FTEs - Categoria 21 - Atividades sujeitas a controle e fiscalização ambiental não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 - 21-32: Operação de aeródromo - Lei nº 6.938/1981, art. 10
Ibama - Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) - Fichas Técnicas de Enquadramento (FTEs) - Categoria 21 - Atividades sujeitas a controle e fiscalização ambiental não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981
Publicado em
10/07/2020 17h11
Atualizado em
12/09/2022 15h59
Código |
Descrição |
Pessoa |
Pessoa |
Versão FTE |
Data de disponibilização |
Consulta |
Nota Técnica de |
Consulta |
21 – 32 |
Operação de aeródromo - Lei nº 6.938/1981, art. 10 |
Sim |
Sim |
2.1 |
15/08/2022 |
2.1
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(*) NT da FTE: explicita as alterações feitas nas FTEs conforme a Instrução Normativa nº 12/2018.