2025

Termo de Execução Descentralizada nº 01/2025

Termo de Execução Descentralizada nº 01/2025 - MIR X UFF - Transferegov n°974892, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal Fluminense - UFF. Processo: 21290.000071/2025-21. Objeto: "Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento de Relatórios sobre Identificação e Delimitação de Terras de Quilombos no Estado do Rio de Janeiro: reconhecimento territorial em situações de conflitos", no valor total de R$ 629.282,00 (seiscentos e vinte e nove mil duzentos e oitenta e dois reais). O referido TED tem como fiscais as seguintes agentes públicas: Erlon Luisi Cardoso (titular) e Rafaela Fernandes de Oliveira (suplente).  Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Data de assinatura, 28/04/2026, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Antônio Claudio Lucas da Nóbrega - CPF: XXX.987.697-XX, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho e Termo de Execução Descentralizada, de seu Termo Aditivo e Plano de Trabalho.

Termo de Execução Descentralizada nº 02/2025 - Transferegov n° 975111 

Termo de Execução Descentralizada nº 02/2025 - MIR X UFABC - Transferegov n°  975111, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Processo: 21290.000284/2025-52. Objeto: "UNICATA: Universidade de e para Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis", no valor total de R$ 668.911,63 (seiscentos e sessenta e oito mil novecentos e onze reais e sessenta e três centavos). O referido TED tem como fiscal titular o seguinte agente público: Vitor Maurício dos Santos Matos e do fiscal suplente: Gabriel Martins Teles. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Data de assinatura, 20/05/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Dácio Roberto Matheus - CPF: XXX.272.918-XX, Reitor da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho de seu Termo de Execução Descentralizada de seu Termo de Apostilamento e de seu Despacho e de seu Termo Aditivo e de seu Plano de Trabalho

Termo de Execução Descentralizada nº 03/2025 - Transferegov n°  975381

Termo de Execução Descentralizada nº 03/2025 - MIR X Enap - Transferegov n°975381, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. Processo: 21290.001042/2025-86. Objeto: "Viabilização de ações de capacitação internacionais para pessoas negras ocupantes de cargos de liderança selecionados pela Enap em parceria com o Ministério da Igualdade Racial", no valor total de R$ 309.360,61 (trezentos e nove mil trezentos e sessenta reais e sessenta e um centavos). O referido TED tem como fiscal titular o seguinte agente público: Vitor Maurício dos Santos Matos e do fiscal suplente: Gabriel Martins Teles.  Vigência: 04/06/2025 a 04/12/2025. Data de assinatura, 04/06/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Lincoln Moreira Jorge Junior - CPF: XXX.381.567-XX, Reitor da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho de seu Termo de Execução Descentralizada e de seu Termo de Apostilamento e de seu Despacho

Termo de Execução Descentralizada nº 04/2025 - Transferegov nº 978843

Termo de Execução Descentralizada nº 04/2025 - MIR X IPEA - Transferegov n° 978843, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Processo: 21290.001303/2025-68. Objeto: "Desenvolvimento do projeto "INCLUA  Igualdade Racial", por meio da elaboração, entrega e manutenção de funcionalidades digitais, instrumentos de diagnóstico, ações de formação e de assessoria técnica, voltados à promoção da igualdade racial e ao enfrentamento do racismo institucional nos órgãos da administração pública federal, estadual, distrital e municipal, pelo período de 36 meses", no valor total de R$ 1.494.580,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta reais). Vigência: 13/08/2025 a 13/08/2028. Data de assinatura, 13/08/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Luciana Mendes Santos Servo - CPF: XXX.954.581-XX, Presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada  IPEA.

Acesse a íntegra de seu Termo de Execução Descentralizada e de seu Plano de Trabalho

Termo de Execução Descentralizada nº 05/2025 - Transferegov nº 978667

Termo de Execução Descentralizada nº 05/2025 - MIR X IFB - Transferegov n° 978667, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB. Processo: 21290.000669/2025-10. Objeto: "Seleção, organização e publicação de obras virtuais e físicas, que promovam a igualdade racial e o combate ao racismo, abordem políticas públicas e a situação social dos grupos de atenção do MIR, conforme o Decreto n° 11.346 de 2023", no valor total de R$ 568.386,83 (quinhentos e sessenta e oito mil e trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos). Vigência: 13/08/2025 a 13/10/2026. Data de assinatura, 13/08/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Veruska Ribeiro Machado - CPF: XXX.961.921-XX, Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho  e de seu Termo de Execução Descentralizada

Termo de Execução Descentralizada nº 06/2025 - Transferegov n° 977838

Termo de Execução Descentralizada nº 06/2025 - MIR X Fiocruz - Transferegov n° 977838, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz. Processo: 21290.000819/2025-95. Objeto: "Fortalecer ações estruturantes voltadas à promoção de direitos, sustentabilidade, justiça social e enfrentamento ao racismo religioso, para os Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana", no valor total de R$ 5.056.750,00 (cinco milhões, cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta reais). O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Regiane Greiciele Rosa de Souza (titular) e Samara Candeira Pinho de Souza (suplente). Vigência: 07/08/2025 a 07/03/2027. Data de assinatura, 07/08/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Mario Santos Moreira - CPF: XXX.386.357-XX, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho  de seu Termo de Execução Descentralizada de seu Termo de Apostilamento nº 01/2025 e de seu Plano de Trabalho

Termo de Execução Descentralizada nº 07/2025 - Transferegov nº 977697

Termo de Execução Descentralizada nº 07/2025 - MIR X IFMA - Transferegov n° 977697, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA . Processo: 21290.002082/2025-45. Objeto: "UNICATA: Desenvolver e implementar ações integradas voltadas à promoção de inovações tecnológicas agrícolas adaptadas à realidade local, ao empoderamento econômico e político de mulheres do território, fortalecendo sua autonomia e participação social, e ao fortalecimento dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana no território como espaços de preservação cultural, sustentabilidade e articulação comunitária, contribuindo para a justiça social, o desenvolvimento sustentável e a valorização da identidade e dos saberes tradicionais.", no valor total de R$ 9.347.997,33 (nove milhões, trezentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos). O referido TED tem como fiscais as seguintes agentes públicas: Estela Aguiar de Sousa (titular) e Marciele Rodrigues de Almeida (suplente). Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2026. Data de assinatura, 07/08/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Carlos César Teixeira Ferreira - CPF: XXX.580.103-XX, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho e Termo de Execução Descentralizada e de seu Termo de Ratificação 

Termo de Execução Descentralizada nº 08/2025 - Transferegov n° 977688

Termo de Execução Descentralizada nº 08/2025 - MIR X Fiocruz - Transferegov n° 977688, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz. Processo: 21290.001443/2025-36. Objeto: "Acompanhar, monitorar e qualificar as políticas públicas junto às Comunidades Quilombolas no âmbito do Programa Aquilomba Brasil", no valor total de R$ 2.074.800,00 (dois milhões, setenta e quatro mil e oitocentos reais). O referido TED tem como fiscais as seguintes agentes públicas: Estela Aguiar de Sousa (titular) e Marciele Rodrigues de Almeida (suplente). Vigência: 07/08/2025 a 07/02/2027. Data de assinatura, 07/08/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Mario Santos Moreira - CPF: XXX.386.357-XX, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho e de seu Termo de Execução Descentralizada

Termo de Execução Descentralizada nº 09/2025 - Transferegov n° 977314

Termo de Execução Descentralizada nº 09/2025 - MIR X CODEVASF- Transferegov n° 977314, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. Processo: 21290.000711/2025-01. Objeto: "Aquisição de kits de corte e costura para fomentar a atividade produtiva junto a Povos Ciganos, na área de atuação do Codevasf", no valor total de R$ 1.062.475,74 (Um milhão, sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). O referido TED tem como fiscais as seguintes agentes públicas: Edilma do Nascimento Souza (titular) e Marciele Rodrigues de Almeida (suplente). Vigência: 21/08/2025 a 21/08/2027. Data de assinatura, 21/08/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho e de seu Termo de Execução Descentralizada e de seu Termo de Ratificação

Termo de Execução Descentralizada nº 10/2025 - Transferegov n° 978244

Termo de Execução Descentralizada nº 10/2025 - MIR X UFSM - Transferegov n° 978244, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Processo: 21290.001365/2025-70. Objeto: "Apoio na realização do VII Congresso de Pesquisadores Negros e Negras da Região Sul (COPENE/Sul 2025)", no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos:  Edvânio Campos Macedo (titular) e Isadora Bispo dos Santos (suplente). Vigência: 25/08/2025 a 25/12/2025. Data de assinatura, 25/08/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Luciano Schuch - CPF: XXX.828.250-XX, Reitor da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho de seu Termo de Execução Descentralizada e de seu Termo de Apostilamento e de seu Termo de Ratificação 

Termo de Execução Descentralizada nº 11/2025 - Transferegov nº 978280

Termo de Execução Descentralizada nº 11/2025 - MIR X UFMA - Transferegov n° 978280, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Processo: 21290.002331/2025-01. Objeto: "Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), por meio da realização de ações integradas de formação, comunicação e produção de conhecimento, voltadas à capacitação técnica e política de conselheiros(as), ao estímulo a narrativas antirracistas por influenciadores(as) e mídias negras, com premiação de iniciativas de destaque e ao fomento a pesquisas aplicadas que contribuam para o aprimoramento das políticas públicas de igualdade racial", no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Érica Cardoso Ferreira (titular) e Edvânio Campos Macedo (suplente). Vigência: 27/08/2025 a 27/02/2027. Data de assinatura, 27/08/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Fernando Carvalho Silva - CPF: XXX.075.133-XX, Reitor da Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho de seu Termo de Execução Descentralizada de seu Termo de Apostilamento  de seu Termo Aditivo de Vigência nº 01/2025 e Plano de Trabalho e de seu Termo de Ratificação, de seu Termo Aditivo de Vigência e seu Plano de Trabalho.

Termo de Execução Descentralizada nº 12/2025 -  Transferegov nº 978261

Termo de Execução Descentralizada nº 12/2025 - MIR X UFSM - Transferegov n° 978261, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Processo: 21290.002146/2025-16. Objeto: "Promover o fortalecimento do Afroturismo no Brasil, por meio da execução do Programa Rotas Negras, a partir do lançamento de editais públicos voltados à valorização dos territórios e agentes que atuam no desenvolvimento de roteiros afroturísticos", no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Érica Cardoso Ferreira (titular) e Edvânio Campos Macedo (suplente). Vigência: 27/08/2025 a 27/01/2027. Data de assinatura, 27/08/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Luciano Schuch - CPF:  XXX.828.250-XX, Reitor da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho de seu Termo de Execução Descentralizada de seu Termo de Ratificação de seu Termo Aditivo de Vigência nº 01/2026 e de seu Plano de Trabalho

Termo de Execução Descentralizada nº 13/2025 - Transferegov nº 978641

Descentralização de Crédito firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF. Processo: 21290.002680/2025-14. Objeto: "Realizar oficinas e apoiar ações voltadas ao fortalecimento de comunidades quilombolas, povos e comunidades de terreiro e de matriz africana, e povos ciganos, durante o 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia", no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). A referida Descentralização de crédito tem como fiscais as seguintes agentes públicas: Edilma do Nascimento Souza (titular) e Marciele Rodrigues de Almeida (suplente). Vigência: 29/08/2025 a 28/02/2026. Data de assinatura: 29/08/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Telio Nobre Leite - CPF: XXX.333.834-XX, Reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho e de seu Termo de Execução Descentralizada e de seu Plano de Trabalho

Termo de Execução Descentralizada nº 14/2025 - Transferegov nº 978429

Termo de Execução Descentralizada nº 14/2025 - MIR X MEC - Transferegov n°978429, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Ministério da Educação - MEC. Processo: 21290.002254/2025-81. Objeto: "Apoiar o fornecimento de serviços completos de hospedagem, para realização da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – V CONAPIR, que será realizada no período de 15 a 19 de setembro de 2025, em Brasília/DF, que estima-se a participação aproximada de 2.000 (duas mil) pessoas, entre convidados, nacionais e internacionais, e delegados, sejam delegados natos (conselheiros nacionais do CNPIR), delegados da sociedade civil, eleitos nas etapas preparatórias, e delegados dos órgãos estaduais e municipais de promoção da igualdade racial", no valor total de R$ 4.641.658,27 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e um mil seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos). Vigência: 03/09/2025 a 03/12/2025. Data de assinatura, 03/09/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Jussara Cardoso Silva Freitas - CPF: XXX.282.781-XX, Subsecretária do Ministério da Educação.

Acesse na íntegra desse Plano de Trabalho de seu Termo de Execução Descentralizada de seu Termo Aditivo de Suplementação nº 01/2025 de seu Plano de Trabalho e de seu Termo de Apostilamento nº 01/2025 e de seu Termo de Ratificação e de seu Plano de Trabalho

Termo de Execução Descentralizada nº 15/2025 - Transferegov 978466

Termo de Execução Descentralizada nº 15/2025 - MIR X UFG - Transferegov n° 978466, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal de Goiás - UFG. Processo: 21290.002666/2025-11. Objeto: "Apoio ao Programa Kala-Tukula – Desenvolvimento de Lideranças para a Governança Global", no valor total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Erlon Luisi Cardoso (titular) e Regiane Greiciele Rosa de Souza (suplente). Vigência: 03/09/2025 a 03/09/2026. Data de assinatura, 03/09/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Angelita Pereira de Lima - CPF: XXX.357.701-XX, Reitora da Universidade Federal de Goiás UFG.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho de seu Termo de Execução Descentralizada de seu Termo de Apostilamento e de seu Plano de Trabalho de seu Termo de Apostilamento 02/2025 e de seu Plano de Trabalho ao TED da UFG nº 15/2025 e de seu Termo de Ratificação

Termo de Execução Descentralizada nº 16/2025 - Transferegov 979720

Termo de Execução Descentralizada nº 16/2025 - MIR X UFRB - Transferegov n° 979720, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB. Processo: 21290.002528/2025-31. Objeto: "Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), com ênfase na redução das desigualdades étnico-raciais e de gênero, bem como na valorização da diversidade", no valor total de R$ 9.800.000,00 (nove milhões e oitocentos mil reais). O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Natalia do Socorro Lima (titular) e Edvânio Campos Macedo (suplente). Vigência: 11/09/2025 a 11/12/2026. Data de assinatura, 11/09/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Georgina Gonçalves dos Santos - CPF: XXX.137-195-XX, Reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho de seu Termo de Execução Descentralizada de seu Termo de Apostilamento de seu Plano de Trabalho de seu Termo de Ratificação de seu Termo Aditivo de Vigência e Suplementação nº 01/2026 e de seu Plano de Trabalho

Termo de Execução Descentralizada nº 18/2025 - Transferegov 982270

Termo de Execução Descentralizada nº 18/2025 - MIR X Fiocruz - Transferegov n° 982270, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz. Processo: 21290.002396/2025-48. Objeto: "Promover a inclusão produtiva solidária com geração de renda e o fortalecimento comunitário e da equidade em saúde com desenvolvimento sustentável", no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2027. Data de assinatura, 01/10/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Mario Santos Moreira - CPF: XXX.386.357-XX, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho e de seu Termo de Execução Descentralizada e seu Termo de Apostilamento.

Termo de Execução Descentralizada nº 19/2025 - Transferegov 982264

Termo de Execução Descentralizada nº 19/2025 - MIR X UFC - Transferegov n° 982264, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal do Ceará - UFC. Processo: 21290.002850/2025-61. Objeto: "Promover o fortalecimento e a valorização histórica das comunidades quilombolas", no valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais). Vigência: 10/10/2025 a 10/04/2026. Data de assinatura, 10/10/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Custodio Luís Silva de Almeida - CPF: XXX.111.783-XX, Reitor da Universidade Federal do Ceará.

Acesse a íntegra do Plano de Trabalho e de seu Termo de Execução Descentralizada e seu Termo Aditivo de suplementação 01/2025 e Plano de Trabalho em anexo ao Termo de Execução Descentralizada

Termo de Execução Descentralizada nº 20/2025 - Transferegov n° 984450

Termo de Execução Descentralizada nº 20/2025 - MIR X CNPq - Transferegov n° 984450, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Processo: 21290.001482/2025-33. Objeto: "Destinar recursos ao Programa de Ações Afirmativas do Instituto Rio Branco, viabilizando a concessão de bolsas com o objetivo de proporcionar melhores condições de preparação a pessoas negras com interesse e aptidão para a carreira diplomática", no valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Vigência: 13/10/2025 a 13/09/2027. Data de assinatura, 10/10/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Ricardo Magnus Osório Galvão - CPF: XXX.597.848-XX, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Acesse a íntegra do Plano de Trabalho e de seu Termo de Execução Descentralizada e de seu Termo de Ratificação

Termo de Execução Descentralizada nº 21/2025 - Transferegov 983955

Termo de Execução Descentralizada nº 21/2025 - MIR X UFRB - Transferegov n° 983955, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB. Processo: 21290.003145/2025-81. Objeto: "Realização de atividades voltadas para registro, defesa, valorização e difusão dos patrimônios culturais negros, frutos de pesquisa e ações de ensino e extensão, visando garantir que o conhecimento sobre as memórias negras", no valor total de R$ 288.066,00 (duzentos e oitenta e oito mil sessenta e seis reais). Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Data de assinatura, 21/10/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Georgina Gonçalves dos Santos - CPF: XXX.137-195-XX, Reitora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB.

Acesse a íntegra do Plano de Trabalho e de seu Termo de Execução Descentralizada

Termo de Execução Descentralizada nº 22/2025 - Transferegov 984056

Termo de Execução Descentralizada nº 22/2025 - MIR X UFRB - Transferegov n° 984056, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB. Processo: 21290.003287/2025-48. Objeto: "Execução do projeto intitulado: "PROGRAMA SANKOFA: Futuro e Ação Afirmativa", com o objetivo de fortalecer a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo estrutural no Brasil, através da articulação de políticas de ações afirmativas, o fomento à cultura e ancestralidade negra, e a capacitação socioeconômica de jovens e comunidades periféricas", no valor total de R$1.930.000,00 (um milhão novecentos e trinta mil reais). Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Data de assinatura, 28/10/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Georgina Gonçalves dos Santos - CPF: XXX.137-195-XX, Reitora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB

Acesse a íntegra do Plano de Trabalho de seu Termo de Execução Descentralizada de seu Termo de Apostilamento nº 01/2025 de seu Plano de Trabalho de seu Termo de Apostilamento nº 01/2025 e de seu Plano de Trabalho

Termo de Execução Descentralizada nº 23/2025 - Transferegov 984218

Termo de Execução Descentralizada nº 23/2025 - MIR X FIOCRUZ - Transferegov n° 984218, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a  Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Processo: 21290.002700/2025-57. Objeto: "Realizar, por meio da parceria entre o Ministério da Igualdade Racial e a Fiocruz, o projeto “Promoção da Saúde e Igualdade Racial: Integração Estratégica entre a Casa da Igualdade Racial e a FLIFio” por meio do apoio à construção da Casa da Igualdade Racial, componente essencial da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, integrando-se ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), ao promover ações de enfrentamento do racismo por meio de espaço de convívio comunitário e apoio especializado; e o reforço à Agenda Antirracista da Festa Literária Internacional da Fiocruz, com o objetivo de democratizar o acesso ao conhecimento com conteúdos antirracistas, na Fiocruz e em seu perímetro, à população negra, aos moradores de favelas cariocas e ao campo sanitarista, utilizando plataformas colaborativas de arte e cultura, buscando contribuir na redução das desigualdades raciais e na formatação de tecnologias sociais para territórios saudáveis", no valor total de R$ 8.824.971,29 (oito milhões, oitocentos e vinte e quatro mil novecentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos). O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Edvânio Campos Macedo (titular) e Isadora Bispo dos Santos (suplente). Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2027. Data de assinatura, 03/11/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Mario Santos Moreira - CPF: XXX.356.357-XX, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.

Acesse a íntegra do Plano de Trabalho e de seu Termo de Execução Descentralizada

Termo de Execução Descentralizada nº 24/2025 - Transferegov nº 984044

Termo de Execução Descentralizada nº 24/2025 - MIR X IFRJ - Transferegov n° 984044, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. Processo: 21290.003046/2025-07. Objeto: "Execução do projeto Comunica Jovem, voltado à capacitação de 50 jovens negros, pardos e indígenas, residentes nos municípios de Paracambi e Japeri, no campo do audiovisual, com foco no uso de smartphones para produção de conteúdos fotográficos, videográficos e documentais, visando à valorização da diversidade cultural, fortalecimento da identidade local e promoção da inserção socioeconômica", no valor total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Vigência: 03/11/2025 a 03/12/2026. Data de assinatura, 04/11/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Rafael Barreto Almada - CPF: XXX.411.957-XX, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.

Acesse a íntegra do Plano de Trabalho e de seu Termo de Execução Descentralizada

Termo de Execução Descentralizada nº 25/2025 - Transferegov nº 984446

Termo de Execução Descentralizada nº 25/2025 - MIR X IFG - Transferegov n° 984446, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG. Processo: 21290.003389/2025-63. Objeto: "Promoção da Cidadania Antirracista, da Reparação Histórica e do Desenvolvimento Socioeconômico da população negra", no valor total de R$ 5.479.811,00 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e nove mil oitocentos e onze reais). Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Data de assinatura, 07/11/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - CPF: XXX.477.881-XX, Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.

Acesse a íntegra de seu Plano de Trabalho e de seu Termo de Execução Descentralizada, de seu Plano de Trabalho e de seu Termo Aditivo, de seu Termo Aditivo de Suplementação e de seu Plano de Trabalho, de seu Termo Aditivo e seu Plano de Trabalho e de seu Termo de Apostilamento e seu Plano de Trabalho

Termo de Execução Descentralizada nº 26/2025 - Transferegov nº 985013

Termo de Execução Descentralizada nº 26/2025 - MIR X UFF - Transferegov n° 985013, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal Fluminense - UFF. Processo: 21290.002943/2025-95. Objeto: "Execução do projeto “Qualifica Hotelaria”, com vistas à capacitação técnica e profissional de, no mínimo, 150 mulheres negras e moradores de comunidades periféricas do município do Rio de Janeiro, para atuação no setor de hotelaria e serviços, por meio da realização de cursos técnicos e ações de inclusão produtiva", no valor total de R$  500.000,00 (quinhentos mil reais). Vigência: 10/11/2025 a 10/02/2027. Data de assinatura, 10/11/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Prof. Dr. Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega - CPF: XXX.987.697-XX, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF.

Acesse a íntegra de seu Plano de Trabalho de seu Termo de Execução Descentralizada de seu Termo de Apostilamento de seu Plano de Trabalho de seu Plano de Trabalho e de seu Termo de Apostilamento nº 02/2026

Termo de Execução Descentralizada nº 27/2025 - Transferegov nº 985228

Termo de Execução Descentralizada nº 27/2025 - MIR X UFG - Transferegov n° 985228, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal de Goiás - UFG. Processo: 21290.002688/2025-81. Objeto: "Desenvolver e implementar soluções tecnológicas inovadoras para o fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), por meio de uma interface conversacional (ChatPP) e do DATASINAPIR, incorporando recursos de inteligência artificial, repositórios de boas práticas, ferramentas de apoio à gestão municipal e ações de capacitação técnica voltadas à adesão, planejamento e execução de políticas, programas e ações de igualdade racial", no valor total de R$ 1.290.000,00 (um milhão duzentos e noventa mil reais). Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2027. Data de assinatura, 12/11/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Jesiel Freitas Carvalho - CPF: XXX.429.341-XX, Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás.

Acesse a íntegra de seu Plano de Trabalho e de seu Termo de Execução Descentralizada de seu Termo de Apostilamento e seu Plano de Trabalho

Termo de Execução Descentralizada nº 28/2025 - MIR X UFF - Transferegov n° 986437

Termo de Execução Descentralizada nº 28/2025 - MIR X UFF - Transferegov n° 986437, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal Fluminense - UFF. Processo: 21290.002956/2025-64. Objeto: "Realização do "Dia de Iemanjá do Arpoador" e do "Encontro de Mestres dos Territórios do Saber RJ", eventos gratuitos voltados à valorização da cultura afro-brasileira, fortalecimento de comunidades tradicionais, promoção da economia criativa e combate ao racismo estrutural", no valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Data de assinatura, 28/11/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega - CPF: XXX.987.697-XX, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF.

Acesse a íntegra de seu Plano de Trabalho e de seu Termo de Execução Descentralizada 

Termo de Execução Descentralizada nº 29/2025 - MIR X IFG - Transferegov n° 987518

Termo de Execução Descentralizada nº 29/2025 - MIR X IFG - Transferegov n° 987518, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Instituto Federal de Goiás - IFG. Processo: 21290.001522/2025-47. Objeto: "Apoiar a elaboração e implementação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental do Quilombo Kalunga, em Cavalcante-GO", no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Vigência: 28/11/2025 a 28/06/2028. Data de assinatura, 28/11/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - CPF: XXX.477.881-XX, Reitora do Instituto Federal do Goiás - IFG.

Acesse a íntegra de seu Plano de Trabalho e de seu Termo de Execução Descentralizada

Termo de Execução Descentralizada nº 30/2025 - MIR X IFSP - Transferegov n° 988072

Termo de Execução Descentralizada nº 30/2025 - MIR X IFSP - Transferegov n° 988072, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Instituto Federal de São Paulo - IFSP. Processo: 21290.004026/2025-45. Objeto: "Realizar um levantamento censitário sobre as condições de moradia, renda e vulnerabilidade social na comunidade de Paraisópolis (Zona Sul de São Paulo), com foco na população negra e periférica. Adicionalmente, implementar ações de melhoria do dia a dia no Complexo da Maré (Rio de Janeiro), com ênfase em almoços comunitários, programas de capacitação em habilidades para renda, e difusão de tecnologias sociais sustentáveis, baseados nos dados do último censo (IBGE 2022), visando reduzir vulnerabilidades como insegurança alimentar, informalidade e precariedade habitacional. O projeto visa subsidiar políticas públicas voltadas à superação do racismo estrutural e à promoção da equidade racial, por meio de metodologia participativa e tecnologias sociais sustentáveis", no valor total de R$ 4.320.000,00 (quatro milhões, trezentos e vinte mil reais). Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Data de assinatura, 04/12/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Silmário Batista dos Santos - CPF: XXX.280.538-XX, Reitor do Instituto Federal de São Paulo - IFSP.

Acesse a íntegra de seu Plano de Trabalho e de seu Termo de Execução Descentralizada

Descentralização de Crédito

Descentralização de Crédito nº 1/2025, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG. Processo: 21290.000541/2025-56. Objeto: "Desenvolvimento do projeto Gestão Territorial e Ambiental Quilombola: formação de jovens guardiãs e guardiões no Vale do Jequitinhonha/MG, que visa desenvolver práticas formativas visando a promoção de práticas de gestão territorial e ambiental em comunidades quilombolas e o fortalecimento político e social das juventudes quilombolas", no valor total de R$ 234.345,37 (duzentos e trinta e quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos). O referido TED tem como fiscais as seguintes agentes públicas: Estela Aguiar de Sousa (titular) e Marciele Rodrigues de Almeida (suplente). Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Data de assinatura: 12/05/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Joaquina Aparecida Nobre da Silva - CPF: XXX.006.796-XX, Reitora do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho

Descentralização de Crédito

Descentralização de Crédito nº 2/2025, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal Fluminense - UFF . Processo: 21290.000569/2025-93. Objeto: "Apoio à construção de política educacional inclusiva para quilombolas junto às instituições públicas de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro", no valor total de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). O referido TED tem como fiscais as seguintes agentes públicas: Estela Aguiar de Sousa (titular) e Marciele Rodrigues de Almeida (suplente). Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Data de assinatura, 22/05/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Antônio Claudio Lucas da Nóbrega - CPF: XXX.987.697-XX, Reitor da Universidade Federal Fluminense.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho e de seu Termo de Apostilamento nº 01/2025

Descentralização de Crédito

Descentralização de crédito firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o  Instituto Federal de Goiás - IFG. Processo: 21290.001747/2025-01. Objeto: "Organizar um estande formativo e de mobilização sobre o Seminário da Juventude Negra, com ações de difusão, valorização dos impactos das ações afirmativas e combate à desinformação, durante o Congresso Nacional da UNE, nos dias 17 e 18 de julho de 2025, em Goiânia – GO", no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026. Data de assinatura: 25/07/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - CPF: XXX.477.881-XX, Reitora do Instituto Federal do Goiás.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho

Descentralização de Crédito

Descentralização de crédito firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. Processo: 21290.001270/2025-56. Objeto: "Prestação do serviço Evidência Express (EvEx), da Diretoria de Altos Estudos, para o Ministério da Igualdade Racial, com o objetivo de elaborar 03 (três) relatórios que apresentem, analisem e sistematizem evidências dos três itens a seguir: Revisão da literatura científica e documentos institucionais selecionados sobre racismo ambiental - O produto visa subsidiar as discussões sobre o monitoramento do ODS 18, complementando as atividades desempenhadas pelos grupos de trabalho e outros órgãos envolvidos. Análise de viabilidade de cálculo de indicadores de racismo ambiental - O produto visa apoiar a discussão sobre o monitoramento do ODS 18, complementando as atividades desenvolvidas pelos grupos de trabalho do MIR e de outros órgãos parceiros. Produto 3: Estudo de benchmarking de serviços, equipamento e protocolos de acolhimento às vítimas de racismo - O produto visa contribuir para o mapeamento desses serviços e oferecer as bases para a construção de registros que possam ser compartilhados com outras organizações e sociedade para ampliar o acesso aos serviços. Vigência: 04 (quatro) meses a partir da assinatura do objeto", no valor total de R$ 118.267,00 (cento e dezoito mil, duzentos e sessenta e sete reais. Vigência: 05/08/2025 a 05/12/2025. Data de assinatura: 05/08/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR,  Alexandre de Ávila Gomide - CPF: XXX.907.846-XX, Diretor de Altos Estudos da Enap.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho

Descentralização de Crédito

Descentralização de crédito firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. Processo: 21290.001550/2025-64. Objeto: "A descentralização de créditos visa a realização das atividades listadas abaixo: A- Desenvolvimento de projetos de pesquisa que avancem na produção de conhecimento sobre questões avaliativas relacionadas a programas, projetos e planos desenvolvidos pelo Ministério da Igualdade Racial. A parceria entre a Enap e o MIR envolve a concessão de quatro bolsas a pesquisadores(as) interessados nos temas citados, além da contratação de um supervisor para o acompanhamento dos projetos. B- Elaboração de estudo em formato publicável sobre o SINAPIR – Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. C- Tradução para o português em formato publicável do “Guía para la elaboración de exámenes locales voluntarios a nivel subnacional” (CEPAL)", no valor total de R$ 191.400,00 (cento e noventa e um mil e quatrocentos reais). Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2026. Data de assinatura: 06/08/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Alexandre de Ávila Gomide - CPF: XXX.907.846-XX, Diretor de Altos Estudos da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho

Descentralização de Crédito

Descentralização de crédito firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. Processo: 21290.001555/2025-97. Objeto: "Oferta de cursos síncronos de desenvolvimento profissional do catálogo da Enap, voltados à capacitação de servidores e servidoras federais, estaduais e municipais em temas relacionados à igualdade racial.", no valor total de R$ R$ 34.854,66 (trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 11/08/2025 a 11/01/2026. Data de assinatura: 11/08/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Bráulio Figueiredo Alves da Silva - CPF: XXX.391.426-XX , Diretor de Desenvolvimento Profissional- Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho

Descentralização de Crédito

Descentralização de crédito firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF. Processo: 21290.002680/2025-14. Objeto: "Realizar oficinas e apoiar ações voltadas ao fortalecimento de comunidades quilombolas, povos e comunidades de terreiro e de matriz africana, e povos ciganos, durante o 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia", no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: 29/08/2025 a 28/02/2026. Data de assinatura: 29/08/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Telio Nobre Leite - CPF: XXX.333.834-XX, Reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho e desse Plano de Trabalho atualizado

Descentralização de Crédito

Descentralização de Crédito, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Instituto Federal de Pernambuco - IFPE. Processo: 21290.001958/2025-36. Objeto: "Planejamento e organização do Seminário Internacional de Educação Escolar Quilombola e do evento SERNEGRA 2025, da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica", no valor total de R$ 234.345,37 (duzentos e trinta e quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos). O referido TED tem como fiscais as seguintes agentes públicas: Estela Aguiar de Sousa (titular) e Marciele Rodrigues de Almeida (suplente). Vigência: 29/08/2025 a 29/12/2025. Data de assinatura: 29/08/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, José Carlos de Sá Junior - CPF: XXX.456.244-XX, Reitor do Instituto Federal de Pernambuco/Reitoria - IFPE.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho, e de seu Termo de Apostilamento e seu Plano de Trabalho

Descentralização de Crédito

Descentralização de crédito firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. Processo: 21290.001930/2025-07. Objeto: "Prestação do serviço “Assessoria para Avaliação” para exercício avaliativo de duas políticas e programas prioritários definidos pelo Grupo de Trabalho Permanente de Monitoramento e Avaliação de Políticas no Ministério da Igualdade Racial (GTMAPIR)", no valor total de R$ 95.137,14 (noventa e cinco mil cento e trinta e sete reais e quatorze centavos). Vigência: 03/09/2025 a 03/01/2026. Data de assinatura: 03/09/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Alexandre de Ávila Gomide - CPF: XXX.907.846-XX, Diretor de Altos Estudos - Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho e de seu Termo Aditivo e de seu Plano de Trabalho.

Descentralização de Crédito

Descentralização de Crédito, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. Processo: 21290.001553/2025-06. Objeto: "Reserva de 20 vagas para servidores negros, dos estados e municípios que compõem o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Sinapir no programa de pós-graduação Lato Sensu intitulado "MBA em Gestão Pública 5ª edição", no valor total de R$ 75.146,14 (setenta e cinco mil cento e quarenta e seis reais e quatorze centavos). Vigência: 09/10/2025 a 09/04/2027. Data de assinatura, 09/10/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Iara Cristina da Silva Alves - CPF: XXX.663.201-XX, Diretora de Educação Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho, seu Termo de Apostilamento e seu Plano de Trabalho.

Descentralização de Crédito


Descentralização de Crédito, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA . Processo: 21290.002803/2025-17. Objeto: "Fortalecimento, de forma integrada, dos programas de ações afirmativas, da assistência estudantil, da educação das relações étnico-raciais (ERR), de gênero e de cultura no âmbito da educação federal", no valor total de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Data de assinatura, 10/10/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Luzia Matos Mota - CPF: XXX.536.295-XX, Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho e de seu Plano de Trabalho e de seu Termo de Apostilamento.

Descentralização de Crédito


Descentralização de Crédito, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA. Processo: 21290.003010/2025-15. Objeto: "Formação e Desenvolvimento de Práticas de Ensino da Cultura Afro-Brasileira e Indígena no Contexto da Educação Profissional e Tecnológica", no valor total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Vigência: 16/10/2025 a 16/06/2026. Data de assinatura, 16/10/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Luzia Matos Mota - CPF:  XXX.536.295-XX, Reitora do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho e de seu Termo de Apostilamento e seu Plano de Trabalho

Descentralização de Crédito

Descentralização de Crédito, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal de Pelotas - UFP. Processo: 21290.003035/2025-19. Objeto: "Possibilitar o acolhimento qualificado e regular ao público da “Ubunteca Lélia Gonzalez e Sala de Amamentação Professora Lúcia Maria Vaz Peres” por meio da qualificação de supervisores e monitores para mediação lúdica e apoio às mães no uso da sala de amamentação; do pagamento de bolsas para manutenção regular de atividades mediadas; e da aquisição de materiais culturais para serem utilizados nas atividades", no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: 20/10/2025 a 20/12/2026. Data de assinatura, 20/10/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Úrsula Rosa da Silva - CPF: XXX.544.300-XX, Reitora da Universidade Federal de Pelotas - UFP.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho

Descentralização de Crédito

Descentralização de Crédito, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. Processo: 21290.003537/2025-40. Objeto: "Corre Sankofa – Corrida pela Igualdade: Realização de evento esportivo e cultural voltado à promoção da igualdade racial, saúde coletiva e valorização da cultura afro-brasileira", no valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência: 10/11/2025 a 30/11/2026. Data de assinatura, 10/11/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Rafael Barreto Almada - CPF: XXX.411.957-XX, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho

Descentralização de Crédito

Descentralização de Crédito, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Processo: 21290.003665/2025-93. Objeto: "Criação da Revista Acadêmica do Carnaval – Pau Brasil, a primeira revista científica do Brasil dedicada exclusivamente ao estudo e à valorização do Carnaval como expressão cultural, histórica e social. Liderada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a iniciativa busca consolidar o Carnaval como campo legítimo de pesquisa e reflexão, reconhecendo suas raízes afro-brasileiras e o papel central da população negra na formação dessa manifestação", no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Data de assinatura, 18/11/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR,  Roberto de Andrade Medronho - CPF: XXX.401.427-XX, Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho

Descentralização de Crédito

Descentralização de Crédito, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI. Processo: 21290.002210/2025-51. Objeto: "Implementação da Ação Fala Quilombo, iniciativa voltada à promoção da educação antirracista e à valorização das tradições culturais afro-brasileiras, por meio de ações formativas, rodas de conversa, oficinas, intercâmbios culturais e produções educativas que fortaleçam a identidade quilombola, ampliem a difusão de saberes tradicionais e contribuam para o enfrentamento ao racismo", no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Edvânio Campos Macedo (titular) e Isadora Bispo dos Santos (suplente). Vigência: 28/11/2025 a 28/03/2026. Data de assinatura, 28/11/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Marcel Fernando da Costa Parentoni - CPF: XXX.421.568-XX, Reitor da Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho e de seu Plano de Trabalho

Descentralização de Crédito

Descentralização de Crédito, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal do Ceará -UFC. Processo: 21290.001564/2025-88. Objeto: "Realização de um seminário voltado para o debate acerca das políticas públicas para as juventudes negras brasileiras e o Plano Juventude Negra Viva, a ser realizado na Universidade Federal do Ceará (UFC). Com objetivo de formar lideranças jovens negras para a atuação em diversos espaços, como fóruns, conselhos, entre outros, a fim de desenvolver políticas públicas para a juventude negra do país e ainda acompanhar os debates que já ocorrem em relação a esta temática", no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Edvânio Campos Macedo (titular) e Isadora Bispo dos Santos (suplente).   Vigência: 04/12/2025 a 04/06/2026. Data de assinatura, 04/12/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Custódio Luís Silva de Almeida - CPF: XXX.111.783-XX, Reitor da Universidade Federal do Ceará.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho

Descentralização de Crédito

Descentralização de Crédito, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. Processo: 21290.003521/2025-37. Objeto: "Realização de 2 (dois) eventos institucionais presenciais que envolvem a apresentação de estudos e pesquisas que concorram para o fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial e a "Comemoração dos 15 anos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR", de relevância nacional no âmbito das políticas de promoção da igualdade racial", no valor total de R$ 44.832,02 (quarenta e quatro mil oitocentos e trinta e dois reais e dois centavos). Vigência: 01/12/2025 a 01/01/2026. Data de assinatura, 01/12/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Iara Cristina da Silva Alves - CPF: XXX.663.201-XX, Diretora de Educação Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho

Descentralização de Crédito

Descentralização de Crédito, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. Processo: 21290.003756/2025-29. Objeto: "Elaboração de estudo sobre promoção da igualdade racial e fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR. A parceria entre a Enap e o MIR envolve a execução de seis pesquisas complementares sobre o tema, supervisionada por um pesquisador de referência, oferecendo como produto uma publicação dos resultados encontrados", no valor total de R$ 222.311,62 (duzentos e vinte e dois mil trezentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Data de assinatura, 09/12/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Alexandre de Ávila Gomide - CPF: XXX.907.846-XX, Diretor de Altos Estudos da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho