem políticas públicas e a situação social dos grupos de atenção do MIR, conforme o Decreto n° 11.346 de 2023", no valor total de R$ 568.386,83 (quinhentos e sessenta e oito mil e trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos). Vigência: 13/08/2025 a 13/10/2026. Data de assinatura, 13/08/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Veruska Ribeiro Machado - CPF: XXX.961.921-XX, Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho  e de seu Termo de Execução Descentralizada

Termo de Execução Descentralizada nº 06/2025 - Transferegov n° 977838

Termo de Execução Descentralizada nº 06/2025 - MIR X Fiocruz - Transferegov n° 977838, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz. Processo: 21290.000819/2025-95. Objeto: "Fortalecer ações estruturantes voltadas à promoção de direitos, sustentabilidade, justiça social e enfrentamento ao racismo religioso, para os Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana", no valor total de R$  5.056.750,00 (cinco milhões, cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta reais). Vigência: 07/08/2025 a 07/03/2027. Data de assinatura, 07/08/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Mario Santos Moreira - CPF: XXX.386.357-XX, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho  de seu Termo de Execução Descentralizada de seu Termo de Apostilamento nº 01/2025 e de seu Plano de Trabalho

Termo de Execução Descentralizada nº 07/2025 - Transferegov nº 977697

Termo de Execução Descentralizada nº 07/2025 - MIR X IFMA - Transferegov n° 977697, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA . Processo: 21290.002082/2025-45. Objeto: "UNICATA: Desenvolver e implementar ações integradas voltadas à promoção de inovações tecnológicas agrícolas adaptadas à realidade local, ao empoderamento econômico e político de mulheres do território, fortalecendo sua autonomia e participação social, e ao fortalecimento dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana no território como espaços de preservação cultural, sustentabilidade e articulação comunitária, contribuindo para a justiça social, o desenvolvimento sustentável e a valorização da identidade e dos saberes tradicionais.", no valor total de R$ 9.347.997,33 (nove milhões, trezentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos). O referido TED tem como fiscais as seguintes agentes públicas: Estela Aguiar de Sousa (titular) e Marciele Rodrigues de Almeida (suplente). Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2026. Data de assinatura, 07/08/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Carlos César Teixeira Ferreira - CPF: XXX.580.103-XX, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho e Termo de Execução Descentralizada

Termo de Execução Descentralizada nº 08/2025 - Transferegov n° 977688

Termo de Execução Descentralizada nº 08/2025 - MIR X Fiocruz - Transferegov n° 977688, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz. Processo: 21290.001443/2025-36. Objeto: "Acompanhar, monitorar e qualificar as políticas públicas junto às Comunidades Quilombolas no âmbito do Programa Aquilomba Brasil", no valor total de R$ 2.074.800,00 (dois milhões, setenta e quatro mil e oitocentos reais). O referido TED tem como fiscais as seguintes agentes públicas: Estela Aguiar de Sousa (titular) e Marciele Rodrigues de Almeida (suplente). Vigência: 07/08/2025 a 07/02/2027. Data de assinatura, 07/08/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Mario Santos Moreira - CPF: XXX.386.357-XX, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho e de seu Termo de Execução Descentralizada

Termo de Execução Descentralizada nº 09/2025 - Transferegov n° 977314

Termo de Execução Descentralizada nº 09/2025 - MIR X CODEVASF- Transferegov n° 977314, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. Processo: 21290.000711/2025-01. Objeto: "Aquisição de kits de corte e costura para fomentar a atividade produtiva junto a Povos Ciganos, na área de atuação do Codevasf", no valor total de R$ 1.062.475,74 (Um milhão, sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 21/08/2025 a 21/08/2027. Data de assinatura, 21/08/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Lucas Felipe de Oliveira - CPF: XXX.397.555-XX, Diretor Presidente - CODEVASF.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho e de seu Termo de Execução Descentralizada

Termo de Execução Descentralizada nº 10/2025 - Transferegov n° 978244

Termo de Execução Descentralizada nº 10/2025 - MIR X UFSM - Transferegov n° 978244, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Processo: 21290.001365/2025-70. Objeto: "Apoio na realização do VII Congresso de Pesquisadores Negros e Negras da Região Sul (COPENE/Sul 2025)", no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: 25/08/2025 a 25/12/2025. Data de assinatura, 25/08/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Luciano Schuch - CPF: XXX.828.250-XX, Reitor da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho de seu Termo de Execução Descentralizada e de seu Termo de Apostilamento 

Termo de Execução Descentralizada nº 11/2025 - Transferegov nº 978280

Termo de Execução Descentralizada nº 11/2025 - MIR X UFMA - Transferegov n° 978280, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Processo: 21290.002331/2025-01. Objeto: "Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), por meio da realização de ações integradas de formação, comunicação e produção de conhecimento, voltadas à capacitação técnica e política de conselheiros(as), ao estímulo a narrativas antirracistas por influenciadores(as) e mídias negras, com premiação de iniciativas de destaque e ao fomento a pesquisas aplicadas que contribuam para o aprimoramento das políticas públicas de igualdade racial", no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Vigência: 27/08/2025 a 27/02/2027. Data de assinatura, 27/08/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Fernando Carvalho Silva - CPF: XXX.075.133-XX, Reitor da Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho de seu Termo de Execução Descentralizada de seu Termo de Apostilamento  de seu Termo Aditivo de Vigência nº 01/2025 e Plano de Trabalho

Termo de Execução Descentralizada nº 12/2025 -  Transferegov nº 978261

Termo de Execução Descentralizada nº 12/2025 - MIR X UFSM - Transferegov n° 978261, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Processo: 21290.002146/2025-16. Objeto: "Promover o fortalecimento do Afroturismo no Brasil, por meio da execução do Programa Rotas Negras, a partir do lançamento de editais públicos voltados à valorização dos territórios e agentes que atuam no desenvolvimento de roteiros afroturísticos", no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Vigência: 27/08/2025 a 27/01/2027. Data de assinatura, 27/08/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Luciano Schuch - CPF:  XXX.828.250-XX, Reitor da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho e de seu Termo de Execução Descentralizada

Termo de Execução Descentralizada nº 13/2025 - Transferegov nº 978641

Termo de Execução Descentralizada nº 13/2025 - MIR X UFRGS - Transferegov n° 978641, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Processo: 21290.001171/2025-74. Objeto: "Elaboração de diagnóstico sobre os impactos das enchentes de maio de 2024 nas comunidades quilombolas, de matriz africana, de terreiros e ciganas localizadas no estado do Rio Grande do Sul (RS), com vistas à construção de três planos regionais de gestão territorial e ambiental", no valor total de R$ 3.241.942,00 (três milhões, duzentos e quarenta e um mil novecentos e quarenta e dois reais). O referido TED tem como fiscais as seguintes agentes públicas: Marciele Rodrigues de Almeida (titular) e Samara Candeira Pinho de Souza (suplente). Vigência: 29/08/2025 a 29/11/2026.Vigência: 29/08/2025 a 29/11/2026. Data de assinatura, 29/08/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Márcia Cristina Bernardes Barbosa - CPF: XXX.388.030-XX, Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho e de seu Termo de Execução Descentralizada

Termo de Execução Descentralizada nº 14/2025 - Transferegov nº 978429

Termo de Execução Descentralizada nº 14/2025 - MIR X MEC - Transferegov n°978429, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Ministério da Educação - MEC. Processo: 21290.002254/2025-81. Objeto: "Apoiar o fornecimento de serviços completos de hospedagem, para realização da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – V CONAPIR, que será realizada no período de 15 a 19 de setembro de 2025, em Brasília/DF, que estima-se a participação aproximada de 2.000 (duas mil) pessoas, entre convidados, nacionais e internacionais, e delegados, sejam delegados natos (conselheiros nacionais do CNPIR), delegados da sociedade civil, eleitos nas etapas preparatórias, e delegados dos órgãos estaduais e municipais de promoção da igualdade racial", no valor total de R$ 4.641.658,27 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e um mil seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos). Vigência: 03/09/2025 a 03/12/2025. Data de assinatura, 03/09/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Jussara Cardoso Silva Freitas - CPF: XXX.282.781-XX, Subsecretária do Ministério da Educação.

Acesse na íntegra desse Plano de Trabalho de seu Termo de Execução Descentralizada de seu Termo Aditivo de Suplementação nº 01/2025 de seu Plano de Trabalho e de seu Termo de Apostilamento nº 01/2025

Termo de Execução Descentralizada nº 15/2025 - Transferegov 978466

Termo de Execução Descentralizada nº 15/2025 - MIR X UFG - Transferegov n° 978466, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal de Goiás - UFG. Processo: 21290.002666/2025-11. Objeto: "Apoio ao Programa Kala-Tukula – Desenvolvimento de Lideranças para a Governança Global", no valor total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Vigência: 03/09/2025 a 03/09/2026. Data de assinatura, 03/09/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Angelita Pereira de Lima - CPF: XXX.357.701-XX, Reitora da Universidade Federal de Goiás UFG.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho de seu Termo de Execução Descentralizada de seu Termo de Apostilamento e de seu Plano de Trabalho

Termo de Execução Descentralizada nº 16/2025 - Transferegov 979720

Termo de Execução Descentralizada nº 16/2025 - MIR X UFRB - Transferegov n° 979720, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB. Processo: 21290.002528/2025-31. Objeto: "Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), com ênfase na redução das desigualdades étnico-raciais e de gênero, bem como na valorização da diversidade", no valor total de R$ 9.800.000,00 (nove milhões e oitocentos mil reais). Vigência: 11/09/2025 a 11/12/2026. Data de assinatura, 11/09/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Georgina Gonçalves dos Santos - CPF: XXX.137-195-XX, Reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho de seu Termo de Execução Descentralizada de seu Termo de Apostilamento e de seu Plano de Trabalho

Termo de Execução Descentralizada nº 18/2025 - Transferegov 982270

Termo de Execução Descentralizada nº 18/2025 - MIR X Fiocruz - Transferegov n° 982270, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz. Processo: 21290.002396/2025-48. Objeto: "Promover a inclusão produtiva solidária com geração de renda e o fortalecimento comunitário e da equidade em saúde com desenvolvimento sustentável", no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2027. Data de assinatura, 01/10/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Mario Santos Moreira - CPF: XXX.386.357-XX, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho e de seu Termo de Execução Descentralizada e seu Termo de Apostilamento.

Termo de Execução Descentralizada nº 19/2025 - Transferegov 982264

Termo de Execução Descentralizada nº 19/2025 - MIR X UFC - Transferegov n° 982264, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal do Ceará - UFC. Processo: 21290.002850/2025-61. Objeto: "Promover o fortalecimento e a valorização histórica das comunidades quilombolas", no valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais). Vigência: 10/10/2025 a 10/04/2026. Data de assinatura, 10/10/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Custodio Luís Silva de Almeida - CPF: XXX.111.783-XX, Reitor da Universidade Federal do Ceará.

Acesse a íntegra do Plano de Trabalho e de seu Termo de Execução Descentralizada e seu Termo Aditivo de suplementação 01/2025 e Plano de Trabalho em anexo ao Termo de Execução Descentralizada

Termo de Execução Descentralizada nº 20/2025 - Transferegov n° 984450

Termo de Execução Descentralizada nº 20/2025 - MIR X CNPq - Transferegov n° 984450, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Processo: 21290.001482/2025-33. Objeto: "Destinar recursos ao Programa de Ações Afirmativas do Instituto Rio Branco, viabilizando a concessão de bolsas com o objetivo de proporcionar melhores condições de preparação a pessoas negras com interesse e aptidão para a carreira diplomática", no valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Vigência: 13/10/2025 a 13/09/2027. Data de assinatura, 10/10/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Ricardo Magnus Osório Galvão - CPF: XXX.597.848-XX, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Acesse a íntegra do Plano de Trabalho e de seu Termo de Execução Descentralizada

Termo de Execução Descentralizada nº 21/2025 - Transferegov 983955

Termo de Execução Descentralizada nº 21/2025 - MIR X UFRB - Transferegov n° 983955, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB. Processo: 21290.003145/2025-81. Objeto: "Realização de atividades voltadas para registro, defesa, valorização e difusão dos patrimônios culturais negros, frutos de pesquisa e ações de ensino e extensão, visando garantir que o conhecimento sobre as memórias negras", no valor total de R$ 288.066,00 (duzentos e oitenta e oito mil sessenta e seis reais). Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Data de assinatura, 21/10/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Georgina Gonçalves dos Santos - CPF: XXX.137-195-XX, Reitora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB.

Acesse a íntegra do Plano de Trabalho e de seu Termo de Execução Descentralizada

Termo de Execução Descentralizada nº 22/2025 - Transferegov 984056

Termo de Execução Descentralizada nº 22/2025 - MIR X UFRB - Transferegov n° 984056, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB. Processo: 21290.003287/2025-48. Objeto: "Execução do projeto intitulado: "PROGRAMA SANKOFA: Futuro e Ação Afirmativa", com o objetivo de fortalecer a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo estrutural no Brasil, através da articulação de políticas de ações afirmativas, o fomento à cultura e ancestralidade negra, e a capacitação socioeconômica de jovens e comunidades periféricas", no valor total de R$1.930.000,00 (um milhão novecentos e trinta mil reais). Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Data de assinatura, 28/10/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Georgina Gonçalves dos Santos - CPF: XXX.137-195-XX, Reitora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB

Acesse a íntegra do Plano de Trabalho de seu Termo de Execução Descentralizada de seu Termo de Apostilamento nº 01/2025 de seu Plano de Trabalho de seu Termo de Apostilamento nº 01/2025 e de seu Plano de Trabalho

Termo de Execução Descentralizada nº 23/2025 - Transferegov 984218

Termo de Execução Descentralizada nº 23/2025 - MIR X FIOCRUZ - Transferegov n° 984218, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a  Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Processo: 21290.002700/2025-57. Objeto: "Realizar, por meio da parceria entre o Ministério da Igualdade Racial e a Fiocruz, o projeto “Promoção da Saúde e Igualdade Racial: Integração Estratégica entre a Casa da Igualdade Racial e a FLIFio” por meio do apoio à construção da Casa da Igualdade Racial, componente essencial da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, integrando-se ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), ao promover ações de enfrentamento do racismo por meio de espaço de convívio comunitário e apoio especializado; e o reforço à Agenda Antirracista da Festa Literária Internacional da Fiocruz, com o objetivo de democratizar o acesso ao conhecimento com conteúdos antirracistas, na Fiocruz e em seu perímetro, à população negra, aos moradores de favelas cariocas e ao campo sanitarista, utilizando plataformas colaborativas de arte e cultura, buscando contribuir na redução das desigualdades raciais e na formatação de tecnologias sociais para territórios saudáveis", no valor total de R$ 8.824.971,29 (oito milhões, oitocentos e vinte e quatro mil novecentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos). Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2027. Data de assinatura, 03/11/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Mario Santos Moreira - CPF: XXX.356.357-XX, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.

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Termo de Execução Descentralizada nº 24/2025 - Transferegov nº 984044

Termo de Execução Descentralizada nº 24/2025 - MIR X IFRJ - Transferegov n° 984044, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. Processo: 21290.003046/2025-07. Objeto: "Execução do projeto Comunica Jovem, voltado à capacitação de 50 jovens negros, pardos e indígenas, residentes nos municípios de Paracambi e Japeri, no campo do audiovisual, com foco no uso de smartphones para produção de conteúdos fotográficos, videográficos e documentais, visando à valorização da diversidade cultural, fortalecimento da identidade local e promoção da inserção socioeconômica", no valor total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Vigência: 03/11/2025 a 03/12/2026. Data de assinatura, 04/11/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Rafael Barreto Almada - CPF: XXX.411.957-XX, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.

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Termo de Execução Descentralizada nº 25/2025 - Transferegov nº 984446

Termo de Execução Descentralizada nº 25/2025 - MIR X IFG - Transferegov n° 984446, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG. Processo: 21290.003389/2025-63. Objeto: "Promoção da Cidadania Antirracista, da Reparação Histórica e do Desenvolvimento Socioeconômico da população negra", no valor total de R$ 5.479.811,00 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e nove mil oitocentos e onze reais). Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Data de assinatura, 07/11/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - CPF: XXX.477.881-XX, Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.

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Termo de Execução Descentralizada nº 26/2025 - Transferegov nº 985013

Termo de Execução Descentralizada nº 26/2025 - MIR X UFF - Transferegov n° 985013, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal Fluminense - UFF. Processo: 21290.002943/2025-95. Objeto: "Execução do projeto “Qualifica Hotelaria”, com vistas à capacitação técnica e profissional de, no mínimo, 150 mulheres negras e moradores de comunidades periféricas do município do Rio de Janeiro, para atuação no setor de hotelaria e serviços, por meio da realização de cursos técnicos e ações de inclusão produtiva", no valor total de R$  500.000,00 (quinhentos mil reais). Vigência: 10/11/2025 a 10/02/2027. Data de assinatura, 10/11/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Prof. Dr. Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega - CPF: XXX.987.697-XX, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF.

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Termo de Execução Descentralizada nº 27/2025 - Transferegov nº 985228

Termo de Execução Descentralizada nº 27/2025 - MIR X UFG - Transferegov n° 985228, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal de Goiás - UFG. Processo: 21290.002688/2025-81. Objeto: "Desenvolver e implementar soluções tecnológicas inovadoras para o fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), por meio de uma interface conversacional (ChatPP) e do DATASINAPIR, incorporando recursos de inteligência artificial, repositórios de boas práticas, ferramentas de apoio à gestão municipal e ações de capacitação técnica voltadas à adesão, planejamento e execução de políticas, programas e ações de igualdade racial", no valor total de R$ 1.290.000,00 (um milhão duzentos e noventa mil reais). Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2027. Data de assinatura, 12/11/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Jesiel Freitas Carvalho - CPF: XXX.429.341-XX, Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás.

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Termo de Execução Descentralizada nº 28/2025 - MIR X UFF - Transferegov n° 986437

Termo de Execução Descentralizada nº 28/2025 - MIR X UFF - Transferegov n° 986437, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal Fluminense - UFF. Processo: 21290.002956/2025-64. Objeto: "Realização do "Dia de Iemanjá do Arpoador" e do "Encontro de Mestres dos Territórios do Saber RJ", eventos gratuitos voltados à valorização da cultura afro-brasileira, fortalecimento de comunidades tradicionais, promoção da economia criativa e combate ao racismo estrutural", no valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Data de assinatura, 28/11/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega - CPF: XXX.987.697-XX, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF.

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Termo de Execução Descentralizada nº 29/2025 - MIR X IFG - Transferegov n° 987518

Termo de Execução Descentralizada nº 29/2025 - MIR X IFG - Transferegov n° 987518, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Instituto Federal de Goiás - IFG. Processo: 21290.001522/2025-47. Objeto: "Apoiar a elaboração e implementação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental do Quilombo Kalunga, em Cavalcante-GO", no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Vigência: 28/11/2025 a 28/06/2028. Data de assinatura, 28/11/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - CPF: XXX.477.881-XX, Reitora do Instituto Federal do Goiás - IFG.

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Descentralização de Crédito

Descentralização de Crédito nº 1/2025, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG. Processo: 21290.000541/2025-56. Objeto: "Desenvolvimento do projeto Gestão Territorial e Ambiental Quilombola: formação de jovens guardiãs e guardiões no Vale do Jequitinhonha/MG, que visa desenvolver práticas formativas visando a promoção de práticas de gestão territorial e ambiental em comunidades quilombolas e o fortalecimento político e social das juventudes quilombolas", no valor total de R$ 234.345,37 (duzentos e trinta e quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos). O referido TED tem como fiscais as seguintes agentes públicas: Estela Aguiar de Sousa (titular) e Marciele Rodrigues de Almeida (suplente). Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Data de assinatura: 12/05/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Joaquina Aparecida Nobre da Silva - CPF: XXX.006.796-XX, Reitora do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais..

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Descentralização de Crédito

Descentralização de Crédito nº 2/2025, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal Fluminense - UFF . Processo: 21290.000569/2025-93. Objeto: "Apoio à construção de política educacional inclusiva para quilombolas junto às instituições públicas de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro", no valor total de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). O referido TED tem como fiscais as seguintes agentes públicas: Estela Aguiar de Sousa (titular) e Marciele Rodrigues de Almeida (suplente). Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Data de assinatura, 22/05/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Antônio Claudio Lucas da Nóbrega - CPF: XXX.987.697-XX, Reitor da Universidade Federal Fluminense.

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Descentralização de Crédito

Descentralização de crédito firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o  Instituto Federal de Goiás - IFG. Processo: 21290.001747/2025-01. Objeto: "Organizar um estande formativo e de mobilização sobre o Seminário da Juventude Negra, com ações de difusão, valorização dos impactos das ações afirmativas e combate à desinformação, durante o Congresso Nacional da UNE, nos dias 17 e 18 de julho de 2025, em Goiânia – GO", no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026. Data de assinatura: 25/07/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - CPF: XXX.477.881-XX, Reitora do Instituto Federal do Goiás.

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Descentralização de Crédito

Descentralização de crédito firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. Processo: 21290.001270/2025-56. Objeto: "Prestação do serviço Evidência Express (EvEx), da Diretoria de Altos Estudos, para o Ministério da Igualdade Racial, com o objetivo de elaborar 03 (três) relatórios que apresentem, analisem e sistematizem evidências dos três itens a seguir: Revisão da literatura científica e documentos institucionais selecionados sobre racismo ambiental - O produto visa subsidiar as discussões sobre o monitoramento do ODS 18, complementando as atividades desempenhadas pelos grupos de trabalho e outros órgãos envolvidos. Análise de viabilidade de cálculo de indicadores de racismo ambiental - O produto visa apoiar a discussão sobre o monitoramento do ODS 18, complementando as atividades desenvolvidas pelos grupos de trabalho do MIR e de outros órgãos parceiros. Produto 3: Estudo de benchmarking de serviços, equipamento e protocolos de acolhimento às vítimas de racismo - O produto visa contribuir para o mapeamento desses serviços e oferecer as bases para a construção de registros que possam ser compartilhados com outras organizações e sociedade para ampliar o acesso aos serviços. Vigência: 04 (quatro) meses a partir da assinatura do objeto", no valor total de R$ 118.267,00 (cento e dezoito mil, duzentos e sessenta e sete reais. Vigência: 05/08/2025 a 05/12/2025. Data de assinatura: 05/08/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR,  Alexandre de Ávila Gomide - CPF: XXX.907.846-XX, Diretor de Altos Estudos da Enap.

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Descentralização de Crédito

Descentralização de crédito firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. Processo: 21290.001550/2025-64. Objeto: "A descentralização de créditos visa a realização das atividades listadas abaixo: A- Desenvolvimento de projetos de pesquisa que avancem na produção de conhecimento sobre questões avaliativas relacionadas a programas, projetos e planos desenvolvidos pelo Ministério da Igualdade Racial. A parceria entre a Enap e o MIR envolve a concessão de quatro bolsas a pesquisadores(as) interessados nos temas citados, além da contratação de um supervisor para o acompanhamento dos projetos. B- Elaboração de estudo em formato publicável sobre o SINAPIR – Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. C- Tradução para o português em formato publicável do “Guía para la elaboración de exámenes locales voluntarios a nivel subnacional” (CEPAL)", no valor total de R$ 191.400,00 (cento e noventa e um mil e quatrocentos reais). Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2026. Data de assinatura: 06/08/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Alexandre de Ávila Gomide - CPF: XXX.907.846-XX, Diretor de Altos Estudos da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.

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Descentralização de Crédito

Descentralização de crédito firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. Processo: 21290.001555/2025-97. Objeto: "Oferta de cursos síncronos de desenvolvimento profissional do catálogo da Enap, voltados à capacitação de servidores e servidoras federais, estaduais e municipais em temas relacionados à igualdade racial.", no valor total de R$ R$ 34.854,66 (trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 11/08/2025 a 11/01/2026. Data de assinatura: 11/08/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Bráulio Figueiredo Alves da Silva - CPF: XXX.391.426-XX , Diretor de Desenvolvimento Profissional- Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.

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Descentralização de Crédito

Descentralização de crédito firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF. Processo: 21290.002680/2025-14. Objeto: "Realizar oficinas e apoiar ações voltadas ao fortalecimento de comunidades quilombolas, povos e comunidades de terreiro e de matriz africana, e povos ciganos, durante o 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia", no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: 29/08/2025 a 28/02/2026. Data de assinatura: 29/08/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Telio Nobre Leite - CPF: XXX.333.834-XX, Reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.

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Descentralização de Crédito

Descentralização de Crédito, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Instituto Federal de Pernambuco - IFPE. Processo: 21290.001958/2025-36. Objeto: "Planejamento e organização do Seminário Internacional de Educação Escolar Quilombola e do evento SERNEGRA 2025, da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica", no valor total de R$ 234.345,37 (duzentos e trinta e quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos). O referido TED tem como fiscais as seguintes agentes públicas: Estela Aguiar de Sousa (titular) e Marciele Rodrigues de Almeida (suplente). Vigência: 29/08/2025 a 29/12/2025. Data de assinatura: 29/08/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, José Carlos de Sá Junior - CPF: XXX.456.244-XX, Reitor do Instituto Federal de Pernambuco/Reitoria - IFPE.

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Descentralização de Crédito

Descentralização de crédito firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. Processo: 21290.001930/2025-07. Objeto: "Prestação do serviço “Assessoria para Avaliação” para exercício avaliativo de duas políticas e programas prioritários definidos pelo Grupo de Trabalho Permanente de Monitoramento e Avaliação de Políticas no Ministério da Igualdade Racial (GTMAPIR)", no valor total de R$ 95.137,14 (noventa e cinco mil cento e trinta e sete reais e quatorze centavos). Vigência: 03/09/2025 a 03/01/2026. Data de assinatura: 03/09/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Alexandre de Ávila Gomide - CPF: XXX.907.846-XX, Diretor de Altos Estudos - Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

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Descentralização de Crédito

Descentralização de Crédito, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. Processo: 21290.001553/2025-06. Objeto: "Reserva de 20 vagas para servidores negros, dos estados e municípios que compõem o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Sinapir no programa de pós-graduação Lato Sensu intitulado "MBA em Gestão Pública 5ª edição", no valor total de R$ 75.146,14 (setenta e cinco mil cento e quarenta e seis reais e quatorze centavos). Vigência: 09/10/2025 a 09/04/2027. Data de assinatura, 09/10/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Iara Cristina da Silva Alves - CPF: XXX.663.201-XX, Diretora de Educação Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

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Descentralização de Crédito


Descentralização de Crédito, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA . Processo: 21290.002803/2025-17. Objeto: "Fortalecimento, de forma integrada, dos programas de ações afirmativas, da assistência estudantil, da educação das relações étnico-raciais (ERR), de gênero e de cultura no âmbito da educação federal", no valor total de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Data de assinatura, 10/10/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Luzia Matos Mota - CPF: XXX.536.295-XX, Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA.

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Descentralização de Crédito


Descentralização de Crédito, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA. Processo: 21290.003010/2025-15. Objeto: "Formação e Desenvolvimento de Práticas de Ensino da Cultura Afro-Brasileira e Indígena no Contexto da Educação Profissional e Tecnológica", no valor total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Vigência: 16/10/2025 a 16/06/2026. Data de assinatura, 16/10/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Luzia Matos Mota - CPF:  XXX.536.295-XX, Reitora do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA.

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Descentralização de Crédito

Descentralização de Crédito, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal de Pelotas - UFP. Processo: 21290.003035/2025-19. Objeto: "Possibilitar o acolhimento qualificado e regular ao público da “Ubunteca Lélia Gonzalez e Sala de Amamentação Professora Lúcia Maria Vaz Peres” por meio da qualificação de supervisores e monitores para mediação lúdica e apoio às mães no uso da sala de amamentação; do pagamento de bolsas para manutenção regular de atividades mediadas; e da aquisição de materiais culturais para serem utilizados nas atividades", no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: 20/10/2025 a 20/12/2026. Data de assinatura, 20/10/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Úrsula Rosa da Silva - CPF: XXX.544.300-XX, Reitora da Universidade Federal de Pelotas - UFP.

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Descentralização de Crédito

Descentralização de Crédito, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. Processo: 21290.003537/2025-40. Objeto: "Corre Sankofa – Corrida pela Igualdade: Realização de evento esportivo e cultural voltado à promoção da igualdade racial, saúde coletiva e valorização da cultura afro-brasileira", no valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência: 10/11/2025 a 30/11/2026. Data de assinatura, 10/11/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Rafael Barreto Almada - CPF: XXX.411.957-XX, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

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Descentralização de Crédito

Descentralização de Crédito, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Processo: 21290.003665/2025-93. Objeto: "Criação da Revista Acadêmica do Carnaval – Pau Brasil, a primeira revista científica do Brasil dedicada exclusivamente ao estudo e à valorização do Carnaval como expressão cultural, histórica e social. Liderada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a iniciativa busca consolidar o Carnaval como campo legítimo de pesquisa e reflexão, reconhecendo suas raízes afro-brasileiras e o papel central da população negra na formação dessa manifestação", no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Data de assinatura, 18/11/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR,  Roberto de Andrade Medronho - CPF: XXX.401.427-XX, Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.

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