FTEs - Categoria 20 - Uso de Recursos Naturais - 20-63: Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais - Instrução Normativa Ibama nº 21/2014, art. 7º, II - Coleta de produtos não madeireiros
Ibama - Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) - Fichas Técnicas de Enquadramento (FTEs) - Categoria 20 - Uso de Recursos Naturais
Publicado em
10/07/2020 17h05
Atualizado em
11/07/2023 15h39
Código |
Descrição |
Pessoa |
Pessoa |
Versão FTE |
Data de disponibilização |
Consulta |
Nota Técnica de |
Consulta |
20 – 63 |
Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais - Instrução Normativa Ibama nº 21/2014, art. 7º, II - Coleta de produtos não madeireiros |
Sim |
Sim |
1.3 |
27/06/2023 |
1.3
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(*) NT da FTE: explicita as alterações feitas nas FTEs conforme a Instrução Normativa nº 12/2018.